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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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15/09/2021
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00474/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00474/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.002749/2021-14
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17/09/2021
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28/07/2025
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50.985.000,00
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1
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50.985.000,00
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10/02/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 10403127 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50600.002729/2022-43. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO SET/2021 A DEZ/2021. RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO SET/2021 A DEZ/2021
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17/09/2021
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14/03/2025
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51.005.401,06
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1
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51.005.401,06
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27/07/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 11844240 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50600.002729/2022-43. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME
RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO JAN/2022 A ABR/2022. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 7.463,07 (SETE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS)
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28/07/2022
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14/03/2025
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51.012.864,13
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1
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51.012.864,13
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01/03/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS E COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 51.012.864,13 (CINQUENTA E UM MILHÕES, DOZE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA R$ 62.999.495,92 (SESSENTA E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 11.986.631,79 (ONZE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 23,51% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO.
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01/03/2024
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14/03/2025
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62.999.495,92
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1
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62.999.495,92
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13/09/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI). O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 15/09/2024 PARA O DIA 14/12/2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 14/03/2025 PARA O DIA 12/06/2025. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 62.999.495,92 (SESSENTA E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 66.780.650,50 (SESSENTA E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.781.154,58 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E UM MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
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13/09/2024
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12/06/2025
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66.780.650,50
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1
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66.780.650,50
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09/12/2024
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00005/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 14/12/2024 PARA O DIA 31/01/2025. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 12/06/2025 PARA O DIA 30/07/2025.
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09/12/2024
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30/07/2025
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66.780.650,50
|
1
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66.780.650,50
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30/01/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 31/01/2025 PARA O DIA 01/04/2025. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 30/07/2025 PARA O DIA 28/09/2025.
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30/01/2025
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28/07/2025
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66.780.650,50
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1
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66.780.650,50
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28/03/2025
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00007/2025
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Termo Aditivo
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1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E O ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT, CONFORME DESPACHO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50610.002749/2021-14.
1.1.1. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 275 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 01/04/2025 PARA O DIA 01/01/2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 275 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 28/09/2025 PARA O DIA 30/06/2026.
1.1.2. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 66.780.650,50 (SESSENTA E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 82.636.779,71 (OITENTA E DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 15.856.129,21 (QUINZE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
1.1.2.1. O ACRÉSCIMO DE VALOR É DECORRENTE DAS PRORROGAÇÕES DE PRAZO EFETUADAS POR MEIO DO 5º TERMO ADITIVO (SEI 19722219), DO 6º TERMO ADITIVO (SEI 20155728) E DO PRESENTE TERMO ADITIVO (7º TERMO ADITIVO).
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28/03/2025
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30/06/2026
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82.636.779,71
|
1
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82.636.779,71
|
|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
|
2021NE002005
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
560.119,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
560.119,01
|
0,00
|
0,00
|
560.119,01
|
|
393003
|
2022NE000918
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.600.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.599.721,88
|
278,12
|
0,00
|
0,00
|
278,12
|
|
393003
|
2022NE000862
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE003092
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
|
393003
|
2022NE002831
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
664.654,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
664.654,73
|
0,00
|
0,00
|
664.654,73
|
|
393003
|
2022NE003582
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
4.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
4.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
4.000.000,00
|
|
393003
|
2023NE000806
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
3.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE001081
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
5.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
5.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE000063
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
5.200.000,00
|
0,00
|
0,00
|
5.200.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001972
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
233.720,40
|
266.279,60
|
0,00
|
0,00
|
266.279,60
|
|
393003
|
2022NE000346
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE001325
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
16.842.024,00
|
414.730,23
|
0,00
|
16.427.293,77
|
414.730,23
|
0,00
|
0,00
|
414.730,23
|
|
393003
|
2023NE003245
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
7.600.000,00
|
7.600.000,00
|
0,00
|
0,00
|
7.600.000,00
|
6.384.896,98
|
6.384.896,98
|
1.215.103,02
|
|
393003
|
2024NE000576
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
12.591.818,18
|
1.031.416,76
|
0,00
|
11.560.401,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE001607
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
250.889,60
|
0,00
|
0,00
|
250.889,60
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE002799
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
5.013.728,52
|
0,00
|
59.560,17
|
4.954.168,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
