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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2021
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SRTb/MS
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 25.245.628/0001-88 - I9 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 11597.100183/2021-59
Objeto 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DE CARÁTER CONTINUADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS: CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CGU-R/MS; SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL -SPU/MS; PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS; SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SRT/MS E GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - GRA/ME/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 1.3. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: GRUPO: 4 - ITEM: 8 - DESCRIÇÃO: COPEIRA - ÓRGÃO: SRTB/MS - QUANTIDADE: 01 - VALOR MENSAL: R$...
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2021
Vig. Fim 02/10/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 42.629,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.552,44
Valor Acumulado R$ 129.698,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/09/2021 00015/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11597.100183/2021-59 01/10/2021 01/10/2022 35.727,48 12 2.977,29
11/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ART. 1º - O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM COMO OBJETO REPACTUAR O CONTRATO Nº 15/2021(SEI Nº 18626449) DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DE CARÁTER CONTINUADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PRESTADOS PARA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SRTB/MS. ART. 2º -OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DA PRESENTE REPACTUAÇÃO VIGORAM A PARTIR DA ÚLTIMA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT/2022/2022, COM REGISTRO NO MTE SOB O Nº MS000006/2022, E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE JANEIRO, SENDO ASSEGURADO SOBRE O SALÁRIO DA CATEGORIA O AUMENTO PROPORCIONAL DE 10,13% (DEZ VÍRGULA TREZE POR CENTO), PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, A EVOLUÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS EM VIRTUDE DA PRESENTE REPACTUAÇÃO, BEM COMO A DESPESA ADICIONAL POR ELA GERADA. ART. 3º - APÓS A REPACTUAÇÃO, O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 3.355,42 (TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR ANUAL DE R$ 40.265,04 (QUARENTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JANEIRO 2022. 01/10/2021 01/10/2022 40.265,04 12 3.355,42
30/05/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES 02/10/2022 02/10/2023 40.265,04 12 3.355,42
06/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DO CONTRATO Nº 15/2021, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CCT/2023, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000050/2023, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, O REAJUSTE DE 8,87% (OITO VÍRGULA OITENTA E SETE POR CENTO), PARA MESES DE JANEIRO A FEVEREIRO/2023 FICA REAJUSTADO O VALOR ANUAL DE R$ 39.234,00 E A PARTIR DE 01/03/2023 O VALOR ANUAL É DE R$ 39.390,96, DEVIDO O REAJUSTE TARIFÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO. 01/10/2021 02/10/2023 39.390,96 12 3.282,58
04/09/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 (DOZE) MESES. 02/10/2023 02/10/2024 39.390,96 12 3.282,58
24/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2024, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000089/2024, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, O REAJUSTE DE 8,00% (OITO POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2024. 01/10/2021 02/10/2024 42.629,28 12 3.552,44
17/10/2026 00015/2021 Termo de Encerramento 01/10/2021 02/10/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2023NE000042 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.351,72 0,00 722,16 38.629,56 0,00 0,00 0,00 722,16
170106 2024NE000085 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.711,28 1,69 335,68 31.373,91 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000199 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.931,87 0,00 0,00 8.931,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2022NE000097 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.300,60 0,00 666,68 38.633,92 0,00 0,00 0,00 666,68
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4337 2024-02-22 11597.100183/2021-59 2024-02-23 3036.37
4377 2024-03-20 11597.100183/2021-59 2024-03-21 3282.58
4464 2024-05-22 11597.100183/2021-59 2024-05-23 3282.58
4530 2024-07-05 11597.100183/2021-59 2024-07-05 1063.28
4531 2024-07-05 11597.100183/2021-59 2024-07-05 3552.44
4538 2024-07-12 11597.100183/2021-59 2024-07-15 3552.44
4584 2024-08-21 11597.100183/2021-59 2024-08-22 3552.44
4691 2024-10-08 11597.100183/2021-59 2024-10-08 3552.44
4841 2024-11-29 11597.100183/2021-59 2024-12-02 3552.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-01-02 1969.55
Seguro Garantia 2025-01-02 2131.46
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 3552.44 42629.2800
Prepostos
CPF Nome
***.151.451-** ANDRÉIA ALVES PEREIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.384.681-** SULAMITA LINSMEYER SANTOS Gestor Substituto
***.384.681-** SULAMITA LINSMEYER SANTOS Fiscal Administrativo
***.536.351-** EDSON MOREIRA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.734.462-** ARNALDO FERREIRA DE ARAUJO GAIA Gestor Substituto
***.569.101-** SIMONE TOSHIKO NAKASHITA Gestor Substituto
***.384.681-** SULAMITA LINSMEYER SANTOS Gestor Substituto
***.020.331-** TEREZA RAQUEL DA SILVA Gestor
***.374.841-** ROSA MARIA DE SOUZA Gestor Substituto
***.382.046-** ALENCAR DE OLIVEIRA NOVAIS Gestor
***.020.331-** TEREZA RAQUEL DA SILVA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA 01/2024 152.57 KB 05/07/2024 14:29:07
TA 01/2023 597.84 KB 25/09/2023 13:46:20
Portaria Chefe de Serviço 92.85 KB 23/06/2023 14:57:06
Portaria Superintendente 398.03 KB 23/06/2023 14:56:30
Portaria Fiscal Técnico SRT 233.30 KB 23/06/2023 14:55:52
Portaria Fiscal Administrativo 15.10 KB 23/06/2023 14:54:52
Portaria Gestor do Contrato 66.78 KB 23/06/2023 14:54:04
73/2023 702.60 KB 23/06/2023 14:52:40
175/2022 428.76 KB 23/06/2023 14:52:06
58/2022 703.04 KB 23/06/2023 14:51:31
176/2021 428.59 KB 23/06/2023 14:50:50
APOSTILAMENTO 2023 CNPJ 198.66 KB 23/06/2023 14:50:05
Repactuação 2023 69.93 KB 23/06/2023 14:48:17
Repactuação 2022 78.67 KB 23/06/2023 14:46:45
primeiro termo aditivo 61.72 KB 23/06/2023 14:44:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo