Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070020 - TRE/SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 070020 - TRE/SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00069/2020
Unidade Realizadora da Compra 070020 - TRE/SC
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 19.917.176/0001-30 - MAJESTIC RESIDENCE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
Processo 00000.028035/2020-00
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL EM CAMPOS NOVOS.
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2020
Vig. Fim 30/06/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 322.231,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 5.370,53
Valor Acumulado R$ 307.501,37
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2020 00069/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00069/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.028035/2020-00 02/10/2020 02/10/2025 270.000,00 60 4.500,00
28/08/2021 00046/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE VALOR MENSAL, A PARTIR DE 28/08/2021, REFERENTE AO PERÍODO DE 28/08/2020 A 27/08/2021. 02/10/2020 02/10/2025 295.897,20 60 4.931,62
28/08/2022 00046/2022 Termo de Apostilamento VALOR MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE 28 DE AGOSTO DE 2022: R$ 5.370,53. 02/10/2020 02/10/2025 322.231,80 60 5.370,53
19/09/2023 00109/2023 Termo Aditivo REGISTRA A RENÚNCIA DA LOCADORA AO DIREITO DE REAJUSTAMENTO DO VALOR DA LOCAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 28/08/2022 A 27/08/2023 E INCLUI CLÁUSULA DO CUMPRIMENTO DA LGPD. 19/09/2023 02/10/2025 322.231,80 60 5.370,53
30/06/2024 00069/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO DO CONTRATO N. 069/2020, A PARTIR DE 01/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79, II, DA LEI N. 8.666/1993. PAE N. 28.035/2020. 02/10/2020 30/06/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 5370.53 322231.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo