|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393014 - SUP.REG.RO-DNIT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393014 - SUP.REG.RO-DNIT
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00479/2021
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
393014 - SUP.REG.RO-DNIT
|
|
Número da Compra
|
00146/2021
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços de Engenharia
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
02.363.619/0001-96 - SERGET MOBILIDADE VIARIA LTDA
|
|
Processo
|
50622.002185/2021-81
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, LOTE 1, NAS RODOVIAS BR-174/RO, BR-364/RO E BR-435/RO, TOTALIZANDO 499,10 KM.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
20/09/2021
|
|
Vig. Fim
|
19/12/2026
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 33.842.242,94
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 33.842.242,94
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 136.753.960,82
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
14/09/2021
|
00479/2021
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00479/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50622.002185/2021-81
|
20/09/2021
|
20/09/2024
|
20.722.523,38
|
1
|
20.722.523,38
|
|
14/08/2024
|
00001/2024
|
Termo Aditivo
|
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00479/2021-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, LOTE 1, NAS RODOVIAS BR-174/RO, BR-364/RO E BR-435/RO, TOTALIZANDO 499,10 KM.
|
21/09/2024
|
20/09/2025
|
20.722.523,38
|
1
|
20.722.523,38
|
|
01/07/2025
|
00002/2025
|
Termo Aditivo
|
2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00479/2021-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, LOTE 1, NAS RODOVIAS BR-174/RO, BR-364/RO E BR-435/RO, TOTALIZANDO 499,10 KM
|
01/07/2025
|
01/10/2026
|
20.722.523,38
|
1
|
20.722.523,38
|
|
18/07/2025
|
00003/2025
|
Termo Aditivo
|
3º TERMO ADITIVO DE DE RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00479/2021-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, LOTE 1, NAS RODOVIAS BR-174/RO, BR-364/RO E BR-435/RO, TOTALIZANDO 499,10 KM.
|
18/07/2025
|
20/09/2026
|
20.722.523,38
|
1
|
20.722.523,38
|
|
06/05/2026
|
00004/2026
|
Termo Aditivo
|
4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS (ACRÉSCIMOS), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DEVIDO A 1ª REVISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00479/2021-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, LOTE 1, NAS RODOVIAS BR-174/RO, BR-364/RO E BR-435/RO, TOTALIZANDO: 499,10 KM.
|
06/05/2026
|
20/09/2026
|
24.173.475,78
|
1
|
24.173.475,78
|
|
02/06/2026
|
00005/2026
|
Termo Aditivo
|
5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRO 1.0.00.00479/2021-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, LOTE 1, NAS RODOVIAS BR-174/RO, BR-364/RO E BR435/RO, TOTALIZANDO 499,10 KM.
|
02/06/2026
|
19/12/2026
|
24.173.475,78
|
1
|
24.173.475,78
|
|
03/06/2026
|
00036/2026
|
Termo de Apostilamento
|
36ª APOSTILA DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00479/2021-00. AS DESPESAS DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO, NA PARTE NELE EXECUTADA, CORRERÃO, TAMBÉM, PELO CRÉDITO DO ORÇAMENTO DO DNIT PARA O ANO DE 2026, NA VERBA Nº 26.782.3106.163Q.0010, FONTE 1000000000, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2026NE002317, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) DATADA DE 21/5/2026, EMITIDA PELA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/DAF – DNIT/SEDE NO DOCUMENTO SEI Nº 24930556.
|
20/09/2021
|
19/12/2026
|
24.173.475,78
|
1
|
24.173.475,78
|
|
03/06/2026
|
00035/2026
|
Termo de Apostilamento
|
35ª APOSTILA DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00479/2021-00. AS DESPESAS DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO, NA PARTE NELE EXECUTADA, CORRERÃO, TAMBÉM, PELO CRÉDITO DO ORÇAMENTO DO DNIT PARA O ANO DE 2026, NA VERBA Nº 26.782.3106.163Q.0010, FONTE 1000000000, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2026NE001081, NO VALOR DE R$ 1.282.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) DATADA DE 6/2/2026, EMITIDA PELA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/DAF – DNIT/SEDE NO DOCUMENTO SEI Nº 24131398.
|
20/09/2021
|
19/12/2026
|
24.173.475,78
|
1
|
24.173.475,78
|
|
18/07/2026
|
00007/2026
|
Termo Aditivo
|
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, LOTE 1, NAS RODOVIAS BR-174/RO, BR-364/RO E BR-435/RO, TOTALIZANDO: 499,10 KM.
|
18/09/2026
|
20/09/2027
|
39.115.681,28
|
1
|
39.115.681,28
|
|
29/07/2026
|
00037/2026
|
Termo de Apostilamento
|
ALTERAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONTRATADO NO CONTRATO Nº 479/2021-00. A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00479/2021-00, PASSA A SER EXERCIDA PELO SR. DANIEL DE VASCONCELOS CHAVES, INSCRITO NO CPF Nº 422.***.***-06, COM CARTEIRA PROFISSIONAL CREA/SP Nº 50******68 E, NA MESMA DATA, DEIXA DE ATUAR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00479/2021-00 O SR. REGINALDO ATRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3.***.**6, EXPEDIDA PELA SSP/SP, INSCRITO NO CPF Nº 666.***.***-68 E CARTEIRA PROFISSIONAL CREA/SP Nº 060.***.***-6.
ASSIM, RESPONDE COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO, O SR. DANIEL DE VASCONCELOS CHAVES, A PARTIR DA PRESENTE APOSTILA.
|
20/09/2021
|
19/12/2026
|
24.173.475,78
|
1
|
24.173.475,78
|
|
17/08/2026
|
00038/2026
|
Termo de Apostilamento
|
38ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DO CONTRATO DE EMPREITADA SR-RO 1.0.00.00479/2021-00. O VALOR DO CONTRATO (PI + R) PASSA A SER DE R$ 33.842.242,94 (TRINTA E TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 2.266.377,13 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS) PERMANECENDO O VALOR A PREÇOS INICIAIS VIGENTE DE R$ 24.173.475,79 (VINTE E QUATRO MILHÕES, CENTO E SETENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE MEDIÇÃO DE OBRAS/DNIT-RO, EM ANEXO SEI Nº 25698461.
|
20/09/2021
|
19/12/2026
|
33.842.242,94
|
1
|
33.842.242,94
|
|
08/09/2026
|
00039/2026
|
Termo de Apostilamento
|
ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO REFERENTE AO CONTRATO SR-RO 479/2021-00.
|
20/09/2021
|
19/12/2026
|
33.842.242,94
|
1
|
33.842.242,94
|
|
09/09/2026
|
00006/2026
|
Termo Aditivo
|
6º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 5° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00479/2021-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, LOTE 1, NAS RODOVIAS BR-174/RO, BR-364/RO E BR-435/RO, TOTALIZANDO: 499,10 KM,
|
09/09/2026
|
19/12/2026
|
33.842.242,94
|
1
|
33.842.242,94
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2022NE001158
|
MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.398.258,87
|
0,00
|
0,00
|
1.898.228,76
|
500.030,11
|
0,00
|
0,00
|
500.030,11
|
|
393003
|
2022NE003809
|
MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
847.777,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
847.777,78
|
0,00
|
0,00
|
847.777,78
|
|
393003
|
2024NE000256
|
MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.963.602,96
|
537,03
|
0,00
|
3.963.065,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE002734
|
MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.943.738,08
|
1.943.738,08
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE000845
|
MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.479.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.479.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE002847
|
MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
600.000,00
|
0,00
|
168.962,03
|
431.037,97
|
130.098,01
|
0,00
|
130.098,01
|
38.864,02
|
|
393003
|
2025NE002449
|
MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
407.271,93
|
0,00
|
0,00
|
407.271,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE001283
|
MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.833.627,67
|
0,00
|
0,00
|
3.833.627,67
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003550
|
MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.000.000,00
|
1.159.505,96
|
840.494,04
|
0,00
|
1.159.505,96
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
|
393003
|
2025NE002965
|
MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE003401
|
MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.960.000,00
|
744.304,89
|
0,00
|
1.215.695,11
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE004832
|
MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.000.000,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE006628
|
MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
500.000,00
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE000337
|
MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.782.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.782.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE001081
|
MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.282.000,00
|
492.867,41
|
0,00
|
789.132,59
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE001986
|
MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.054.000,00
|
1.054.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE002317
|
MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
978.153,53
|
978.153,53
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
00008498
|
2026-07-29
|
50622.001850/2026-23
|
2026-08-04
|
739283.70
|
|
1233
|
2026-07-29
|
50622.001850/2026-23
|
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2026-06-10
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2026-06-24
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2026-06-10
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2026-06-24
|
270340.29
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA
|
1
|
39115681.28
|
39115681.2800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
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|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
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Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
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