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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00504/2021
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00271/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.004808/2021-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 51 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS LOCALIZADAS NAS RODOVIAS BR-153/PA, BR-222/PA, BR-230/PA E BR-422/PA, NO ÂMBITO DO PROARTE.
Informações Complementares
Vig. Início 17/09/2021
Vig. Fim 16/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.940.910,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.940.910,10
Valor Acumulado R$ 233.454.561,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/09/2021 00504/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00504/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.004808/2021-16 17/09/2021 17/06/2023 7.440.000,00 1 7.440.000,00
10/01/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO POR 12(DOZE) MESES 18/06/2023 16/06/2024 7.440.000,00 1 7.440.000,00
10/11/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, SEM QUALQUER REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 02 00504/2021. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02 00504/2021, CELEBRADO EM DATA DE 17/09/2021, PUBLICADO EM DATA DE 21/09/2021, COM INÍCIO DOS SERVIÇOS NA DATA DE 01/10/2021 E CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 16/06/2023, FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 17/06/2023 PASSANDO O PRAZO FINAL DA VIGÊNCIA PARA A DATA DE 16/06/2025, ELEVANDO O PRAZO ACUMULADO DA VIGÊNCIA PARA 1.369 (MIL TREZENTOS E SESSENTA E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 57, II DA LEI 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (SEI Nº 9232839). SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, CONFORME DESPACHO (DNIT) SRE - PA EXARADO EM DATA 09/11/2023 NO DOCUMENTO SEI Nº.16141579 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50600.004808/2021-16. 10/11/2023 16/06/2025 7.440.000,00 1 7.440.000,00
01/03/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRIMEIRA REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS PARA ADEQUAR A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 0,555% (ZERO INTEIROS E QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) NO VALOR DE R$ 41.278,86 (QUARENTA E UM MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). 01/03/2024 16/06/2025 9.940.910,10 1 9.940.910,10
28/03/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, EM VIRTUDE DA 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 02 00504/2021 (SEI Nº 17024263). O VALOR É R$ 41.287,86 (QUARENTA E UM MIL DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) CORRESPONDENTE A UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 0,555% (ZERO INTEIROS E QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO. 28/03/2024 16/06/2025 9.940.910,10 1 9.940.910,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE003066 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 604.006,18 656.317,18 843.682,82
393003 2021NE002401 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 250.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 250.000,00
393003 2023NE000531 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001218 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 135.833,28 0,00 0,00 135.833,28 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003399 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2024NE000066 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 21.838,16 0,00 0,00 21.838,16 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002420 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 894.800,00 0,00 0,00 0,00 894.800,00 0,00 0,00 894.800,00
393003 2022NE000463 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001175 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.125.746,04 17.504,04 0,00 4.108.242,00 17.504,04 0,00 1.128,61 16.375,43
393003 2023NE003458 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 18.610,00 18.610,00 0,00 0,00 18.610,00 0,00 0,00 18.610,00
393003 2023NE003468 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 481.390,00 481.390,00 0,00 0,00 481.390,00 481.390,00 481.390,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 9940910.1 9940910.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo