|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
21/12/2020
|
00021/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00228.163220/2062-58
|
01/01/2021
|
31/12/2025
|
2.850.638,53
|
60
|
47.510,64
|
|
05/03/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
1.1. REPACTUAR OS PREÇOS AVENÇADOS, EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021, REGISTRADA SOB O NÚMERO SE 000015/2021:
1.1.1. SALÁRIO NORMATIVO: R$ 1.237,25;
1.1.2. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: VALOR DIÁRIO DE R$ 18,50;
1.1.3. GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO NOTURNO: R$ 43,89;
1.1.4. CAIXA DE ASSISTÊNCIA: R$ 52,50.
1.2. REVISAR O PERCENTUAL ESTABELECIDO PARA A RUBRICA "SEGURO ACIDENTE DO TRABALHO" PARA 3,30% (TRÊS VÍRGULA TRINTA POR CENTO).
|
01/01/2021
|
31/12/2022
|
2.993.936,75
|
24
|
124.747,36
|
|
11/07/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
1.1. REPACTUAR OS PREÇOS PACTUADOS, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2022, EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES INTEGRANTES DA TABELA SALARIAL ANEXA AO TERMO ADITIVO SE 000005/2022 À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SE 000015/2021;
1.2. REVISAR, TAMBÉM COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2022, OS PERCENTUAIS ESTABELECIDOS PARA AS RUBRICAS SEGURO ACIDENTE DO TRABALHO/SAT (PARA 3,60% - SUBMÓDULO 2.2, ALÍNEA "C", DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DA AVENÇA) E AVISO PRÉVIO TRABALHADO (PARA 0,194% - MÓDULO 3, ALÍNEA "D", DA MENCIONADA PLANILHA);
1.3. REVISAR, AINDA COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2022, AS COMPOSIÇÕES DOS MÓDULOS 3 E 4 DA CORRESPONDENTE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, EM RAZÃO DAS EXCLUSÕES DAS INCIDÊNCIAS DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES DOS PREÇOS DAS RUBRICAS QUE INTEGRAM OS MÓDULOS;
1.4. REVISAR, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 16 DE MAIO DE 2022, O VALOR UNITÁRIO DO VALE-TRANSPORTE PARA R$ 4,50 (QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 03/2022 DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT.
|
11/07/2022
|
31/12/2022
|
3.116.940,58
|
24
|
129.872,52
|
|
13/10/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
1.1. RENOVAR (PRORROGAR) A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
1.2. DESIGNAR A COORDENADORIA DE SEGURANÇA, ENGENHARIA E SERVIÇOS (COSER) PARA A GESTÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, E O NÚCLEO DE SEGURANÇA ORGANIZACIONAL (NSO) PARA A FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA EXECUÇÃO DA AVENÇA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRE-SE (REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA).
|
01/01/2023
|
31/12/2024
|
6.358.397,58
|
48
|
132.466,62
|
|
05/07/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
1.1. REPACTUAR OS PREÇOS PACTUADOS, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2023, EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES INTEGRANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SE 000015/2023;
1.2. REVISAR, TAMBÉM COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2023, O PERCENTUAL ESTABELECIDO PARA A RUBRICA SEGURO ACIDENTE DO TRABALHO/SAT (PARA 1,5% - SUBMÓDULO 2.2, ALÍNEA "C", DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DA AVENÇA).
|
05/07/2023
|
31/12/2024
|
6.545.830,46
|
48
|
136.371,47
|
|
25/10/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
1.1. REPACTUAR OS PREÇOS PACTUADOS, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2024, EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES INTEGRANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SE 000028/2024.
1.2. RENOVAR (PRORROGAR) A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
1.3. ALTERAR, A PEDIDO, O REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
|
01/01/2025
|
31/12/2025
|
8.531.260,31
|
60
|
142.187,67
|
|
14/03/2025
|
00006/2025
|
Termo Aditivo
|
1.1. REPACTUAR OS PREÇOS PACTUADOS, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2025, EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES INTEGRANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SE000237/2024 E SEU TERMO ADITIVO SE000003/2025.
1.2. ALTERAR A ALÍQUOTA DE SAT/RAT AJUSTADO, QUE PASSARÁ A SER DE 3,5061%.
|
14/03/2025
|
31/12/2025
|
8.669.258,82
|
60
|
144.487,65
|
|
05/12/2025
|
00007/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO POR MAIS 3 MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE 1/1 A 31/3/2026
|
01/01/2026
|
31/03/2026
|
9.166.203,34
|
63
|
145.495,29
|
|
06/03/2026
|
00008/2026
|
Termo Aditivo
|
1.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO POR MAIS 2 (DOIS) MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/04 A 31/05/2026.
1.2. REVISAR O SAT, O QUAL PASSA A SER 2,8686%, A PARTIR DE JANEIRO DE 2026.
|
01/04/2026
|
31/05/2026
|
9.494.232,39
|
65
|
146.065,11
|
|
