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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00186/2021
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00396/2019
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 38.743.357/0001-32 - STRATA ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.021910/2018-72
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA BAHIA CONSTANTES NO PPA 2020/2023, INCLUSIVE AS PREVISTAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC, LOTE 04, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 30/07/2021
Vig. Fim 20/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 36.452.459,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 36.452.459,32
Valor Acumulado R$ 415.340.351,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/07/2021 00186/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00186/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.021910/2018-72 30/07/2021 28/07/2024 22.539.971,78 1 22.539.971,78
02/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 186/2021. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 186/2021-00, CELEBRADO EM DATA DE 30/07/2021, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE 30/07/2021, VENCIMENTO PREVISTO PARA 28/07/2024, SERÁ PRORROGADO 55 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 29/07/2024, PASSA A VENCER, AGORA EM DATA DE 21/09/2024, EM VIRTUDE DO SEGUINTE FATO: PRORROGAÇÃO DE 55 DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 29/07/2024. 30/07/2021 21/09/2024 22.539.971,78 1 22.539.971,78
18/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo RORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO TT 00186/2021-00. VIGÊNCIA: SERÁ PRORROGADO POR MAIS 455 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 22/09/2024, PASSANDO A VENCER EM 20/12/2025. EXECUÇÃO: SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 22/09/2024 VENCENDO EM 21/09/2025. 22/09/2024 21/09/2025 22.539.971,78 1 22.539.971,78
18/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM AUMENTO DE VALOR E REFLEXO FINANCEIRO DE 21,612% AO CONTRATO TT 00186/2021-00​. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 27.411.378,50 A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 4.871.406,72, REFERENTE AO REFLEXO DE 21,612. 18/08/2025 21/09/2025 27.411.378,50 1 27.411.378,50
19/09/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO TT 00186/2021-00​. O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 21/12/2025, PASSANDO A VENCER EM 20/12/2026. O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 22/09/2025 VENCENDO EM 21/09/2026. 21/12/2025 20/12/2026 27.411.378,50 1 27.411.378,50
16/06/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento QUINTA APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO 00 00186/2021. AUMENTO DE VALOR DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 4.141.940,57 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT (SEI N º 25084015). ASSIM, O VALOR DO PRESENTE CONTRATO (PI+R) PASSA DE 32.310.518,75 (TRINTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DEZ MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 36.452.459,32 (TRINTA E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 30/07/2021 20/12/2026 36.452.459,32 1 36.452.459,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002379 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 47.184,31 0,00 252.815,69 47.184,31 0,00 0,00 47.184,31
393003 2023NE002765 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 700.000,00 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
393003 2023NE000880 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000881 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000653 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.100.000,00 1.340.051,77 74.806,80 2.685.141,43 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000979 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000681 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.800.000,00 0,00 0,00 1.103.917,58 696.082,42 0,00 0,00 696.082,42
393003 2025NE000685 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 700.000,00 12,90 0,00 699.987,10 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001309 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 1.038,87 0,00 1.998.961,13 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004357 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 179.362,88 179.362,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004970 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006113 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 953.513,00 953.513,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006120 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.546.487,00 1.546.487,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001316 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.845.037,75 4.845.037,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001650 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 900.000,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0033 2025-01-15 50605.000177/2025-31 2025-01-16 339765.86
0034 2025-01-15 50605.000177/2025-31 2025-01-16 339765.86
0114 2025-02-28 50605.000771/2025-22 2025-03-07 358111.23
0115 2025-02-28 50605.000771/2025-22 2025-03-07 358111.23
0228 2025-04-22 50605.001423/2025-72 2025-04-23 249687.89
0229 2025-04-22 50605.001423/2025-72 2025-04-23 249687.89
0524 2025-09-03 50605.003421/2025-18 2025-09-03 749792.67
0525 2025-09-03 50605.003421/2025-18 2025-09-03 749792.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 36452459.32 36452459.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo