Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120636 - GAP LS
Unidade Gestora Origem do Contrato 120026 - PAMALS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00027/2020
Unidade Realizadora da Compra 120636 - GAP LS
Número da Compra 00026/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 120026
Tipo Arrendamento
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 30.561.391/0001-84 - MARCUS PAULO DOS SANTOS MAGALHAES 13271524793
Processo 67532.002671/2019-96
Objeto CESSÃO DE USO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO LOCALIZADO NO COMPLEXO DO PAMA-LS, COM A FINALIDADE INSTALAÇÃO DE BARBEARIA – PAB, DURANTE O PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, PARA ATENDIMENTO DOS MILITARES/CIVIS DO EFETIVO DA GUARNAE-BH.
Informações Complementares
Vig. Início 03/11/2020
Vig. Fim 03/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.812,39
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.812,39
Valor Acumulado R$ 6.478.959,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/11/2020 00027/2020 Arrendamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67532.002671/2019-96 03/11/2020 03/11/2025 2.035.818,12 571 12.024,27
02/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DA CESSÃO DE USO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO LOCALIZADO NO COMPLEXO DO PAMA-LS, COM A FINALIDADE INSTALAÇÃO DE BARBEARIA – PAB PARA ATENDIMENTO DOS MILITARES/CIVIS DO EFETIVO DA GUARNAE-BH, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - IGP - DISPONIBILIDADE INTERNA, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 027/GAPLS-PAMALS/2020, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, A TÍTULO ONEROSO, SITUADO NO PAMA-LS. 03/11/2020 03/11/2025 1.291,20 1 1.291,20
03/10/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO TEXTUAL REFERENTE AO REPRESENTANTE DA CEDENTE, CUJO OBJETO É CESSÃO DE USO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO. 03/11/2020 03/11/2025 1.291,20 1 1.291,20
24/05/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DA CESSÃO DE USO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO LOCALIZADO NO COMPLEXO DO PAMA-LS, COM A FINALIDADE INSTALAÇÃO DE BARBEARIA - PAB PARA ATENDIMENTO DOS MILITARES/CIVIS DO EFETIVO DA GUARNAE-BH. 03/11/2020 03/11/2025 18.684,60 1 18.684,60
05/08/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DA CESSÃO DE USO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO LOCALIZADO NO COMPLEXO DO PAMA-LS, COM A FINALIDADE INSTALAÇÃO DE BARBEARIA – PAB PARA ATENDIMENTO DOS MILITARES/CIVIS DO EFETIVO DA GUARNAE-BH 03/11/2020 03/11/2025 12.024,27 1 12.024,27
12/02/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DA CESSÃO DE USO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO LOCALIZADO NO COMPLEXO DO PAMA-LS, COM A FINALIDADE INSTALAÇÃO DE BARBEARIA – PAB PARA ATENDIMENTO DOS MILITARES/CIVIS DO EFETIVO DA GUARNAE-BH, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - IGP - DISPONIBILIDADE INTERNA, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 027/GAPLS-PAMALS/2020. 03/11/2020 03/11/2025 4.812,39 1 4.812,39
03/11/2025 00027/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 027/GAPLS-HFAG/2020, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 57 DA LEI N° 8.666/93. 03/11/2020 03/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço BARBEIRO / CABELEIREIRO / MAQUIADOR 9.0085 528.34 4759.5509
Serviço BARBEIRO / CABELEIREIRO / MAQUIADOR 1.0001 52.83 52.8353
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.139.056-** RAFAEL CESAR DA COSTA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo de Apostilamento 252.79 KB 30/05/2023 14:53:09
3º Termo de Apostilamento 556.57 KB 30/05/2023 14:52:29
1º TERMO DE APOSTILAMENTO REF AO CONTRATO Nº 027/GAPLS-PAMALS/2020. 755.17 KB 26/05/2022 09:28:35
CONTRATO DE RECEITA Nº 027/GAPLS-PAMALS/2020 ASSINADO 2.47 MB 24/09/2021 10:49:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo