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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393028 - SUP.REG. PR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393028 - SUP.REG. PR - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00507/2021
Unidade Realizadora da Compra 393028 - SUP.REG. PR - DNIT
Número da Compra 00290/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 76.641.448/0001-56 - NEOVIA RESTAURACAO RODOVIARIA LTDA
Processo 50609.000555/2021-13
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR‐376/PR (CONTORNO SUL DE CURITIBA) E BR‐116/PR, E MANUTENÇÃO DO FECHAMENTO DE ACESSOS IRREGULARES NA BR‐116/PR. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93, LEI 10.520, DE 17/07/2002, DEC 7.983, DE 08/04/2013, E NO EDITAL PE Nº 00290/2021-09.
Informações Complementares
Vig. Início 28/09/2021
Vig. Fim 23/04/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 19.381.735,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 19.381.735,64
Valor Acumulado R$ 236.626.414,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/09/2021 00507/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00507/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50609.000555/2021-13 28/09/2021 28/12/2023 13.434.143,99 1 13.434.143,99
10/06/2022 00001/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 91.819,57 (NOVENTA E UM MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CF/1988, NO ART. 65, INC. II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E NA CLAUS. 3ª DO CONTRATO. 28/09/2021 28/12/2023 13.434.143,99 1 13.434.143,99
16/03/2023 00002/2023 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 112.478,35 (CENTO E DOZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CF/1988, NO ART. 65, INC. II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E NA CLAUS. 3ª DO CONTRATO. 17/03/2023 28/12/2023 13.434.143,99 1 13.434.143,99
30/06/2023 00003/2023 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, CONFORME RELATÓRIO ADEQUAÇÃO QUANTITATIVOS CT507/21. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL DE R$ 2.302.328,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS) A PREÇOS INICIAIS, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/PR - SUBSTITUTO. 30/06/2023 28/12/2023 15.940.769,91 1 15.940.769,91
22/09/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES (CENTO E OITENTA E TRÊS DIAS CONSECUTIVOS). AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (NOVA ETAPA) DE R$ 3.440.965,73 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS. 22/09/2023 28/06/2024 19.381.735,64 1 19.381.735,64
22/04/2024 00507/2021 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO, TENDO EM VISTA A ASSINATURA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS, EM TRECHO CONCOMITANTE AO CONTRATO SR/PR-00507/2021-00. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 79, INCISO I, DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. 28/09/2021 23/04/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000340 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.033.562,98 0,00 0,00 1.033.562,98 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001443 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.480.442,68 1.567.327,42 6.038,89 907.076,37 1.567.327,42 735.161,54 735.161,54 838.204,77
393003 2021NE002091 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.189.691,70 0,00 0,00 0,00 2.189.691,70 0,00 0,00 2.189.691,70
393003 2021NE002391 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.210.308,30 0,00 0,00 0,00 1.210.308,30 0,00 0,00 1.210.308,30
393003 2022NE000540 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.700.000,00 0,00 2.900,27 4.997.099,73 700.000,00 0,00 0,00 702.900,27
393003 2022NE003827 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00
393003 2022NE001412 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 40.177,03 459.822,97 0,00 0,00 459.822,97
393003 2024NE001261 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6609 2025-03-24 50609.001210/2025-20 2025-04-08 136564.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1.4427220412724 13434143.99 19381735.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo