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Órgão 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA...
Unidade da Prestação do Serviço 373040 - INCRA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 373040 - INCRA/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2021
Unidade Realizadora da Compra 373040 - INCRA/MA
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 02.960.160/0001-08 - R&P TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA
Processo 54000.055929/2021-38
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTINUA, DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO MARANHÃO – SR(12)MA E DAS UNIDADES AVANÇADAS DE IMPERATRIZ, BARRA DO CORDA E ZÉ DOCA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 23/09/2021
Vig. Fim 17/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.213.385,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 184.448,81
Valor Acumulado R$ 12.618.480,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/09/2021 00002/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.055929/2021-38 23/09/2021 17/09/2024 2.083.971,61 22 94.725,98
08/08/2022 00001/2022 Termo Aditivo ACRESCENTAR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO ITEM 3 DA TABELA CONSTANTE DO OBJETO DO CONTRATO Nº 993/2021. 08/08/2022 23/09/2022 1.384.681,80 12 115.390,15
21/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO CRT Nº 02/2021 POR MAIS 12 (DOZE ) MESES A PARTIR DE 23/09/2022 23/09/2022 23/09/2023 1.384.681,80 2 692.340,90
15/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR ATÉ 180 ( CENTO E OITENTA ) DIAS CONTADOS A PARTIR DE 23/09/2023, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTINUA, DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO MARANHÃO – SR(12)MA E DAS UNIDADES AVANÇADAS DE IMPERATRIZ, BARRA DO CORDA E ZÉ DOCA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. 23/09/2023 21/03/2024 1.384.681,80 1 1.384.681,80
21/03/2024 00774/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/03/2024 A 17/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 22/03/2024 17/09/2024 1.947.575,04 12 162.297,92
30/08/2024 02440/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/09/2024 A 17/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 17/09/2024 17/09/2025 1.947.575,04 12 162.297,92
10/12/2024 00224/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL, A PARTIR DE 01/10/2024, PERFAZENDO O MONTANTE RETROATIVO A PAGAR DE R$ 95.881,89 (NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), CALCULADO PELO PERÍODO DE 01/02/2024 A 30/09/2024, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 22193462, 22138746, 22138765, 22138854, 22138868, 22138885), A PARTIR DA ANÁLISE DO INCRA NO OFÍCIO Nº 77250 (SEI 22138446), NOTIFICAÇÃO À EMPRESA NO OFÍCIO Nº 83283 (SEI 22366733), E ACEITE PELA EMPRESA NO OFÍCIO Nº 137/2024-RPRH (SEI 22366733) E PLANILHAS SEI 22525892, 22525927, 22525979, 22526025, 22526061, 22526106. 23/09/2021 17/09/2025 2.083.971,00 12 173.664,25
12/03/2025 00307/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 02/2021, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 12/03/2025 17/09/2025 1.947.575,04 12 162.297,92
17/09/2025 00200/2025 Termo de Apostilamento OBJETO: REPCATUACAO DE PRECOS DO CONTRATO ORIGINAL RETROATIVO A 01/01/2025, SENDO O NOVO VALOR MENSAL R$ 184.448,81, PERFAZENDO O VALOR RETROATIVO DE R$ 50.019,06, DE 01/01/2025 A 31/08/2025. O VALOR TOTAL ANUAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 2.213.385,72. 23/09/2021 17/09/2025 2.213.385,72 12 184.448,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
373040 2023NE000024 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373040 2021NE000106 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 116.000,00 0,00 0,00 0,00 116.000,00 0,00 0,00 116.000,00
373040 2023NE000010 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373040 2022NE000011 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.451.268,62 0,00 44.603,07 1.285.389,72 121.275,83 0,00 0,00 165.878,90
373040 2024NE000200 A0100E00MA2 - DESPESAS ADM DA CGEEST NO MA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.900,00 0,00 0,00 15.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373040 2021NE000164 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 270.000,00 0,00 0,00 0,00 246.067,92 0,00 0,00 246.067,92
373040 2023NE000041 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.676.392,57 172.845,54 14.808,91 1.488.738,12 172.845,54 38.112,22 38.112,22 149.542,23
373040 2024NE000013 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.393.019,64 53,54 0,00 1.392.966,10 0,00 0,00 0,00 0,00
373040 2025NE000004 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 173.664,25 0,00 0,00 173.664,25 0,00 0,00 0,00 0,00
373040 2023NE000009 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373040 2024NE000082 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 90.943,24 0,00 0,00 90.943,24 0,00 0,00 0,00 0,00
373040 2024NE000096 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 135.843,45 0,00 0,00 135.843,45 0,00 0,00 0,00 0,00
373040 2023NE000054 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 16.342,93 0,00 0,00 16.342,93 0,00 0,00 0,00 0,00
373040 2025NE000030 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 269.492,60 0,00 0,00 269.492,60 0,00 0,00 0,00 0,00
373040 2025NE000016 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.530.403,12 0,00 0,00 1.530.403,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
010159 2024-12-11 54000.055929/2021-38 2024-12-19 173664.25
10149/2024 2024-12-05 54000.028675/2024-28 2024-12-10 95881.89
10164/2024 2025-01-08 54000.028675/2024-28 2025-01-08 173664.25
10221/2025 2025-03-20 54000.006278/2025-86 2025-03-20 173664.25
10189/2025 2025-02-06 54000.006278/2025-86 2025-02-13 173394.95
10245 2025-04-09 54000.055929/2021-38 2025-04-09 173125.65
01250714808845680 2025-07-03 54000.055929/2021-38 2025-07-03 1114.96
10276/2025 2025-08-12 54000.055929/2021-38 2025-08-20 165854.55
00010290 2025-09-05 54000.055929/2021-38 2025-09-10 173394.95
10257 2025-06-02 54000.055929/2021-38 2025-06-04 169908.26
01250602731915604 2025-06-02 54000.055929/2021-38 2025-06-04 3245.12
10270/2025 2025-08-01 54000.055929/2021-38 2025-08-04 172856.35
10269/2025 2025-08-01 54000.055929/2021-38 2025-08-04 173664.25
01250804843113932 2025-08-04 54000.055929/2021-38 2025-08-04 1174.49
01250804843091840 2025-08-04 54000.055929/2021-38 2025-08-04 2081.97
01250804843133194 2025-08-04 54000.055929/2021-38 2025-08-04 118.60
01250820874204664 2025-08-20 54000.055929/2021-38 2025-08-22 3318.58
0125090991108816- 2025-09-09 54000.055929/2021-38 2025-09-10 3301.12
0125090590559443- 2025-09-05 54000.055929/2021-38 2025-09-10 3634.87
10291-REPACTUAÇAO 2025-09-17 54000.055929/2021-38 2025-09-25 50019.06
10292-SET-2025 2025-09-22 54000.055929/2021-38 2025-09-23 104520.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 12 4698.92 56387.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 12870.93 154451.1600
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 12 3845.28 46143.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 163033.68 1956404.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
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Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo