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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade Gestora 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2021
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 00021/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Processo 23115.010436/2020-70
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2021
Vig. Fim 02/10/2024
Valor Global R$ 10.457.246,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.457.246,76
Valor Acumulado R$ 29.958.437,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/09/2021 00028/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.010436/2020-70 02/10/2021 02/10/2022 9.043.943,76 1 9.043.943,76
29/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2021 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/10/2022 A 02/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM 15,77% (QUINZE VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO), NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A DEZEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA MA000084/2022, SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL DE ARQUITETOS E ENGENHEIROS VIGENTE EM 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 4.950-A/1966; E NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2021 A OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA MA000080/2022 E REAJUSTAR OS VALORES REFERENTE AOS INSUMOS DIVERSOS DO CONTRATO, EM 10,0692% (DEZ VÍRGULA SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), CALCULADO CONFORME ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2021 A JULHO DE 2022, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E DO ITEM 19.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 02/10/2022 02/10/2023 10.457.246,76 1 10.457.246,76
26/09/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR, EXPECIONALMENTE, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2021 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/10/2023 A 02/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E RECOMENDAÇÃO DO TCU CONSTANTE NO OFÍCIO 23850/2023-TCU/SEPROC, PROCESSO TC 006.092/2023-3. O PRESENTE CONTRATO SERÁ RESCINDIDO EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO SOB O Nº 23115.025123/2023-66, NÃO HAVENDO QUALQUER INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO. OS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA QUE ABRANJA FUNÇÕES DOS CARGOS QUE CONSTAM DO PLANO DE CARGOS DA INSTITUIÇÃO (ARQUITETO E ENGENHEIRO) SERÃO SUPRIMIDOS QUANDO DO PREENCHIMENTO, VIA REGULAR CONCURSO PÚBLICO, DOS CARGOS VAGOS E/OU INSUFICIENTES PARA A DEMANDA DE TAREFAS ATUAL DA UFMA. 02/10/2023 02/10/2024 10.457.246,76 1 10.457.246,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154041 2024NE000597 MASBAG01SIN - SUPERINTENDENCIA DE INFRA-ESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 679.432,80 0,00 0,00 679.432,80 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2022NE000074 MASBAG01MSN - MANUTENCAO DOS SERVICOS BASICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.401.765,64 0,00 505.305,16 4.513.419,87 383.040,61 0,00 0,00 888.345,77
154041 2023NE000703 MASBAG01SIN - SUPERINTENDENCIA DE INFRA-ESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.330.000,00 534.903,39 0,00 795.096,61 534.903,39 0,00 0,00 534.903,39
154041 2023NE000134 MASBAG01SIN - SUPERINTENDENCIA DE INFRA-ESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.801.000,00 0,00 0,00 3.801.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2023NE000998 MASBAG01SIN - SUPERINTENDENCIA DE INFRA-ESTRUTURA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 23.460,00 0,00 0,00 23.460,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2023NE000999 MASBAG01SIN - SUPERINTENDENCIA DE INFRA-ESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.310,00 0,00 0,00 5.310,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2023NE001026 MASBAG01SIN - SUPERINTENDENCIA DE INFRA-ESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 600,00 171,51 0,00 428,49 171,51 171,51 171,51 0,00
154041 2024NE000026 MESBAG01SIN - DIPEC - SINFRA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 29.510,38 0,00 0,00 29.510,38 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000174 MESBAG01SIN - DIPEC - SINFRA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 580.645,79 0,00 0,00 580.645,79 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000274 MESBAG01SIN - DIPEC - SINFRA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 567.355,79 0,00 0,00 567.355,79 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000289 MESING01SIN - SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.124.168,36 0,00 0,00 4.124.168,36 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000352 MMBIMG01SIN - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 171.300,00 0,00 0,00 171.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2021NE000413 MGRADG01MSN - MANUTENCAO SERVICOS BASICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.070.000,00 0,00 0,00 262.466,47 807.533,53 0,00 0,00 807.533,53
154041 2025NE000174 MESBAG01DMN - DIRETORIA DE MANUTENCAO E LOGISTICA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 39.706,81 0,00 0,00 39.706,81 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2025NE000730 MASBAG01SIN - SUPERINTENDENCIA DE INFRA-ESTRUTURA 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 462.572,33 0,00 43.713,08 418.859,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000079953 2025-02-17 23115.035296/2024-73 2025-02-17 39706.81
84923 2025-10-21 23115.022434/2025-35 2025-10-30 462572.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 10457246.76 10457246.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.992.023-** EDUARDO ATANAEL SANTOS SILVA Fiscal Técnico
***.453.273-** FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA Gestor
***.071.662-** PATRICK DA CONCEIÇÃO DE BARROS Fiscal Administrativo
***.264.753-** LUANA BEZERRA DE SOUZA Fiscal Setorial
***.847.853-** CARLOS DAMON FEITOSA GOMES SOBRINHO Gestor Substituto
***.888.203-** ELIAS REMIGIO AMATE FILHO Fiscal Técnico Substituto
***.544.643-** FRANCISCA ERICA DO NASCIMENTO PINTO Fiscal Administrativo Substituto
***.436.081-** MARCO ANTONIO GEHLEN Fiscal Setorial Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nº 50/2024 - PPGT 123.86 KB 26/08/2024 09:47:56
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃONº 50/2024 - PPGT 125.30 KB 14/05/2024 10:17:59
TERMO ADITIVO II 793.03 KB 28/09/2023 16:16:22
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO N° 49/2023 504.80 KB 23/06/2023 12:28:45
TERMO ADITIVO I 781.50 KB 04/10/2022 10:50:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva