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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade Gestora 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2021
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 00021/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Processo 23115.010436/2020-70
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2021
Vig. Fim 02/10/2024
Valor Global R$ 10.457.246,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.457.246,76
Valor Acumulado R$ 29.958.437,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/09/2021 00028/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.010436/2020-70 02/10/2021 02/10/2022 9.043.943,76 1 9.043.943,76
29/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2021 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/10/2022 A 02/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM 15,77% (QUINZE VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO), NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A DEZEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA MA000084/2022, SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL DE ARQUITETOS E ENGENHEIROS VIGENTE EM 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 4.950-A/1966; E NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2021 A OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA MA000080/2022 E REAJUSTAR OS VALORES REFERENTE AOS INSUMOS DIVERSOS DO CONTRATO, EM 10,0692% (DEZ VÍRGULA SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), CALCULADO CONFORME ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2021 A JULHO DE 2022, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E DO ITEM 19.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 02/10/2022 02/10/2023 10.457.246,76 1 10.457.246,76
26/09/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR, EXPECIONALMENTE, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2021 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/10/2023 A 02/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E RECOMENDAÇÃO DO TCU CONSTANTE NO OFÍCIO 23850/2023-TCU/SEPROC, PROCESSO TC 006.092/2023-3. O PRESENTE CONTRATO SERÁ RESCINDIDO EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO SOB O Nº 23115.025123/2023-66, NÃO HAVENDO QUALQUER INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO. OS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA QUE ABRANJA FUNÇÕES DOS CARGOS QUE CONSTAM DO PLANO DE CARGOS DA INSTITUIÇÃO (ARQUITETO E ENGENHEIRO) SERÃO SUPRIMIDOS QUANDO DO PREENCHIMENTO, VIA REGULAR CONCURSO PÚBLICO, DOS CARGOS VAGOS E/OU INSUFICIENTES PARA A DEMANDA DE TAREFAS ATUAL DA UFMA. 02/10/2023 02/10/2024 10.457.246,76 1 10.457.246,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154041 2024NE000597 MASBAG01SIN - SUPERINTENDENCIA DE INFRA-ESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2023NE000703 MASBAG01SIN - SUPERINTENDENCIA DE INFRA-ESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.330.000,00 534.903,39 0,00 795.096,61 534.903,39 0,00 0,00 534.903,39
154041 2022NE000074 MASBAG01MSN - MANUTENCAO DOS SERVICOS BASICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.401.765,64 0,00 505.305,16 4.513.419,87 383.040,61 0,00 0,00 888.345,77
154041 2023NE000134 MASBAG01SIN - SUPERINTENDENCIA DE INFRA-ESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.801.000,00 0,00 0,00 3.801.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2023NE000998 MASBAG01SIN - SUPERINTENDENCIA DE INFRA-ESTRUTURA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 23.460,00 0,00 0,00 23.460,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2023NE000999 MASBAG01SIN - SUPERINTENDENCIA DE INFRA-ESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.310,00 0,00 0,00 5.310,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2023NE001026 MASBAG01SIN - SUPERINTENDENCIA DE INFRA-ESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 600,00 171,51 0,00 428,49 171,51 171,51 171,51 0,00
154041 2024NE000026 MESBAG01SIN - DIPEC - SINFRA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 29.510,38 0,00 0,00 29.510,38 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000174 MESBAG01SIN - DIPEC - SINFRA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 580.645,79 0,00 0,00 580.645,79 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000274 MESBAG01SIN - DIPEC - SINFRA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 567.355,79 0,00 0,00 567.355,79 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000289 MESING01SIN - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.655.000,08 2.146.162,53 0,00 1.508.837,55 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000352 MMBIMG01SIN - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 171.300,00 0,00 0,00 171.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2021NE000413 MGRADG01MSN - MANUTENCAO SERVICOS BASICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.070.000,00 0,00 0,00 262.466,47 807.533,53 0,00 0,00 807.533,53
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 10457246.76 10457246.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.992.023-** EDUARDO ATANAEL SANTOS SILVA Fiscal Técnico
***.453.273-** FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA Gestor
***.071.662-** PATRICK DA CONCEIÇÃO DE BARROS Fiscal Administrativo
***.264.753-** LUANA BEZERRA DE SOUZA Fiscal Setorial
***.847.853-** CARLOS DAMON FEITOSA GOMES SOBRINHO Gestor Substituto
***.888.203-** ELIAS REMIGIO AMATE FILHO Fiscal Técnico Substituto
***.544.643-** FRANCISCA ERICA DO NASCIMENTO PINTO Fiscal Administrativo Substituto
***.436.081-** MARCO ANTONIO GEHLEN Fiscal Setorial Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃONº 50/2024 - PPGT 125.30 KB 14/05/2024 10:17:59
TERMO ADITIVO II 793.03 KB 28/09/2023 16:16:22
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO N° 49/2023 504.80 KB 23/06/2023 12:28:45
TERMO ADITIVO I 781.50 KB 04/10/2022 10:50:19
Decreto 11.430 Não
Te valor total executado
Te valor total pago
Te saldo disponivel ou bloqueado 0.00
Te justificativa nao cumprimento
Te saldo bloqueado garantia contratual 0.00
Te justificativa bloqueio garantia contratual
Te saldo bloqueado conta deposito 0.00
Te justificativa bloqueio conta deposito
Elaboracao