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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00496/2021
Unidade Realizadora da Compra 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Número da Compra 00329/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA
Processo 50603.001272/2021-49
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO (DESEMPENHO) NA(S) RODOVIA(S) BR-020/CE; TRECHO: DIV PI/CE - PORTO DE MUCURIPE (CONT. DE FORTALEZA) *TRECHO MUNICIPAL*; SUBTRECHO: DIV PI/CE - ENTR P/ CARRAPATEIRAS (KM 103,20); SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 103,20; EXTENSÃO: 103,20 KM
Informações Complementares
Vig. Início 27/09/2021
Vig. Fim 17/01/2025
Valor Global R$ 20.969.371,57
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 20.969.371,57
Valor Acumulado R$ 313.570.807,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/09/2021 00496/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00496/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50603.001272/2021-49 27/09/2021 25/11/2023 19.999.605,22 1 19.999.605,22
10/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO TERMO ADITIVO É O ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 969.766,35 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 4,85% DO VALOR CONTRATADO VIGENTE A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO À 1ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO P.A.T.O, CONFORME DOCUMENTOS SEI (13048057, 13058551), POR INTERESSE MÚTUO DAS PARTES. O VALOR DO CONTRATO, A PREÇO INICIAL VIGENTE, QUE É DE R$ 19.999.605,22 (DEZENOVE MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), POR ESTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO, PASSA A SER DE R$ 20.969.371,57 (VINTE MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). 10/03/2023 25/11/2023 20.969.371,57 1 20.969.371,57
18/11/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO, SEM ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 29/09/2023 PARA EXECUÇÃO E 26/11/2023 PARA VIGÊNCIA, COM TÉRMINO NOVO PREVISTO PARA O DIA 26/03/2024 E 23/05/2024, RESPECTIVAMENTE. 26/11/2023 23/05/2024 20.969.371,57 1 20.969.371,57
19/04/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO, SEM ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 27/03/2024 PARA EXECUÇÃO E 24/05/2024 PARA VIGÊNCIA, COM TÉRMINO NOVO PREVISTO PARA O DIA 22/09/2024 E 19/11/2024, RESPECTIVAMENTE. 19/04/2024 19/11/2024 20.969.371,57 1 20.969.371,57
21/10/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 496/2021, COM ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS E REFLEXO FINANCEIRO, POR 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 22/9/2024 PARA A EXECUÇÃO - CUJO NOVO TÉRMINO OCORRERÁ EM 20/11/2024, E DE 19/11/2024 PARA VIGÊNCIA - CUJO ENCERRAMENTO SE DARÁ NA DATA DE 17/01/2025. ALÉM DA PRORROGAÇÃO, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 346.345,63 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 6,581%, DEVIDO À 2ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO P.A.T.O. NO PRESENTE ADITIVO, OS ACRÉSCIMOS TOTALIZAM R$ 346.345,63 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 6,581% DO VALOR INICIAL DO AJUSTE, SEM SUPRESSÕES, RESULTANDO EM UM AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL NO MONTANTE DE R$ 346.345,63 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) 21/10/2024 17/01/2025 20.969.371,57 1 20.969.371,57
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001468 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 3.372.329,81 323,64 1.627.346,55 3.372.329,81 15.550,40 135.304,01 3.237.349,44
393003 2022NE000318 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.168.272,22 0,00 0,00 873.201,37 295.070,85 0,00 0,00 295.070,85
393003 2022NE004077 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2024NE000331 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.097.272,19 2.027,90 704.559,44 5.390.684,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 20969371.57 20969371.5700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva