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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2021
Unidade Realizadora da Compra 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número da Compra 00027/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 443015 - STI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS
Processo 02501.002182/2020-90
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CONECTIVIDADE (LINK DE COMUNICAÇÃO) EM VELOCIDADE TOTAL DE 2 GBPS (DOIS GIGABITS POR SEGUNDO), COMPOSTA DE LINK ÚNICO COM DUPLA ABORDAGEM FÍSICA AO DATA CENTER ANA, PROVENDO ALTA DISPONIBILIDADE, CONTEMPLANDO GARANTIA, ATUALIZAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO POR 30 (TRINTA) MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 28/09/2021
Vig. Fim 28/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 679.411,80
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 22.647,06
Valor Acumulado R$ 1.550.494,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/09/2021 00025/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.002182/2020-90 28/09/2021 28/03/2024 839.970,00 30 27.999,00
08/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo AJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D", E PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 23 DE JUNHO DE 2022, QUE PASSOU A CONSIDERAR BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS OS RELATIVOS AOS COMBUSTÍVEIS, À ENERGIA ELÉTRICA, ÀS COMUNICAÇÕES E AO TRANSPORTE COLETIVO, VEDANDO A FIXAÇÃO DE ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO RELATIVA À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, EM PATAMAR SUPERIOR AO DAS OPERAÇÕES EM GERAL, SENDO FACULTADA A APLICAÇÃO DE ALÍQUOTAS REDUZIDAS COMO FORMA DE BENEFICIAR OS CONSUMIDORES. 08/02/2023 28/03/2024 768.498,20 30 25.616,61
17/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL. 28/09/2021 28/03/2024 840.111,50 30 28.003,72
25/05/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento RETIFICAR O VALOR DO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL 28/09/2021 28/03/2024 811.744,29 30 27.058,14
19/02/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IST, REFERENTE AO PERÍODO DE 09/2022 A 08/2023. 28/09/2021 28/03/2024 814.032,96 30 27.134,43
08/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE O PERÍDO DE 29/03/2024 A 28/09/2026. 29/03/2024 28/09/2026 814.032,96 30 27.134,43
02/05/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2021/ANA COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DECORRENTE DA ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 45.490, DE 15/02/2024, QUE AUMENTA EM 2% A ALÍQUOTA DO ICMS NO DISTRITO FEDERAL, PASSANDO PARA 20%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 22/01/2024. 28/09/2021 28/09/2026 832.101,90 30 27.736,73
21/08/2024 00003/2024 Termo Aditivo AJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 23 DE JUNHO DE 2022, QUE PASSOU A CONSIDERAR BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS OS RELATIVOS AOS COMBUSTÍVEIS, À ENERGIA ELÉTRICA, ÀS COMUNICAÇÕES E AO TRANSPORTE COLETIVO, VEDANDO A FIXAÇÃO DE ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO RELATIVA À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, EM PATAMAR SUPERIOR AO DAS OPERAÇÕES EM GERAL, SENDO FACULTADA A APLICAÇÃO DE ALÍQUOTAS REDUZIDAS COMO FORMA DE BENEFICIAR OS CONSUMIDORES, E EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 45.490, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 43.521, DE 1º DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE O PERCENTUAL DO ICMS APLICADO À COMUNICAÇÕES, NO DISTRITO FEDERAL. 21/08/2024 28/09/2026 832.101,90 30 27.736,73
18/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo AJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DE NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA CONTRATADA QUE REDUZ EM 18,349% O VALOR CONTRATADO COM MANUTENÇÃO DA VELOCIDADE E CONDIÇÕES ATUAIS DE 2GBPS. 01/01/2025 28/09/2026 679.411,80 30 22.647,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443001 2022NE000151 20221925000 - STI - CONTRATO 25 2021 - TELEBRAS 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 352.787,00 0,00 0,00 290.106,87 33.529,85 0,00 0,00 33.529,85
443001 2023NE000401 20231925000 - STI - CONTRATO 25/2021/ANA - TELEBRAS 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 327.000,00 33.282,58 0,00 293.717,42 33.282,58 6.580,97 6.580,97 26.701,61
443001 2024NE000228 20242579000 - SAF - LINK INTERNET - CT 25/2021 - TELEBRAS 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 350.000,00 44.895,97 2.621,12 302.482,91 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2025NE000139 20252579000 - STI - LINK INTERNET CT 25 2021 - TELEBRAS 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 203.823,45 0,00 22.647,05 181.176,40 22.647,05 0,00 22.647,05 0,00
443001 2026NE000056 20262579000 - ATUALIZAR PI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 45.294,10 -22.647,05 0,00 67.941,15 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2025NE000415 20252579000 - STI - LINK INTERNET CT 25 2021 - TELEBRAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 105.591,00 37.649,85 2.140,15 65.801,00 37.649,85 15.002,80 12.862,65 4.280,30
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2149 2026-07-22 02501.002182/2020-90 2026-07-30 22647.05
000002214 2026-08-05 02501.002182/2020-90 2026-09-01 22647.05
2488 2026-09-09 02501.002182/2020-90 2026-09-24 22647.05
12438 2025-01-21 02501.004196/2021-29 2025-02-14 27736.73
12475 2025-02-07 02501.004196/2021-29 2025-02-21 22647.05
12521 2025-03-06 02501.002182/2020-90 2025-03-17 22647.05
12577 2025-04-09 02501.002182/2020-90 2025-04-14 22647.05
12615 2025-05-06 02501.002182/2020-90 2025-05-08 22647.05
12730 2025-07-08 02501.002182/2020-90 2025-07-15 22647.05
12667 2025-06-06 02501.002182/2020-90 2025-06-12 22647.05
12895 2025-10-14 02501.002182/2020-90 2025-10-17 22647.05
12789 2025-08-20 02501.002182/2020-90 2025-08-25 22647.05
1426 2026-05-12 02501.002182/2020-90 2026-05-27 22647.05
021 2025-11-12 02501.002182/2020-90 2025-11-21 22647.05
90335851 2025-09-16 02501.002182/2020-90 2025-10-01 22647.05
90335851- 2025-10-10 02501.002182/2020-90 2025-10-10 22647.05
171 2025-12-03 02501.002182/2020-90 2025-12-16 22647.05
372 2026-01-12 02501.002182/2020-90 2026-01-22 22647.05
625 2026-02-05 02501.002182/2020-90 2026-02-25 22647.05
000000867 2026-03-11 02501.002182/2020-90 2026-03-20 22489.78
0000001174 2026-04-13 02501.002182/2020-90 2026-04-29 22647.05
000001684 2026-06-10 02501.002182/2020-90 2026-06-30 22647.05
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 1 679411.8 679411.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.524.952-** SARITA SILVA CAMARA Gestor
***.961.367-** JOSÉ CARLOS TAVARES DOS ANJOS FILHO Fiscal Administrativo
***.744.229-** RUBIANA DA SILVA MARTINS FIORILLO Gestor Substituto
***.943.376-** DANILO ALMEIDA PAIVA Gestor
***.961.367-** JOSÉ CARLOS TAVARES DOS ANJOS FILHO Gestor Substituto
***.961.367-** JOSÉ CARLOS TAVARES DOS ANJOS FILHO Fiscal Administrativo
***.227.051-** CLÁUDIO PEREIRA Fiscal Técnico
***.227.051-** CLÁUDIO PEREIRA Fiscal Requisitante
***.524.952-** SARITA SILVA CAMARA Gestor
***.961.367-** JOSÉ CARLOS TAVARES DOS ANJOS FILHO Fiscal Administrativo
***.149.737-** MELQUISEDECH DA SILVA SALVIANO Fiscal Técnico
***.037.473-** SIMAO PEDRO MIRANDA DE SOUSA Fiscal Requisitante
***.080.555-** RICARDO ORNELAS DA SILVA Fiscal Requisitante Substituto
***.080.555-** RICARDO ORNELAS DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.524.952-** SARITA SILVA CAMARA Fiscal Administrativo
***.225.537-** MICHELLE MERRYER DA SILVA ALVES Fiscal Administrativo Substituto
***.488.136-** MARCO ANTONIO SILVA Fiscal Requisitante
***.149.737-** MELQUISEDECH DA SILVA SALVIANO Fiscal Técnico
***.744.229-** RUBIANA DA SILVA MARTINS FIORILLO Fiscal Administrativo
***.080.555-** RICARDO ORNELAS DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.744.229-** RUBIANA DA SILVA MARTINS FIORILLO Fiscal Administrativo
***.037.473-** SIMAO PEDRO MIRANDA DE SOUSA Fiscal Requisitante
***.225.537-** MICHELLE MERRYER DA SILVA ALVES Fiscal Administrativo Substituto
***.149.737-** MELQUISEDECH DA SILVA SALVIANO Fiscal Técnico
***.080.555-** RICARDO ORNELAS DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.037.473-** SIMAO PEDRO MIRANDA DE SOUSA Fiscal Requisitante
***.080.555-** RICARDO ORNELAS DA SILVA Fiscal Requisitante Substituto
***.225.537-** MICHELLE MERRYER DA SILVA ALVES Fiscal Administrativo Substituto
***.149.737-** MELQUISEDECH DA SILVA SALVIANO Fiscal Técnico
***.080.555-** RICARDO ORNELAS DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.037.473-** SIMAO PEDRO MIRANDA DE SOUSA Fiscal Requisitante
***.080.555-** RICARDO ORNELAS DA SILVA Fiscal Requisitante Substituto
***.225.537-** MICHELLE MERRYER DA SILVA ALVES Fiscal Administrativo
***.943.376-** DANILO ALMEIDA PAIVA Fiscal Administrativo Substituto
***.478.201-** SHEILA FRAGA MASSAD NOGUEIRA Fiscal Administrativo
***.225.537-** MICHELLE MERRYER DA SILVA ALVES Fiscal Administrativo Substituto
***.743.023-** THIAGO DE AQUINO LIMA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA ANA Nº 369, DE 2026 420.02 KB 19/08/2026 10:54:32
PORTARIA ANA Nº 376, de agosto 388.14 KB 19/08/2026 09:11:30
PORTARIA ANA Nº 99 62.21 KB 10/04/2026 10:51:23
APOSTILAMENTO Nº 26/2026/COACO/CGLIC/SAF 62.07 KB 02/02/2026 15:42:24
APOSTILAMENTO INDICAÇÃO REFORÇO CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 137.96 KB 20/05/2025 18:09:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo