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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00463/2021
Unidade Realizadora da Compra 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Número da Compra 00197/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 17.698.837/0001-59 - J. FENIX SERVICOS EMPREENDIMENTO LTDA
Processo 50009.000166/2021-57
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 57, I...
Vig. Início 18/10/2021
Vig. Fim 19/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.004.081,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.004.081,08
Valor Acumulado R$ 64.625.422,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/09/2021 00463/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00463/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50009.000166/2021-57 18/10/2021 18/10/2022 133.914,79 1 133.914,79
27/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONFORME OFÍCIO Nº 009/2022 (11428926) DA CONTRATADA, TRATADO PELA NOTA TÉCNICA 30 (11442377), AUTORIZADO PELO DESPACHO SRE-RR (11481011), REFERENTE AO CONTRATO ORIGINAL, EM CONSONÂNCIA COM O PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SEXTA. 18/10/2021 18/10/2022 1.805.317,08 1 1.805.317,08
06/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00463/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 18/10/2022 18/10/2023 1.803.403,20 1 1.803.403,20
21/03/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 00463/2021 (14052707) DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE APOIO ADMINISTRATIVO. 18/10/2021 18/10/2023 2.021.750,40 1 2.021.750,40
12/09/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM REFLEXO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 00463/2021. ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM REFLEXO FINANCEIRO, RELATIVO A 08 (OITO) POSTOS, NA ORDEM DE R$ 618.049,92 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR ANUAL DO CONTRATO, PASSANDO, ASSIM, PARA ORDEM DE R$ 2.639.800,32 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), OBJETIVANDO ALINHAR O CONTRATO E ADEQUAR ÀS ATUAIS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RORAIMA, DE ACORDO COM A PLANILHA ABAIXO, A CONTAR DA EFETIVA FORMALIZAÇÃO DO PRESENTE TERMO. 12/09/2023 18/10/2023 2.639.800,32 1 2.639.800,32
06/10/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00463/2021 POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, CONTADOS DE 19/10/2023 A 18/01/2024. 19/10/2023 18/10/2024 2.639.800,32 1 2.639.800,32
14/12/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO 19/01/2024 18/04/2024 2.639.800,32 1 2.639.800,32
21/03/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00463/2021 POR MAIS 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DE 19.04.2024 A 18.10.2024. 19/04/2024 18/10/2024 2.639.800,32 1 2.639.800,32
02/10/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONFORME OFÍCIO Nº. 007/2024 – GER/HM/RR (18251863) DA CONTRATADA, TRATADO PELA NOTA TÉCNICA 14 (18696602), AUTORIZADO PELO DESPACHO (DNIT) (19116088), REFERENTE AO CONTRATO ORIGINAL, EM CONSONÂNCIA COM O PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SEXTA, DEVIDO O REAJUSTE DO PREÇO DESDE JAN/2024 EM CONSONÂNCIA COM O ACORDO COLETIVO SEI 18255290 18/10/2021 18/10/2024 1.454.040,54 1 1.454.040,54
19/10/2024 00006/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00463/2021 POR MAIS 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DE 19.10.2024 A 18.04.2025. OS EFEITOS DO OBJETO NO PRESENTE TERMO ADITIVO E A CONSEQUENTE CONTRATAÇÃO PODERÃO SER RESCINDIDOS, UNILATERALMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO, ANTES DO TÉRMINO DO SEU PRAZO, TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDO EVENTUAL PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PELA CONTRATANTE, PARA O MESMO OBJETO OU QUE SIRVA AOS MESMOS PROPÓSITOS DESTE, SEM INCIDÊNCIA DE ENCARGOS, PAGAMENTO DE MULTA OU INDENIZAÇÃO, DEVENDO SER OBSERVADO, NOS CASOS DE PRESTAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, O AVISO PRÉVIO DE 30 (TRINTA) DIAS, E O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE EXECUTADOS E O CUMPRIMENTO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES EXIGÍVEIS CONTRATUALMENTE. CONFORME INSTRUÇÃO DADA PELA NOTA TÉCNICA (16851262), NO SUB. ITEM 1.6:. 19/10/2024 18/04/2025 1.502.040,54 1 1.502.040,54
21/03/2025 00007/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00463/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 19.04.2025 A 19.04.2026. 19/04/2025 19/04/2026 3.004.081,08 1 3.004.081,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390070 2023NE000016 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.032.051,96 433.597,51 21.569,96 1.576.884,49 433.597,51 230.147,61 230.147,61 225.019,86
390070 2025NE000007 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 89.157,00 0,00 0,00 89.157,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390070 2024NE000010 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390070 2024NE000016 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390070 2024NE000017 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.548.333,85 348.383,36 62.372,12 2.137.578,37 0,00 0,00 0,00 0,00
390070 2022NE000018 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.137.131,44 0,00 10.967,27 905.751,79 220.315,52 0,00 0,00 231.282,79
390070 2025NE000017 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.434.451,33 0,00 29.675,92 1.404.775,41 29.675,92 0,00 29.675,92 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0312024 2024-08-21 50009.000166/2021-57 2024-08-28 7740.00
266 2024-08-21 50009.000166/2021-57 2024-08-28 181407.70
265 2024-07-25 50009.000166/2021-57 2024-07-29 213971.11
0302024 2024-07-25 50009.000166/2021-57 2024-07-29 7380.00
0322024 2024-09-19 50009.001044/2021-88 2024-10-04 4860.00
267 2024-09-19 50009.001044/2021-88 2024-10-04 196942.57
268 2024-10-07 50009.001044/2021-88 2024-10-16 159663.08
33/2024 2024-11-04 50009.001044/2021-88 2024-11-04 4500.00
271 2024-11-13 50009.001044/2021-88 2024-11-13 208738.45
033/2024 2024-11-04 50009.000166/2021-57 2024-11-11 4500.00
270 2024-11-05 50009.000166/2021-57 2024-11-11 208738.45
272 2024-11-18 50009.001044/2021-88 2024-11-27 212313.48
0342024 2024-11-19 50009.001044/2021-88 2024-11-27 6660.00
0352024 2024-11-09 50009.001044/2021-88 2024-12-12 6390.00
274 2024-12-10 50009.001044/2021-88 2024-12-12 206887.56
275 2024-01-07 50009.000166/2021-57 2024-01-09 211329.77
122024 2025-01-07 50009.000166/2021-57 2025-01-09 6210.00
276 2025-02-12 50009.000012/2025-99 2025-02-13 195246.09
38 2025-02-10 50009.000012/2025-99 2025-02-13 3330.00
39 2025-03-11 50009.000012/2025-99 2025-03-12 7470.00
278 2025-03-11 50009.000012/2025-99 2025-03-12 210265.46
040/2025 2025-04-02 50009.000012/2025-99 2025-04-15 7830.00
281 2025-04-14 50009.000012/2025-99 2025-04-15 230080.21
283 2025-05-12 50009.000166/2021-57 2025-05-19 225485.05
04125 2025-04-06 50009.000166/2021-57 2025-05-19 7920.00
286 2025-07-02 50009.000012/2025-99 2025-07-07 220767.43
43 2025-06-30 50009.000012/2025-99 2025-07-07 6840.00
042/25 2025-05-02 50009.000012/2025-99 2025-06-16 6930.00
284 2025-06-10 50009.000012/2025-99 2025-06-16 210070.18
7/2025 2025-08-08 50009.000012/2025-99 2025-08-08 2790.00
290 2025-08-11 50009.000012/2025-99 2025-08-11 79901.80
289 2025-08-08 50009.000012/2025-99 2025-08-08 204308.50
291 2025-09-04 50009.000166/2021-57 2025-09-05 35217.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 3004081.08 3004081.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo