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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/01/2017
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00626/2016
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00626/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.000088/2016-34
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01/02/2017
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06/11/2021
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25.099.999,78
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1
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25.099.999,78
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18/09/2018
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00001/2018
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 965 (NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 9.º, § 4°, INCISO I DA LEI N.º 12.462/11 E DEMAIS ALTERAÇÕES, NO EDITAL RDCI/ELETRÔNICO N.º 432/2015-01 E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO SR – 00626/2016. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, EM 30/08/2018, SEI (1660279), CONSOANTE PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 4.173, DE 14/08/2018, EXARADA PELA DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PUBLICADA NO DOU N.º 164 DE 24/08/2018, SEÇÃO 1, (1722617), E PORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 721/2016, DE 20/12/2016, EMITIDA PELO MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, SUBSTITUTO, PUBLICADA NO DOU DE 21/12/2016, SEÇÃO 2, ÀS FLS. 505, SEI (0780408) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50601.000088/2016-34.
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23/09/2018
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23/09/2019
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25.099.999,78
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1
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25.099.999,78
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20/09/2019
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00002/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1.330 (MIL TREZENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 9.º, § 4°, INCISO I DA LEI N.º 12.462/11 E DEMAIS ALTERAÇÕES, NO EDITAL RDCI/ELETRÔNICO N.º 432/2015-01 E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO SR – 00626/2016. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SR. COORDENADOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL – AHIMOC, EM 19/09/2019 (SEI 4081674).
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24/09/2019
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22/09/2020
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25.099.999,78
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1
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25.099.999,78
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21/09/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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3.º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-00626/2016, POR MAIS 100 (CEM) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1.430 (MIL QUATROCENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 22/09/2020 PARA 31/12/2020, COM INÍCIO A PARTIR DE 23/09/2020 E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 190 (CENTO E NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1.520 (MIL QUINHENTOS E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 23/09/2020, PASSANDO A VENCER EM 31/03/2021. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 9.º, § 4.º, INCISO I DA LEI NO 12.462 DE 04/08/2011 E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO SR-00626/2016.
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23/09/2020
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31/03/2021
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25.099.999,78
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1
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25.099.999,78
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28/12/2020
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00004/2020
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Termo Aditivo
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4.º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-00626/2016, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1.550 (MIL QUINHENTOS E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 31/12/2020 PARA 30/04/2021, COM INÍCIO A PARTIR DE 01/01/2021 E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1.640 (MIL SEISCENTOS E QUARENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 01/04/2021, PASSANDO A VENCER EM 29/07/2021. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 9.º, § 4.º, INCISO I DA LEI NO 12.462 DE 04/08/2011 E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO SR-00626/2016.
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01/04/2021
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29/07/2021
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25.099.999,78
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1
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25.099.999,78
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20/04/2021
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00005/2021
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Termo Aditivo
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5.º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DO CONTRATO SR-00626/2016, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE – IP4 DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 9, § 4.º, INCISO II DA LEI N.º 12.462/2011, NO EDITAL RDCI ELETRÔNICO N.º 432/2015 E NAS CLÁUSULAS OITAVA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-00626/2016, BEM COMO NAS DEMAIS ALTERAÇÕES, A TEOR DA PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 6.756, DE 23/11/2020, PUBLICADA NO DOU N.º 224, SEÇÃO 1, DE 24/11/2020, EXARADA PELO DIRETOR-GERAL DO DNIT.
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01/02/2017
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29/07/2021
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25.099.999,78
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1
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25.099.999,78
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29/07/2021
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00006/2021
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Termo Aditivo
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6.º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-00626/2016, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE – IP4 DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 9, § 4.º, INCISO II DA LEI N.º 12.462/2011, NO EDITAL RDCI ELETRÔNICO N.º 432/2015 E NAS CLÁUSULAS QUARTA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO, BEM COMO NAS DEMAIS ALTERAÇÕES, A TEOR DA PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 6.756, DE 23/11/2020, PUBLICADA NO DOU N.º 224, SEÇÃO 1, DE 24/11/2020, EXARADA PELO DIRETOR-GERAL DO DNIT.
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30/07/2021
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27/09/2021
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25.099.999,78
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1
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25.099.999,78
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27/09/2021
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00007/2021
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Termo Aditivo
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7.º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-00626/2016, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE – IP4 DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 9, § 4.º, INCISO II DA LEI N.º 12.462/2011, NO RDCI ELETRÔNICO N.º 432/2015 E NAS CLÁUSULAS QUARTA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO, BEM COMO NAS DEMAIS ALTERAÇÕES, A TEOR DA PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 4.765 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 DA DG/DNIT, PUBLICADA NO DOU DE 26/08/2021, SEÇÃO 1, N.º 162, P. 44 (SEI N.º 9309063).
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28/09/2021
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06/11/2021
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25.099.999,78
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1
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25.099.999,78
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