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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2014
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00001/2013
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 13.578.869/0001-60 - ANKARA ENGENHARIA LTDA
Processo 59400.004272/2013-41
Objeto EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA 2ª ETAPA DO SISTEMA ADUTOR PAJEÚ, NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E PARAÍBA.
Informações Complementares
Vig. Início 09/04/2014
Vig. Fim 02/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 105.392.184,78
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 105.392.184,78
Valor Acumulado R$ 12.951.241.343,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/04/2014 00003/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.004272/2013-41 09/04/2014 02/08/2025 5.363.004.039,00 140 105.392.184,78
24/04/2015 00014/2015 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PELA LEI Nº 12.844/2013, RETROATIVAMENTE À DATA DE INÍCIO DA REFERIDA DESONERAÇÃO E A INCLUSÃO DE UMA CLÁUSULA CONTRATUAL DETERMINADA PELO ACÓRDÃO Nº 2642/2014-TCU-PLENÁRIO ATRAVÉS DO SUBITEM 9.1.2. 09/04/2014 09/09/2016 88.543.260,19 30 2.951.442,01
09/03/2016 00004/2016 Termo Aditivo OBJETO CONSISTE EM ACRÉSCIMO E DESCÉSCIMO DE ITENS PREVISTOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL BEM COMO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 MESES. 09/04/2014 09/09/2018 93.355.553,59 30 3.111.851,79
04/05/2018 00009/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2014-DNOCS/CEST-PEE DE SEUS TERMOS ADITIVOS, QUE ERA DE 48 MESES, POR MAIS 12 MESES A CONTAR DE 02/06/2018, PASSANDO O PRAZO TOTAL A SER DE 60 MESES. 09/04/2014 02/06/2019 93.355.553,59 30 3.111.851,79
30/07/2018 00011/2018 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE UM ITEM NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CORRESPONDENTE A INCLUSÃO DA AQUISIÇÃO DE UMA COMPORTA PARA A CAPTAÇÃO DE SERTÂNIA, IMPRESCINDÍVEL PARA A SEGURANÇA DO SISTEMA ADUTOR DO PAJEÚ, NO VALOR FINAL JÁ DEFLACIONADO PARA A MESMA BASE CONTRATUAL, NO MONTANTE DE R$ 39.246,52. 09/04/2014 02/06/2019 93.394.800,11 30 3.113.160,00
06/09/2018 00017/2018 Termo Aditivo REMANEJAMENTO DE QUANTITATIVOS RELATIVOS A SERVIÇOS DE ESCAVAÇÕES E REATERROS ENTRE TRECHOS DE ADUTORA, SEM CONTUDO ALTERAR O VALOR CONTRATUAL FINAL. 09/04/2014 02/06/2019 93.394.800,11 30 3.113.160,00
20/05/2019 00006/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 03/2014, VISANDO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ACORDADOS PARA CONCLUSÃO DO OBJETO CONTRATUAL. 09/04/2014 02/12/2019 93.394.800,11 30 3.113.160,00
08/11/2019 00011/2019 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 03/2014-DNOCS/CEST-PE POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 02/12/2019. 09/04/2014 02/12/2020 93.394.800,11 30 3.113.160,00
14/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO NO 03/2014- DNOCS/CEST-PE POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 02/12/2020. O CONTRATUAL FINAL DE EXECUÇÃO SERÁ DE 84 (OITENTA E QUATRO) MESES COM DATA DE CONCLUSÃO PREVISTA PARA 02.12.2021. 09/04/2014 02/12/2021 93.394.800,11 30 3.113.160,00
27/09/2021 00041/2021 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA READEQUAÇÃO CONTRATUAL DA PLANILHA DE CUSTOS E DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 03/2014- DNOCS/CEST-PE . 02/12/2021 02/12/2022 105.392.184,78 1 105.392.184,78
11/11/2022 00073/2022 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. POR FORÇA DESTE ADITIVO, O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 16 (DEZESSEIS) MESES CONTADOS A PARTIR DO DIA 02/12/2022, ENCERRANDO NO DIA 02/06/2024, E O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO POR MAIS 14 MESES CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 02/12/2022 02/06/2024 105.392.184,78 1 105.392.184,78
02/04/2024 00024/2024 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 02/04/2024 02/08/2025 105.392.184,78 1 105.392.184,78
17/06/2025 00088/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 16 (DEZESSEIS) MESES, COM INÍCIO EM 02/08/2025 E TÉRMINO EM 02/12/2026 E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 14 (QUATORZE) MESES, 02/08/2025 02/12/2026 105.392.184,78 1 105.392.184,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2021NE000301 NE0000GIAP2 - IMPLANTACAO DA ADUTORA DO PAJEU /PE E PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
193002 2022NE000317 NE0000GIAP2 - IMPLANTACAO DA ADUTORA DO PAJEU /PE E PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 12.250.000,00 0,00 0,00 0,00 15.064.799,59 2.312.918,74 2.814.799,59 9.435.200,41
193002 2024NE000188 NE0000GIAP3 - IMPLANTACAO DA ADUTORA DO PAJEU 449051 - OBRAS E INSTALACOES 14.748.542,42 10.009.464,58 412.541,80 4.326.536,04 38.599.368,82 8.649.976,63 8.729.506,67 5.433.530,59
193002 2025NE000036 NE0000GIAP3 - IMPLANTACAO DA ADUTORA DO PAJEU 449051 - OBRAS E INSTALACOES 254.737,61 254.737,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000059 NE0000GIAP3 - IMPLANTACAO DA ADUTORA DO PAJEU 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.299.876,70 2.299.876,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000238 NE0000GIAP3 - IMPLANTACAO DA ADUTORA DO PAJEU 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5614 E 5615 2026-06-15 59400.014337/2026-81 2026-06-26 223865.67
5616 2026-06-15 59400.004272/2013-41 2026-06-26 249630.14
00005666 2026-07-08 59400.015027/2026-84 2026-08-07 344056.31
00005667 2026-07-08 59400.015055/2026-00 2026-08-07 410185.00
5745 E OUTRAS 2026-07-07 59400.015454/2026-62 2026-08-25 621763.26
5750 E OUTROS 2026-08-07 0,0069998045067569 2026-08-20 737724.69
4189,4190,4192 2024-11-18 59400.004272/2013-41 2025-02-10 2989086.74
4186A4188 2024-11-14 59400.004272/2013-41 2025-02-10 2591899.79
4595 E 4596 2025-04-04 59400.004272/2013-41 2025-04-24 625866.93
4572 E 4594 2025-04-04 59400.004272/2013-41 2025-04-24 444803.58
5009 E 5012 2025-11-03 59400.005448/2025-16 2025-11-06 706090.22
5013 A 5016 2025-11-03 59400.005450/2025-95 2025-11-06 816635.59
5097, 5099 2025-12-02 59400.006173/2025-38 2025-12-16 1219234.11
5098, 5100 2025-12-02 59400.006174/2025-82 2025-12-18 1359554.54
5260 2026-02-09 59400.004272/2013-41 2026-02-10 508701.87
5262 E 5265 2026-02-03 59400.006310/2026-15 2026-02-09 570268.10
5347 2026-03-09 59400.012613/2026-77 2026-03-16 480754.42
5349 2026-03-09 59400.012614/2026-11 2026-03-16 536083.97
5536 2026-05-11 59400.004272/2013-41 2026-05-13 254737.65
5519 E 5519 2026-05-08 59400.004272/2013-41 2026-05-15 278989.96
5520 2026-05-08 59400.004272/2013-41 2026-05-15 311098.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1 105392184.78 105392184.7800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.723.753-** FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo