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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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22/09/2021
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00019/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67215.045792/2020-59
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22/09/2021
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20/08/2023
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13.752.817,38
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1
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13.752.817,38
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21/06/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO EM 109 (CENTO DE NOVE) DIAS DO CONTRATO Nº 019/BABE-COMARA/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE TERRAPLENAGEM E EXECUÇÃO DE SUBLEITO, BASE E SUB-BASE DO AEROPORTO DE ALCÂNTARA, NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA-MA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA NO ITEM 2.3, E NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 57, § 1º, INC. II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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21/06/2022
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09/01/2023
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12.173.048,44
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1
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12.173.048,44
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18/07/2022
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 019/BABE-COMARA/2021, DE 22/09/2021, VISANDO À ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 8° DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, ITEM 14.1 DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA 01/BABE/2021 E PARECER DO FISCAL N° 2/2880/2022 DE 6 DE JUNHO DE 2022.
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22/09/2021
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09/01/2023
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12.173.048,44
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1
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12.173.048,44
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25/10/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 125 9CENTO E VINTE E CINCO) DIAS E EXECUÇÃO POR MAIS 75 (SETENTA E CINCO) DIAS DO CONTRATO Nº 019/BABE-COMARA/2021, CUJO O OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E TERRAPLANAGEM E EXECUÇÃO DE SUBLEITO, BASE E SUB-BASE DO AEROPORTO DE ALCÂNTARA, NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA-MA.
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09/01/2023
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15/05/2023
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12.173.048,44
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1
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12.173.048,44
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21/12/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 38 (TRINTA E OITO) DIAS E DE EXECUÇÃO POR MAIS 38 (TRINTA E OITO) DIAS DO CONTRATO Nº 019/BABECOMARA/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE TERRAPLENAGEM E EXECUÇÃO DE SUBLEITO, BASE E SUB-BASE DO AEROPORTO DE ALCÂNTARA, NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA-MA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA NO ITEM 2.1.1, E NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 57, § 1º, INC. II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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14/05/2023
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21/06/2023
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12.173.048,44
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1
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12.173.048,44
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21/06/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DO CONTRATO Nº 019/BABE-COMARA/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE TERRAPLENAGEM E EXECUÇÃO DE SUBLEITO, BASE E SUB-BASE DO AEROPORTO DE ALCÂNTARA, NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA-MA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA NO ITEM 2.1.1, E NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 57, § 1º, INC. II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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21/06/2023
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20/08/2023
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13.752.817,38
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1
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13.752.817,38
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18/08/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A SUPRESSÃO DE QUANTIDADES PARA FORNECIMENTO DO OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 019/BABE-COMARA/2021, QUAL SEJA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO OBRA DE TERRAPLENAGEM E XECUÇÃO DE SUBLEITO, BASE, SUB-BASE DO AEROPORTO DE ALCÂNTARA, NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA-MA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM AOS INSTRUMENTO CONTRATUAL.
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21/08/2023
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19/09/2023
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12.410.459,47
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1
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12.410.459,47
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05/09/2023
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00019/2021
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Termo de Rescisão
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1 - A PRESENTE RESCISÃO SE DÁ POR ATO UNILATERAL DA COMARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 77, INCISOS I E III DO ART. 78 E INCISO I DO ART. 79, DA LEI 8.666, DE 21 DE
JUNHO DE 1993. 2 - FICA ESTABELECIDO QUE A EMPRESA CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ/MF Nº 24.025.635/0001-01 SOFRERÁ AS SEGUINTES SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: A) MULTA COMPENSATÓRIA NO MONTANTE DE R$ 1.217.304,84 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 87 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, CONFORME CLÁUSULA 11.2.2.2 DO CONTRATO Nº 019/BABE-COMARA/2021 E; B) SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O COMANDO DA AERONÁUTICA, PELO PRAZO DE 12 MESES, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 87 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CLÁUSULA 11.2.3 DO CONTRATO Nº 019/BABE-COMARA/2021.
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22/09/2021
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05/09/2023
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0,00
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0,00
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