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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2021
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes PFN/MS e PSFN/MS
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA
Processo 11597.100183/2021-59
Objeto 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DE CARÁTER CONTINUADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS: CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CGU-R/MS; SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL -SPU/MS; PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS; SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SRT/MS E GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - GRA/ME/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 1.3. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: GRUPO :2; ITENS: 4; 5; E 6; DESCRIÇÃO: SECRETÁRIA; CONTÍNUO; SECRETÁRIA; QUANTIDADE: 11; VALO...
Informações Complementares
Vig. Início 30/09/2021
Vig. Fim 30/09/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 543.592,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 45.299,35
Valor Acumulado R$ 1.542.595,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/09/2021 00014/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11597.100183/2021-59 30/09/2021 30/09/2022 424.103,40 12 35.341,95
07/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REPACTUAR O CONTRATO ORIGINAL CONFORME AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCT) MS000006/2022 (SEI NO 21959709), DOS SINDICATOS: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE MS CNPJ NO 33.089.590/0001-20 E O SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS ASSEIO CONSERVAÇÃO MS, CNPJ NO 33.194.366/0001-06 E MS000014/2022 (SEI NO 21959762) DOS SINDICATOS: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE MS CNPJ NO 33.089.590/0001-20 E O SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS CONSERVAÇÃO ASSEIO DOURADOS MS, CNPJ NO 00.360.472/0001-55. 30/09/2021 30/09/2022 472.988,28 12 39.415,69
20/07/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PO 12 MESES 30/09/2022 30/09/2023 472.988,28 12 39.415,69
02/06/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DO CONTRATO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2023, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000050/2023 E MS000082/2023, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, O REAJUSTE DE 8,87%, PASSANDO O VALOR DE R$ 467.663,52 PARA R$ 504.480,96, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2023. 30/09/2021 30/09/2023 504.480,96 12 42.040,08
01/09/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 (DOZE) MESES. 30/09/2023 30/09/2024 504.480,96 12 42.040,08
25/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2024, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000089/2024, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, O REAJUSTE DE 8,00% (OITO POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2024 30/09/2021 30/09/2024 543.592,20 12 45.299,35
15/10/2026 00014/2021 Termo de Encerramento 30/09/2021 30/09/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2023NE000023 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.308,55 729,43 1.229,52 43.349,60 729,43 729,43 729,43 1.229,52
170106 2023NE000022 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 438.912,57 177,47 12.178,25 426.556,85 177,47 177,47 177,47 12.178,25
170106 2022NE000166 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 206.617,60 0,00 7.059,46 196.228,48 0,00 0,00 0,00 7.059,46
170106 2022NE000167 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.876,54 0,00 724,42 18.307,38 0,00 0,00 0,00 724,42
170106 2024NE000020 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 340.125,70 20.583,31 1.950,39 317.592,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000021 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.675,99 2.298,69 195,71 32.181,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000020 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 22.710,82 983,67 0,00 21.727,15 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000204 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.930,80 0,00 0,00 1,00 31.929,80 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000248 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000250 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.849,67 0,00 0,00 3.849,67 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000209 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.578,72 0,00 0,00 9.953,34 625,38 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000208 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.667,88 0,00 0,00 37.117,88 550,00 0,00 0,00 0,00
170106 2022NE000053 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.950,48 0,00 0,00 23.950,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2022NE000052 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 212.543,86 0,00 0,00 212.543,86 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000203 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
821 2024-03-04 11597.100183/2021-59 2024-03-04 37540.75
822 2024-03-04 11597.100183/2021-59 2024-03-04 3800.33
1096 2024-04-05 11597.100183/2021-59 2024-04-08 38165.25
1097 2024-04-05 11597.100183/2021-59 2024-04-08 3874.83
1214 2024-05-02 11597.100183/2021-59 2024-05-03 36724.57
1215 2024-05-02 11597.100183/2021-59 2024-05-03 3800.33
1382 2024-05-22 11597.100183/2021-59 2024-05-22 3799.83
1398 2024-05-27 11597.100183/2021-59 2024-05-27 37646.02
1580 2024-07-01 11597.100183/2021-59 2024-07-01 37665.05
1581 2024-07-01 11597.100183/2021-59 2024-07-01 3800.33
1793 2024-08-02 11597.100183/2021-59 2024-08-02 37665.18
1794 2024-08-02 11597.100183/2021-59 2024-08-02 3800.33
2214 2024-09-20 11597.100183/2021-59 2024-09-23 3334.53
2213 2024-09-20 11597.100183/2021-59 2024-09-23 32859.88
2221 2024-09-27 11597.100183/2021-59 2024-09-27 40636.09
2222 2024-09-27 11597.100183/2021-59 2024-09-27 4096.20
2411 2024-11-04 11597.100183/2021-59 2024-11-05 20639.10
2412 2024-11-04 11597.100183/2021-59 2024-11-05 2071.09
2893 2025-01-08 11597.100183/2021-59 2025-01-08 40512.95
2894 2025-01-08 11597.100183/2021-59 2025-01-08 4096.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-12-30 25224.05
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 5 4235.74 254144.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 5 3989.99 239399.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 4170.7 50048.4000
Prepostos
CPF Nome
***.565.961-** KAMILA MIRANDA PEREIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.021.381-** JEFFERSON JARDIM ESPINDOLA Fiscal Técnico Substituto
***.002.111-** KAIYO EDSON MIYAKAWA Fiscal Técnico
***.647.341-** NEIDE CRISTINA LIMA MACHADO Fiscal Técnico
***.384.681-** SULAMITA LINSMEYER SANTOS Fiscal Administrativo
***.384.681-** SULAMITA LINSMEYER SANTOS Gestor
***.111.791-** LOACYR ALVES DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.020.331-** TEREZA RAQUEL DA SILVA Gestor Substituto
***.643.441-** EDSON HIDEO MITANI Gestor Substituto
***.971.875-** VANNESSA GOMES DE SÁ BRANDÃO JACQUES Gestor
***.207.711-** CAROLINA MITIE YAMAUCHI Gestor Substituto
***.020.331-** TEREZA RAQUEL DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria Chefe de Serviço 92.85 KB 23/06/2023 14:36:11
Portaria Fiscal Administrativo 15.10 KB 23/06/2023 14:35:34
Portaria Superintendente 398.03 KB 23/06/2023 14:34:16
Portaria Fiscal Técnico PSFN 220.41 KB 23/06/2023 14:33:39
Portaria Fiscal Técnico PFN 224.17 KB 23/06/2023 14:32:53
Portaria Gestor do Contrato 66.78 KB 23/06/2023 14:31:14
29/2022 429.85 KB 23/06/2023 14:29:37
186/2021 428.85 KB 23/06/2023 14:28:57
APOSTILAMENTO 2023 CNPJ 232.31 KB 23/06/2023 14:28:26
Repactuação 2023 76.47 KB 23/06/2023 14:25:43
primeiro termo aditivo 249.76 KB 23/06/2023 13:31:48
APÓLICE GARANTIA 146.46 KB 08/10/2021 14:12:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo