Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36213 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Unidade da Prestação do Serviço 253003 - ANS
Unidade Gestora Origem do Contrato 253003 - ANS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00053/2015
Unidade Realizadora da Compra 253003 - ANS
Número da Compra 00069/2015
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
Processo 33902.276304/2015-26
Objeto CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIAELÉTRICA PARA A ANS-RJ PELO PERÍODO DE 60 MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 03/12/2020
Vig. Fim 28/04/2072
Situação Rescindido
Valor Global R$ 3.564.012,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.564.012,76
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/12/2015 00053/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33902.276304/2015-26 03/12/2020 11/01/2071 10.600.000,00 1 10.600.000,00
02/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO E INCLUSÃO DE DUAS NOVAS INSTALAÇÕES REFERENTES AOS 4º E 5º PAVIMENTOS. 03/12/2020 31/12/2099 3.263.291,40 1 0,00
28/04/2022 00002/2022 Termo Aditivo 1. FORMALIZAR O REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA DA RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.835, DE 9 DE MARÇO DE 2021, 2. ALTERAR O ITEM 1.1 DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 383/15 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "1.1 AS PARTES ACORDAM QUE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA AO CLIENTE, CLASSIFICADO COMO PODER PÚBLICO, SE DESTINA EXCLUSIVAMENTE ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ESPECIFICADAS NO ANEXO II AO PRESENTE TERMO, O QUAL PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE, FICANDO SEM EFEITO QUAISQUER AJUSTES ANTERIORES ENTRE AS PARTES, COM O MESMO OBJETO E SOB AS CONDIÇÕES ABAIXO ESTIPULADAS." 3. INCLUIR CLÁUSULA ANTICORRUPÇÃO E DE PROTEÇÃO DE DADOS. 28/04/2022 28/04/2072 3.564.012,76 1 3.564.012,76
18/02/2025 00053/2015 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO, UNILATERALMENTE, A PARTIR DE 18/02/2025, O TERMO DE COMPROMISSO Nº 383/2015 (SEI Nº 4978785 - FLS. 153 A 161), ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2015, REGISTRADO NESTA AUTARQUIA SOB O Nº 53/2015, FIRMADO COM A CONCESSIONÁRIA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 60.444.437/0001-46 COM FUNDAMENTO NO INCISO XII DO ARTIGO 78 E NO INCISO I DO ARTIGO 79, AMBOS DA LEI Nº 8.666/1993, VISANDO A SATISFAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA JUSTIFICADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33902.276304/2015-26, A FIM DE ATENDER AO DISPOSTO NO ARTIGO 5º DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023. 03/12/2020 28/04/2072 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
253003 2024NE000313 TCANSRJ - ANS - RJ TC 001/2022 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 139.894,34 0,00 0,00 139.894,34 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2023NE000392 TCANSRJ - ANS - RJ TC 001/2022 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.375,53 0,00 0,00 59.375,53 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2023NE000049 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.193.022,08 411.126,00 0,00 1.781.896,08 219.544,22 0,00 0,00 219.544,22
253003 2023NE000050 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 105.000,00 16.840,15 0,00 88.159,85 9.541,57 0,00 0,00 9.541,57
253003 2024NE000344 242000UCOMP - TERMO DE COMPARTILHAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.896,50 42.896,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2023NE000429 232000UCOMP - UTILIZACAO COMPARTILHADA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 174.348,82 42.187,31 0,00 132.161,51 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2024NE000047 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.776.566,89 5.501,66 10.770,00 1.760.295,23 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2024NE000048 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 101.245,04 8.117,75 0,00 93.127,29 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2024NE000104 TCANSRJ - ANS - RJ TC 001/2022 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 69.030,72 0,00 0,00 69.030,72 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2024NE000213 242000UCOMP - TERMO DE COMPARTILHAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 185.203,84 0,00 0,00 185.203,84 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2016NE800100 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2020NE801655 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 244.478,22 244.478,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2020NE801656 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 8.400,00 8.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2018NE801517 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2019NE800234 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2019NE800235 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2020NE800133 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2020NE800134 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2020NE800598 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2020NE800600 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2021NE000052 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 69.604,90 0,00 0,00 55.296,67 6.317,72 0,00 0,00 6.317,72
253003 2021NE000051 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.051.100,88 0,00 0,00 1.688.571,41 181.145,58 0,00 0,00 181.145,58
253003 2022NE000014 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.014.134,74 0,00 0,00 1.824.134,74 181.075,65 0,00 0,00 181.075,65
253003 2022NE000015 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 79.193,24 0,00 0,00 71.193,24 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
253003 2025NE000084 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 391.913,92 0,00 0,00 391.913,92 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2025NE000085 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 16.268,62 0,00 0,00 16.268,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
049679579 2025-01-15 33910.006083/2020-99 2025-02-07 14830.23
047970116 2024-12-17 33902.000423/2016-91 2025-01-16 16230.05
107424863100 2025-01-02 33902.000423/2016-91 2025-01-16 176374.74
047970117 2024-12-17 33902.000423/2016-91 2025-01-16 11417.12
047970115 2024-12-17 33902.000423/2016-91 2025-01-16 233.21
107415783851 2025-02-03 33910.006083/2020-99 2025-02-07 169390.53
049679578 2025-01-15 33910.006083/2020-99 2025-02-07 104.90
049679580 2025-01-15 33910.006083/2020-99 2025-02-07 10739.63
107504622153 2025-03-20 33902.000423/2016-91 2025-03-21 201527.31
106564824157 2025-07-01 33910.007248/2025-54 2025-07-10 177486.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 3564012.76 3564012.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.439.367-** JAIRO SILVA LIMA Gestor Substituto
***.141.696-** ANA AMELIA TOLEDO BARRA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo