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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00349/2015
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00018/2015
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A
Processo 50602.000615/2015-10
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-158/PA, TRECHO: ENTROC.BR-230(A)/PA 415(ALTAMIRA)-DIV.PA/MT,SUBTRECHO:ENTRONC. PA 150(A)(P/REDENÇÃO)-DIV. PA/MT, SEGMENTO: KM 699,040 - 889,600,EXTENSÃO 190,560 KM, LOTE 02.
Informações Complementares ESSA PUBLICAÇÃO REFERE-SE A RETIICAÇÃO DO 12º TERM...
Vig. Início 21/05/2015
Vig. Fim 21/08/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 16.207.497,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 16.207.497,00
Valor Acumulado R$ 32.414.994,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/05/2015 00349/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00349/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.000615/2015-10 21/05/2015 19/05/2017 16.207.497,00 1 0,00
30/05/2016 00001/2016 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRUAL A PI DE R$ 16.207.497,00 PARA R$ 19.676.108,07 EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.468.611,07CORRESPONDENTE A UM REFLEXO FINANCEIRO DE 21,401% (VINTE E UM INTEIROS E QUATROCENTOS E UM MILÉSIMOS POR CENTO). SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO. 21/05/2015 19/05/2017 19.676.108,07 1 0,00
24/05/2017 00002/2017 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS A PARTIR DE 25/05/2017, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO,PARA 1.095 DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DAADMINISTRAÇÃO, APROVADA PELO SUPERINTENDNTE REGIONAL DO DNITNO ESTADO DO PARÁ. 25/05/2017 24/05/2018 19.676.108,07 1 0,00
06/11/2017 00003/2017 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A OI DE R$19.676.108,07 PARA R$ 26.323.584,72 DEVIDO AO ACRÉSTIMO DE R$ 6.647.476,65, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE, PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO PÉRÍODO DE 25/05/2017 A 24/05/2018. 25/05/2017 24/05/2018 26.323.584,72 1 0,00
21/05/2018 00004/2018 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 25/05/2018, ELEVANDO SE PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1.460 DIAS CONSECULTIVOS, PÓR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, APROVADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ. 25/05/2018 24/05/2019 26.323.584,72 1 0,00
28/08/2018 00005/2018 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$26.323.584,72 PARA R$ 33.744.641,93 CUJO ACRÉSCIMO DE R$ 7.421.057,21 FOI AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL PARA SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO PERÍODO 25/05/2018 A 24/05/2019. 25/05/2018 24/05/2019 33.744.641,93 1 0,00
17/05/2019 00006/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIASCONSECUTIVOS CONTADOS DE 22/05/2019 ELEVANDO OPRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1825 DIAS CONSECUTIVOS E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DER$ 33.744.641,93 PARA R$ 41.830.125,35 DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 8.085.483,42 PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO PERÍODO DA VIGÊNCIA. 22/05/2019 20/05/2020 8.085.483,42 1 0,00
14/02/2020 00007/2020 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS DE CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO, ASFALTOS DILUÍDOS E EMULSÕES ASFÁLTICAS. 22/05/2019 20/05/2020 241.287,32 1 0,00
18/05/2020 00008/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 365 DIAS CONSECUTIVOS A CONTAR DO DIA 21/05/2020. 21/05/2020 20/05/2021 241.287,32 1 0,00
05/10/2020 00009/2020 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA IV DO CONTRATO- O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO ÉDE 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, TENDO INÍCIO E VENCIMENTO EM DIA DE EXPEDIENTE, DEVENDO-SE EXCLUIR O PRIMEIRO E INCLUIR OÚLTIMO. 21/05/2020 20/05/2021 241.287,32 1 0,00
24/11/2020 00010/2020 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$41.830.125,35 PARA R$ 49.829.942,23 DECORRENTEDO ACRÉSCIMO DE R$ 7.999.816,88 PARA SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO PERÍODO DE 23/05/2020 A 23/05/2021, CORRESPONDENTE A 6ª ETAPA. 21/05/2020 20/05/2021 49.829.942,23 1 0,00
20/01/2021 00011/2021 Termo Aditivo PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO AOS AUMENTOS DO CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AO CONTRATO Nº 02 00349/2015, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018, NO VALOR DE R$ R$ 336.834,79 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E DE JANEIRO A DEZEMBRO/2019, NO VALOR DE R$ 8.624,04, TOTALIZANDO R$ 345.458,83 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). 21/05/2015 20/05/2021 16.207.497,00 1 16.207.497,00
13/04/2021 00012/2021 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2021 NO SISTEMA COMPRASNET CONTRATO, ONDE SE LÊ: "VIGÊNCIA: 21/05/2015 A 20/05/2021"; LEIA-SE: "VIGÊNCIA 24/05/2021 A 21/08/2021". 24/05/2021 21/08/2021 16.207.497,00 1 16.207.497,00
13/04/2021 00012/2021 Termo Aditivo NO SISTEMA COMPRASNET CONTRATO, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA 21/05/2015 A 20/05/2021; LEIA-SE: VIGÊNCIA 24/05/2021 A 21/08/2021 24/05/2021 21/08/2021 16.207.497,00 1 16.207.497,00
09/08/2021 00013/2021 Termo Aditivo ONDE SE LÊ: 3. CLÁUSULA TERCEIRA – PRORROGAÇÃO DO PRAZO EXCEPCIONAL DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL 3.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO 02 00349/2015, CELEBRADO EM DATA DE 21/05/2015, PUBLICADO EM DATA DE 22/05/2015, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA NA DATA DE 26/05/2015 E CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 23/05/2021, FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS EM CARÁTER EXCEPCIONAL A PARTIR DE 24/05/2021, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 21/08/2021, EM RAZÃO DOS MOTIVOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50602.000615/2015-10, ELEVANDO O PRAZO ACUMULADO DE VIGÊNCIA PARA 2.280 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. 3.2. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS CONTRATADOS, TEM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA A DATA DE 21/08/2021 OU QUANDO HOMOLOGADA LICITAÇÃO ESPECÍFICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO 02 00349/2015, ATRAVÉS DE ATO ESCRITO DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESTABELECE O ART. 79, INCISO II DA LEI 8.666/1993, SEM A INCIDÊNCIA DO ESTABELECIDO NO § 2º DO MESMO ARTIGO. LEIA-SE: 3. CLÁUSULA TERCEIRA – PRORROGAÇÃO DO PRAZO EXCEPCIONAL DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 3.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 02 00349/2015, CELEBRADO EM DATA DE 21/05/2015, PUBLICADO EM DATA DE 22/05/2015, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA NA DATA DE 26/05/2015 E CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 23/05/2021, FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS EM CARÁTER EXCEPCIONAL A PARTIR DE 24/05/2021, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 21/08/2021, EM RAZÃO DOS MOTIVOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50602.000615/2015-10, ELEVANDO O PRAZO ACUMULADO DE VIGÊNCIA PARA 2.280 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. 24/05/2021 21/08/2021 16.207.497,00 1 16.207.497,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2015NE801064 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2017NE800320 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2017NE801708 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE801717 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE805511 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800066 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE800783 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.944.135,59 2.847.367,07 0,00 1.096.768,52 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE803858 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE803638 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE804696 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE805609 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE805644 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000636 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.402.819,15 0,00 0,00 6.400.950,91 3.736,48 0,00 1.868,24 0,00
393003 2019NE803111 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 108.868,64 0,00 0,00 108.868,64
393003 2020NE800198 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE802797 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 34.562,76 34.562,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 16207497 16207497.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo