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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2010
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00175/2009
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SUDEG
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Fornecedor 06.945.555/0001-92 - J. N. VENANCIO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Processo 50500.012910/2009-19
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA SEDE DA ANTT
Informações Complementares
Vig. Início 08/01/2010
Vig. Fim 02/09/2047
Situação Ativo
Valor Global R$ 690.000.000,00
Núm. Parcelas 276
Valor Parcela R$ 2.500.000,00
Valor Acumulado R$ 1.120.225.070,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/01/2010 00001/2010 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.012910/2009-19 08/01/2010 08/01/2015 70.228.024,21 60 1.170.467,07
04/11/2011 00001/2011 Termo Aditivo REVISÃO DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL E ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 04/11/2011 08/01/2015 128.991.000,00 60 2.149.850,00
29/11/2013 00002/2013 Termo Aditivo REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,5850%, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2013, E ALTERAÇÃO DO ITEM 10.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO. 29/11/2013 08/01/2015 134.905.237,20 60 2.248.420,62
30/12/2015 00003/2015 Termo Aditivo A REVISÃO DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 MESES E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO 30/12/0015 08/01/2020 124.112.818,20 60 2.068.546,97
18/10/2017 00004/2017 Termo Aditivo REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2017; RENÚNCIA, PELA LOCADORA, AO DIREITODE REAJUSTE RELATIVO AOS EXERÍCIOS DE 2016 E 2017 18/11/2017 08/01/2020 117.932.400,00 60 1.965.540,00
11/10/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 3,6553%, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018. 08/01/2010 08/01/2020 121.547.382,00 60 2.025.789,70
13/11/2019 00005/2019 Termo Aditivo RENÚNCIA PELA LOCADORA DO SEU DIREITO DE REAJUSTE E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 MESES 13/11/2019 01/08/2024 121.547.382,00 60 2.025.789,70
20/09/2021 00006/2021 Termo Aditivo SUPRESSÃO NO VALOR MENSAL DO ALUGUEL NO PERCENTUAL DE 23,24%, A PARTIR DE 01º DE SETEMBRO DE 2021; E A LOCADORA CONCEDERÁ NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2021 DESCONTO DE R$ 155.000,00; E A RENÚNCIA PELA LOCADORA AO DIREITO DE REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 3,1979%, APLICÁVEL A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2021 08/01/2010 08/01/2025 93.300.000,00 60 1.555.000,00
18/01/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 001/2010, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022, NO PERCENTUAL 8,2112%. 08/01/2010 08/01/2025 20.192.209,92 60 336.536,83
29/12/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 001/2010, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, NO PERCENTUAL 3,5112 %. 08/01/2010 08/01/2025 20.901.198,72 60 348.353,31
30/07/2024 00007/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 2 (DOIS) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/08/2024 E TÉRMINO EM 01/10/2024, OU ATÉ QUE SE CONCLUA A ANÁLISE DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO COM REVERSÃO PATRIMONIAL, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2010, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SCE/SUL, LOTE 10 DO TRECHO 3, PROJETO ORLA, POLO 8, BRASÍLIA/DF, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NOS TERMOS DO ART. 65, §3º, DA LEI 8.666/1993 E DO ART. 51 DA LEI Nº 8.245/1991. 01/08/2024 01/10/2025 3.483.533,12 60 58.058,89
30/09/2024 00008/2024 Termo Aditivo 1.1.1 PRORROGAR, POR MAIS 22 (VINTE E DOIS) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 1 (UM) DIA, COM INÍCIO NA DATA DE 01/10/2024 E TÉRMINO EM 02/09/2047, COM REVERSÃO PATRIMONIAL, TOTALIZANDO 35 (TRINTA E CINCO) ANOS, DESDE 03/09/2012 (DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DO IMÓVEL — FL. 791 — E INÍCIO EFETIVO DA LOCAÇÃO, EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE CONSTRUÇÃO E CARÊNCIA) ATÉ 02/09/2047, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2010, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SCE/SUL, LOTE 10 DO TRECHO 3, PROJETO ORLA, POLO 8, BRASÍLIA/DF, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. 1.1.2 ALTERAR A REDAÇÃO DA "CLÁUSULA DÉCIMA - DO REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS" DO CONTRATO Nº 001/2010, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE, QUE TEVE SUA REDAÇÃO MODIFICADA PELO TERCEIRO TERMO ADITIVO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DA LEI Nº 8.245/1991, QUE PASSARÁ A VIGORAR NOS SEGUINTES TERMOS: 1.1.3 INCLUIR A CLÁUSULA TERCEIRA DESTE TERMO ADITIVO, A RESPEITO DO DIREITO À REVERSÃO DO IMÓVEL, PARA OPERACIONALIZAR A "CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DA OPÇÃO DE COMPRA" DO CONTRATO Nº 001/2010. 01/10/2024 02/09/2047 690.000.000,00 276 2.500.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2025NE000206 CT0012010 - CT 001/2010 J.N. VENANCIO ADM. DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.901.198,00 1.779.855,86 0,00 19.121.342,14 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2025NE000492 CT0012010 - CT 001/2010 J.N. VENANCIO ADM. DE IMOVEIS 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS 9.098.801,28 758.233,44 236.250,00 8.104.317,84 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2026NE000189 CT0012010 - CT 001/2010 J.N. VENANCIO ADM. DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.417.665,60 1.741.766,56 236.250,00 15.439.649,04 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2026NE000190 CT0012010 - CT 001/2010 J.N. VENANCIO ADM. DE IMOVEIS 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS 7.582.334,40 758.233,44 0,00 6.824.100,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
S/N JULHO/2026 2026-07-28 50500.047309/2026-48 2026-08-07 2500000.00
S/N - AGOSTO/26 2026-09-01 50505.116310/2026-80 2026-09-01 2500000.00
S/N SETEMBRO/2026 2026-09-25 50500.057641/2026-11 2026-10-01 2500000.00
*S/N SETEMBRO/26* 2026-09-30 50500.057641/2026-11 2026-10-01 2500000.00
NDÉB.1,012025.01 2025-03-19 50500.014940/2025-80 2025-03-19 2500000.00
2025RA008960 2025-04-12 50500.017451/2025-80 2025-04-12 19045.01
*NOTADEDÉBITO* 2025-04-29 50500.023011/2025-61 2025-04-30 2500000.00
NDÉB.1.012025.01 2025-02-13 50500.008137/2025-14 2025-02-14 2500000.00
S/N* 2025-05-30 50500.027672/2025-66 2025-06-02 2500000.00
NOTADEDÉBITO-S/N 2025-03-19 50500.014973/2025-20 2025-03-31 2500000.00
ND S/N 2025-06-30 50500.034031/2025-68 2025-07-04 2500000.00
S/N*JULHO/25 2025-07-29 50500.038872/2025-44 2025-07-31 2500000.00
S/N*JUNHO/25 2025-06-30 50500.034031/2025-68 2025-07-04 2500000.00
S/N*AGOSTO/2025 2025-09-01 50500.044418/2025-22 2025-09-02 2500000.00
S/N*SEMBRO/2025 2025-09-29 50500.049724/2025-55 2025-10-02 2500000.00
S/N OUTUBRO/2025 2025-10-31 50500.012910/2009-19 2025-11-06 2500000.00
S/N NOVEMBRO 2025-12-01 50500.066741/2025-57 2025-12-01 2500000.00
DEZEMBRO 2025-12-16 50500.070010/2025-14 2025-12-17 2500000.00
1325 2025-12-22 50500.071124/2025-73 2025-12-22 29200.00
JAN/2026 2026-01-29 50500.008860/2026-76 2026-02-03 2500000.00
FEVEREIRO/2026 2026-02-28 50500.015735/2026-12 2026-03-09 2500000.00
S06 - MARÇO 2026-03-25 50500.020675/2026-50 2026-03-31 2500000.00
S/N/ABRIL/25 2026-04-30 50500.027873/2026-44 2026-05-05 2500000.00
S/N/MAIO/26 2026-05-28 50505.055618/2026-41 2026-06-01 2500000.00
S/N/JUNHO/26 2026-06-28 50500.040956/2026-29 2026-07-01 2500000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material IMÓVEL 276 758233.44 209272429.4400
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 276 1741766.56 480727570.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Fiscal Técnico
***.204.531-** ALISSON SILVA DE ASEVEDO Fiscal Técnico Substituto
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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5 NOTA 2023000120 21.82 KB 08/08/2024 14:06:27
6 NOTA 2023000904 21.68 KB 08/08/2024 14:06:27
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7 NOTA 2024000546 21.41 KB 08/08/2024 14:06:27
3 NOTA 2023000120 21.41 KB 08/08/2024 14:06:27
4 NOTA 2022000123 21.48 KB 08/08/2024 14:06:27
2 NOTA 51.00 KB 08/08/2024 14:06:27
6º Termo Aditivo 114.29 KB 08/08/2024 11:28:49
1º Termo Aditivo 240.36 KB 08/08/2024 11:28:49
2º Termo Aditivo 193.06 KB 08/08/2024 11:28:49
3º Termo Aditivo 229.90 KB 08/08/2024 11:28:49
4º Termo Aditivo 99.42 KB 08/08/2024 11:28:49
5º Termo Aditivo 241.66 KB 08/08/2024 11:28:49
7º Termo Aditivo 63.21 KB 08/08/2024 11:28:49
3º Termo de Apostilamento 165.29 KB 08/08/2024 11:20:42
2º Termo de Apostilamento 151.26 KB 08/08/2024 11:20:42
1º Termo de Apostilamento 174.36 KB 08/08/2024 11:20:42
Contrato 548.37 KB 04/01/2024 15:50:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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