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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00520/2021
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00284/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50610.002747/2021-25
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-285/RS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., KM 290,90 AO KM 383,60, EXTENSÃO TOTAL 92,70 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 04/10/2021
Vig. Fim 20/08/2025
Valor Global R$ 122.271.167,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 122.271.167,36
Valor Acumulado R$ 8.305.925.910,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/09/2021 00520/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00520/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.002747/2021-25 04/10/2021 31/03/2025 68.310.000,00 1 68.310.000,00
27/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 12688805 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.004382/2022-54. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO OUT/2021 A JUN/2022. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 455.208,67 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). 01/03/2023 31/03/2025 68.310.000,00 1 68.310.000,00
02/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 68.765.208,67 (SESSENTA E OITO MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 85.759.760,60 (OITENTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 16.994.551,93 (DEZESSEIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 24,88% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. O CONJUNTO DE ACRÉSCIMOS CONSIDERADO FOI DE R$ 17.070.385,82 (DEZESSETE MILHÕES, SETENTA MIL TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 24,99%, E O CONJUNTO DE DECRÉSCIMOS DE R$ 75.833,89 (SETENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 0,11%. 02/04/2024 31/03/2025 85.759.760,60 1 85.759.760,60
04/07/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI). O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 02/10/2024 PARA O DIA 02/10/2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 550 (QUINHENTOS E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 31/03/2025 PARA O DIA 02/10/2026. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 85.759.760,60 (OITENTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 122.271.167,36 (CENTO E VINTE E DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 36.511.406,76 (TRINTA E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E ONZE MIL QUATROCENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). 04/07/2024 02/10/2026 122.271.167,36 1 122.271.167,36
20/08/2025 00520/2021 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 10 00520/2021, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.002747/2021-25. 04/10/2021 20/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001912 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002187 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.750.000,00 0,00 0,00 5.750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002972 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 880.058,27 0,00 0,00 880.058,27 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002973 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.769.941,73 1.642.413,94 4.149,29 3.123.378,50 1.642.413,94 0,00 0,00 1.646.563,23
393003 2023NE003244 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.500.000,00 8.500.000,00 0,00 0,00 8.500.000,00 8.500.000,00 8.500.000,00 0,00
393003 2021NE002415 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
393003 2022NE000860 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.500.000,00 0,00 0,00 5.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003089 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.900.000,00 0,00 0,00 0,00 1.900.000,00 0,00 0,00 1.900.000,00
393003 2022NE002701 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 202.000,00 0,00 0,00 199.882,06 2.117,94 0,00 0,00 2.117,94
393003 2022NE002829 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 301.907,22 0,00 0,00 0,00 301.907,22 0,00 0,00 301.907,22
393003 2022NE003579 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
393003 2025NE000041 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002695 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.337.123,09 0,00 0,00 2.337.123,09 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001971 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 370.000,00 0,00 0,00 249.672,60 120.327,40 0,00 0,00 120.327,40
393003 2022NE000345 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001324 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 18.000.000,00 0,00 0,00 18.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000577 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 49.481.818,18 1.050.768,00 67.392,67 48.363.657,51 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000960 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001222 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001567 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002812 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.560.903,59 0,00 0,00 1.560.903,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/35 2025-01-03 50610.000298/2025-12 2025-01-14 35599.57
2025/34 2025-01-03 50610.000298/2025-12 2025-01-14 9323.69
2025/33 2025-01-03 50610.000298/2025-12 2025-01-14 39658.86
2025/36 2025-01-03 50610.000298/2025-12 2025-01-14 18062.14
2025/37 2025-01-03 50610.000298/2025-12 2025-01-14 2260.29
2025/38 2025-01-03 50610.000298/2025-12 2025-01-14 7763.97
8557 2024-12-28 50610.007414/2024-35 2024-12-30 9368.89
8559 2024-12-28 50610.007414/2024-35 2024-12-30 2271.25
8556 2024-12-28 50610.007414/2024-35 2024-12-30 35772.15
8554 2024-01-28 50610.007414/2024-35 2024-12-30 7801.61
8558 2024-12-28 50610.007414/2024-35 2024-12-30 18149.71
8555 2024-12-28 50610.007414/2024-35 2024-12-30 39851.13
2025/1697 2025-03-17 50610.002132/2025-22 2025-03-24 37308.68
2025/1698 2025-03-17 50610.002132/2025-22 2025-03-24 72275.48
2025/1700 2025-03-17 50610.002132/2025-22 2025-03-24 142451.34
560 2025-01-23 50610.000607/2025-46 2025-01-28 120526.56
561 2025-01-23 50610.000607/2025-46 2025-01-28 51808.14
562 2025-01-23 50610.000607/2025-46 2025-01-28 15082.66
563 2025-01-23 50610.000607/2025-46 2025-01-28 264638.99
564 2025-01-23 50610.000607/2025-46 2025-01-28 62215.94
565 2025-01-23 50610.000607/2025-46 2025-01-28 237551.79
2025/2679 2025-04-22 50610.002963/2025-02 2025-04-25 93220.84
2025/2035 2025-03-26 50610.002515/2025-09 2025-04-04 239385.90
2025/2036 2025-03-26 50610.002515/2025-09 2025-04-04 102899.63
2025/2039 2025-03-26 50610.002515/2025-09 2025-04-04 29956.68
2025/1702 2025-03-17 50610.002132/2025-22 2025-03-24 158694.56
2025/1701 2025-03-17 50610.002132/2025-22 2025-03-24 9044.53
2025/1699 2025-03-17 50610.002132/2025-22 2025-03-24 31067.49
2025/2037 2025-03-26 50610.002515/2025-09 2025-04-04 471817.57
2025/2040 2025-03-26 50610.002515/2025-09 2025-04-04 525617.30
2025/2038 2025-03-26 50610.002515/2025-09 2025-04-04 123571.27
2025/3046 2025-05-13 50610.003498/2025-19 2025-05-15 6520.60
2025/3051 2025-05-13 50610.003498/2025-19 2025-05-15 114409.80
2025/2678 2025-04-22 50610.002963/2025-02 2025-04-25 103850.48
2025/2680 2025-04-22 50610.002963/2025-02 2025-04-25 5918.79
2025/2676 2025-04-22 50610.002963/2025-02 2025-04-25 20330.71
2025/2675 2025-04-22 50610.002963/2025-02 2025-04-25 24414.98
2025/2677 2025-04-22 50610.002963/2025-02 2025-04-25 47297.42
2025/3050 2025-05-13 50610.003498/2025-19 2025-05-15 102699.35
2025/3049 2025-05-13 50610.003498/2025-19 2025-05-15 22397.90
2025/3047 2025-05-13 50610.003498/2025-19 2025-05-15 26897.45
2025/3048 2025-05-13 50610.003498/2025-19 2025-05-15 52106.53
2025/5400 2025-08-14 50610.005779/2025-14 2025-08-26 172341.01
2025/5890 2025-09-08 50610.006418/2025-87 2025-09-17 39185.42
2025/5891 2025-09-08 50610.006418/2025-87 2025-09-17 77232.50
2025/5892 2025-09-08 50610.006418/2025-87 2025-09-17 20227.55
2025/5893 2025-09-08 50610.006418/2025-87 2025-09-17 4903.66
2025/5894 2025-09-08 50610.006418/2025-87 2025-09-17 16843.78
2025/5895 2025-09-08 50610.006418/2025-87 2025-09-17 86039.05
2025/4366 2025-07-07 50610.004883/2025-83 2025-07-17 45588.05
2025/4367 2025-07-07 50610.004883/2025-83 2025-07-17 11051.65
2025/4368 2025-07-07 50610.004883/2025-83 2025-07-17 88314.51
2025/4369 2025-07-07 50610.004883/2025-83 2025-07-17 37961.85
2025/4370 2025-07-07 50610.004883/2025-83 2025-07-17 174063.48
2025/4371 2025-07-07 50610.004883/2025-83 2025-07-17 193911.33
2025/4878 2025-07-23 50610.005135/2025-18 2025-07-29 168622.47
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