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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00475/2021
Unidade Realizadora da Compra 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Número da Compra 00146/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 25.898.180/0001-00 - SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo 50622.002186/2021-25
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, LOTE 4, NAS RODOVIAS BR-319/RO, BR-364/RO, BR421/RO E BR-425/RO, TOTALIZANDO 579,3 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2021
Vig. Fim 01/10/2026
Valor Global R$ 80.581.699,57
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 80.581.699,57
Valor Acumulado R$ 387.169.558,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/09/2021 00475/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00475/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50622.002186/2021-25 01/10/2021 01/10/2024 64.842.760,00 1 64.842.760,00
16/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00475/2021-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, LOTE 4, NAS RODOVIAS BR-319/RO, BR-364/RO, BR421/RO E BR-425/RO, TOTALIZANDO 579,3 KM 16/08/2024 01/10/2025 64.842.760,00 1 64.842.760,00
13/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS SR-RO 1.0.00.00475/2021-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, LOTE 4, NAS RODOVIAS BR-319/RO, BR-364/RO, BR421/RO E BR-425/RO, TOTALIZANDO 579,3 KM. 13/02/2025 01/10/2025 80.581.699,57 1 80.581.699,57
13/06/2025 00003/2025 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00475/2021-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, LOTE 4, NAS RODOVIAS BR-319/RO, BR-364/RO, BR421/RO E BR-425/RO, TOTALIZANDO 579,3 KM. 13/06/2025 01/10/2026 80.581.699,57 1 80.581.699,57
01/06/2026 00038/2026 Termo de Apostilamento 38ª APOSTILA DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS SR-RO 1.0.00.00475/2021-00. FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: AS DESPESAS DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO, NA PARTE NELE EXECUTADA, CORRERÃO, TAMBÉM, PELO CRÉDITO DO ORÇAMENTO DO DNIT PARA O ANO DE 2026, NA VERBA Nº 26.782.3106.163Q.0010, FONTE 1000000000, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2026NE002319, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS MIL REAIS) , DATADA DE 21/5/2026, EMITIDA PELA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/DAF – DNIT/SEDE, CONFORME SEI Nº 24933723. 01/10/2021 01/10/2026 80.581.699,57 1 80.581.699,57
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002108 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.215.000,00 0,00 0,00 2.215.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001789 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001161 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 734.955,67 0,00 0,00 240.285,80 494.669,87 0,00 0,00 494.669,87
393003 2022NE003850 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.695.555,56 0,00 0,00 0,00 1.695.555,56 0,00 0,00 1.695.555,56
393003 2023NE003758 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.500.000,00 7.500.000,00 0,00 0,00 7.500.000,00 450.977,08 863.344,89 6.636.655,11
393003 2024NE000258 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 30.500.000,00 0,00 0,00 30.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002735 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 9.491.999,85 2.991.311,87 2.650.381,74 3.850.306,24 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000846 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.600.000,00 0,00 0,00 5.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002953 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.999.307,53 5.999.307,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001776 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.500.000,00 0,00 0,00 7.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001660 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.448.789,66 0,00 0,00 1.448.789,66 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002848 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.500.000,00 477.737,44 0,00 7.022.262,56 477.737,44 0,00 477.737,44 0,00
393003 2023NE001286 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003408 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.200.000,00 0,00 0,00 3.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004833 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005472 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006247 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000341 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.700.000,00 0,00 0,00 3.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000551 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.587.500,00 0,00 0,00 2.587.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001083 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 212.500,00 0,00 0,00 212.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002319 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 68.007,92 0,00 1.431.992,08 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002952 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 543.926,47 543.926,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1594 2026-05-29 50622.001317/2026-61 2026-06-02 137616.52
00002072 2024-12-13 50622.004372/2024-41 2024-12-23 80629.13
00002073 2024-12-13 50622.004372/2024-41 2024-12-23 55478.76
00002074 2024-12-13 50622.004372/2024-41 2024-12-23 599170.64
00002075 2024-12-13 50622.004372/2024-41 2024-12-23 4438.30
02195 2025-01-28 50622.000368/2025-95 2025-01-29 162065.91
02197 2025-01-28 50622.000368/2025-95 2025-01-29 1750311.88
02196 2025-01-28 50622.000368/2025-95 2025-01-29 235535.79
02198 2025-01-28 50622.000368/2025-95 2025-01-29 12965.27
00002257 2025-02-26 50622.000820/2025-19 2025-02-28 124873.10
00002258 2025-02-26 50622.000820/2025-19 2025-02-28 181482.23
00002259 2025-02-26 50622.000820/2025-19 2025-02-28 1348629.43
00002260 2025-02-26 50622.000820/2025-19 2025-02-28 9989.85
00002350 2025-03-26 50622.001119/2025-17 2025-04-02 106697.29
00002352 2025-03-26 50622.001119/2025-17 2025-04-02 155066.73
00002351 2025-03-26 50622.001119/2025-17 2025-04-02 1152330.79
00002353 2025-03-26 50622.001119/2025-17 2025-04-02 8535.78
3224 2025-08-14 50622.002729/2025-38 2025-09-08 73210.98
3225 2025-08-14 50622.002729/2025-38 2025-09-08 106399.95
3226 2025-08-14 50622.002729/2025-38 2025-09-08 5856.88
3227 2025-08-14 50622.002729/2025-38 2025-09-08 790678.55
00002587 2025-05-13 50622.001609/2025-13 2025-05-22 74194.10
00002590 2025-05-13 50622.001609/2025-13 2025-05-22 107828.75
00002589 2025-05-13 50622.001609/2025-13 2025-05-22 801296.25
00002588 2025-05-13 50622.001609/2025-13 2025-05-22 5935.53
2664 2025-05-29 50622.001935/2025-21 2025-06-26 958583.51
2661 2025-05-29 50622.001935/2025-21 2025-06-26 88757.73
2662 2025-05-29 50622.001935/2025-21 2025-06-26 7100.62
2663 2025-05-29 50622.001935/2025-21 2025-06-26 128994.57
00002806 2025-06-18 50622.001912/2025-16 2025-07-01 30906.58
00002805 2025-06-18 50622.001912/2025-16 2025-07-01 44917.56
00002807 2025-06-18 50622.001912/2025-16 2025-07-01 333791.06
00002808 2025-06-18 50622.001912/2025-16 2025-07-01 2472.53
00003091 2025-07-31 50622.002500/2025-01 2025-08-06 241986.43
00003090 2025-07-31 50622.002500/2025-01 2025-08-06 1798247.79
00003092 2025-07-31 50622.002500/2025-01 2025-08-06 166504.42
00003093 2025-07-31 50622.002500/2025-01 2025-08-06 13320.35
3660 2025-10-13 50622.003181/2025-43 2025-10-24 76310.74
3662 2025-10-13 50622.003181/2025-43 2025-10-24 824156.03
3663 2025-10-13 50622.003181/2025-43 2025-10-24 6104.86
3661 2025-10-13 50622.003181/2025-43 2025-10-24 110904.95
00004120 2025-12-11 50622.003596/2025-17 2025-12-18 72300.17
00004121 2025-12-11 50622.003596/2025-17 2025-12-18 105076.24
00004122 2025-12-11 50622.003596/2025-17 2025-12-18 780841.80
00004123 2025-12-11 50622.003596/2025-17 2025-12-18 5784.01
4369 2025-12-29 50622.000105/2026-67 2026-01-12 76053.06
4370 2025-12-29 50622.000105/2026-67 2026-01-12 110530.45
4372 2025-12-29 50622.000105/2026-67 2026-01-12 821373.06
4371 2025-12-29 50622.000105/2026-67 2026-01-12 6084.24
417 2026-02-19 50622.000447/2026-87 2026-02-20 1608673.87
418 2026-02-19 50622.000447/2026-87 2026-02-20 11916.10
416 2026-02-19 50622.000447/2026-87 2026-02-20 216475.86
834 2026-03-24 50622.000893/2026-91 2026-04-02 15479.43
415 2026-02-19 50622.000447/2026-87 2026-02-20 148951.28
830 2026-03-24 50622.000893/2026-91 2026-04-02 193492.92
1599 2026-05-29 50622.002186/2021-25 2026-06-02 200002.68
1601 2026-05-29 50622.001317/2026-61 2026-06-02 1486258.42
831 2026-03-24 50622.000893/2026-91 2026-04-02 281209.72
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1603-A 2026-05-29 50622.001317/2026-61 2026-07-01 550.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 80581699.57 80581699.5700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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