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Órgão 68201 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIO...
Unidade da Prestação do Serviço 682010 - ANTAQ
Unidade Gestora Origem do Contrato
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2014
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00008/2013
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SGE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.196.645/0001-00 - IMPRENSA NACIONAL
Processo 50300.001654/2013-77
Objeto EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ANTAQ NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEGUNDO AS NORMAS TÉCNICAS ESTIPULADAS EM ATOS DA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2014
Vig. Fim 16/04/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 500.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 41.666,67
Valor Acumulado R$ 3.750.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/01/2014 00001/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0001/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50300.001654/2013-77 02/01/2014 02/01/2015 1.000.000,00 12 83.333,33
21/11/2014 00001/2014 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA QUARTA DO CONT-SAF-ANTAQ/N° 0112014 POR 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2015 A 02 DE JANEIRO DE 2016. 02/01/2015 02/01/2016 1.000.000,00 12 83.333,33
23/12/2015 00002/2015 Termo Aditivo A) SUPRIMIR O IMPORTE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO CONTRATO, O QUE EQÜIVALE A UMA REDUÇÃO DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS); B) PRORROGAR A VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA QUARTA DO CONT-SAF-ANTAQ/N° 01/2 POR 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2016 A02 DE JANEIRO DE 2017. 02/01/2016 02/01/2017 750.000,00 12 62.500,00
28/12/2016 00003/2016 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 25% E PRORROGAÇÃO POR 12 MESES 02/01/2017 02/01/2018 500.000,00 12 41.666,67
02/01/2018 00004/2018 Termo Aditivo VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO 02/01/2018 02/01/2050 500.000,00 12 41.666,67
16/04/2025 00001/2014 Termo de Rescisão CONSIDERANDO O DECRETO 10.031/2019, QUE ISENTARÁ DE COBRANÇA AS PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO REALIZADAS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE INTEGRAM O ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO. DE ACORDO COM O ART. 45-A, OS ÓRGÃOS E ENTIDADES BENEFICIADOS PELA GRATUIDADE FICARÃO DISPENSADOS DE FIRMAR QUALQUER INSTRUMENTO COM A IMPRENSA NACIONAL. COM ISSO, OS RESPECTIVOS TERMOS VIGENTES SERÃO RESCINDIDOS OU, NO CASO DE TERMO DE COMPROMISSO, DENUNCIADOS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, COM O INÍCIO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 10.031/2019 E DA PORTARIA Nº 207/2019. 02/01/2018 16/04/2025 0,00 0,00
17/10/2026 00001/2014 Termo de Encerramento 02/01/2014 16/04/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.276.601-** ALINE ANDRADE NACÁCIO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.329.291-** PABLO VIANA SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.329.291-** PABLO VIANA SOUZA Fiscal Administrativo
***.844.061-** MATHEUS OLIVEIRA DIAS Fiscal Administrativo Substituto
***.329.291-** PABLO VIANA SOUZA Gestor
***.844.061-** MATHEUS OLIVEIRA DIAS Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Encerramento de Contrato 115.35 KB 14/11/2025 14:50:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo