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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00509/2021
Unidade Realizadora da Compra 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Número da Compra 00146/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 07.976.282/0001-06 - SIGLA SINALIZACAO E CONSTRUCOES LTDA
Processo 50622.002323/2021-21
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, LOTE 2, NAS RODOVIAS BR-364/RO E BR-429/RO, TOTALIZANDO 478,6 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2021
Vig. Fim 01/10/2026
Valor Global R$ 50.507.474,51
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 50.507.474,51
Valor Acumulado R$ 91.048.590,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/09/2021 00509/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00509/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50622.002323/2021-21 01/10/2021 01/10/2024 40.541.115,53 1 40.541.115,53
04/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00509/2021-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, LOTE 2, NAS RODOVIAS BR-364/RO E BR-429/RO, TOTALIZANDO 478,6 KM 04/09/2024 01/10/2025 40.541.115,53 1 40.541.115,53
25/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00509/2021-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, LOTE 2, NAS RODOVIAS BR-364/RO E BR-429/RO, TOTALIZANDO 478,6 KM 25/06/2025 01/10/2026 40.541.115,53 1 40.541.115,53
08/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS (ACRÉSCIMOS), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DEVIDO A 1ª REVISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00509/2021-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, LOTE 2, NAS RODOVIAS BR-364/RO E BR-429/RO, TOTALIZANDO: 478,6 KM. 08/05/2026 01/10/2026 50.507.474,51 1 50.507.474,51
05/08/2026 00035/2026 Termo de Apostilamento VINCULAÇÃO DE REFORÇO DE NOTA DE EMPENHO DO CONTRATO SR-RO 509/2021-00.REFORÇA-SE O CRÉDITO DO ORÇAMENTO DO DNIT PARA O ANO DE 2026, A NOTA DE EMPENHO 2026NE2039, NO VALOR DE R$ 972.000,00 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS) DATADA DE 13/4/2026, COM REFORÇO NO VALOR DE R$ 21.718,21 (VINTE E UM MIL SETECENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) SOMADO AO VALOR DE R$ 281,79 (DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) CONFORME NOTA DE EMPENHO 2026RE2039 DATADA DE 30/7/2026 01/10/2021 01/10/2026 50.507.474,51 1 50.507.474,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001798 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00
393003 2022NE000637 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.867.084,20 0,00 0,00 2.849.719,17 17.365,03 0,00 0,00 17.365,03
393003 2022NE003865 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.271.666,67 0,00 0,00 0,00 1.271.666,67 0,00 0,00 1.271.666,67
393003 2024NE000257 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 17.000.000,00 0,00 0,00 17.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002039 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 972.000,00 67,84 971.932,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002733 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.146.389,69 350.212,70 1.213.226,00 2.582.950,99 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000843 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001772 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.900.000,00 0,00 24.275,29 3.875.724,71 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001289 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 122.784,89 0,00 1.877.215,11 122.784,89 122.784,89 122.784,89 0,00
393003 2025NE003405 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.050.000,00 968.866,40 76.668,22 2.004.465,38 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004834 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 220.362,49 220.362,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006258 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000339 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.085.057,78 0,00 828.021,50 257.036,28 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001082 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 800.000,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
828 2026-07-09 50622.001628/2026-21 2026-07-10 10692.64
859 2026-07-15 50622.001650/2026-71 2026-07-17 815470.49
858 2026-07-15 50622.001650/2026-71 2026-07-17 3261881.94
829 2026-07-09 50622.001559/2026-55 2026-07-10 19771.30
5875 2025-02-06 50622.000612/2025-10 2025-02-20 285351.79
6100 2025-04-11 50622.001169/2025-02 2025-04-11 46374.83
6037 2025-04-03 50622.001149/2025-23 2025-04-10 364700.06
6214 2025-05-19 50622.001614/2025-26 2025-05-23 363905.70
6187 2025-05-02 50622.001535/2025-15 2025-05-16 196468.27
6186 2025-05-02 50622.001535/2025-15 2025-05-16 62214.57
12989 2025-09-03 50622.002716/2025-69 2025-09-08 211075.32
6671 2025-09-02 50622.002716/2025-69 2025-09-08 304503.56
6672 2025-09-02 50622.002716/2025-69 2025-09-08 530473.25
6831 2025-10-01 50622.003159/2025-01 2025-10-07 275884.51
7066 2025-12-12 50622.003590/2025-40 2025-12-16 346807.49
7055 2025-12-12 50622.003582/2025-01 2025-12-18 97369.83
7067 2025-12-12 50622.003590/2025-40 2025-12-16 346217.12
7191 2025-12-30 50622.000039/2026-25 2025-12-30 1305710.38
7192 2025-12-30 50622.000039/2026-25 2025-12-30 412329.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 50507474.51 50507474.5100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva