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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00093/2021
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 00009/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes GR09
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.019.150/0001-11 - C&C SERVICOS LTDA
Processo 53560.002721/2021-16
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), PELO PERÍODO REMANESCENTE DE 17 (DEZESSETE) MESES E 20 (VINTE) DIAS, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, PRORROGÁVEL POR MAIS 20 (VINTE) MESES ATÉ ATINGIR O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE SERVIÇOS, PELO PERÍ...
Vig. Início 01/10/2021
Vig. Fim 19/11/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 163.432,62
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 8.171,63
Valor Acumulado R$ 319.071,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2021 00093/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00093/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.002721/2021-16 01/10/2021 20/03/2023 133.501,32 18 7.416,74
11/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 93/2021-ANATEL, FIRMADO COM A EMPRESA ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 09.019.150/0001-11, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), A PARTIR DE 01/01/2022, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 10.752,36 (DEZ MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), ATÉ 20/03/2023. 01/10/2021 20/03/2023 146.714,58 18 8.150,81
13/03/2023 00001/2021 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 93/2021-ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 20/03/2023 A 19/11/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL, PARA ATENDIMENTO DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09); O REAJUSTE, DE OFÍCIO, DOS CUSTOS DE INSUMOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO (IPC-A), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS (IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO/2021 A SETEMBRO/2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS - ATUALIZADA (SEI Nº 9619644); A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 20/03/2023 19/11/2024 146.759,58 20 7.337,98
27/06/2023 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 93/2021, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL, PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A PARTIR DE 01/01/2023, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT Nº CE000508/2023, CONFORME A PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPACTUAÇÃO 2023 (SEI Nº 10409220). 01/10/2021 19/11/2024 156.478,14 20 7.823,91
28/02/2024 00003/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 93/2021, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL, PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A PARTIR DE 01/01/2024, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT Nº CE000127/2024 (11539176), CONFORME A PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPACTUAÇÃO 2024 (SEI Nº 11539180); A CONCESSÃO, DE OFÍCIO, DO REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS AO CONTRATO GR09 N° 93/2021, DATA REFERENCIAL DE 11/2023, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), TENDO GERADO O VALOR PERCENTUAL CORRESPONDENTE DE 4,819% (QUATRO INTEIROS E OITOCENTOS E DEZENOVE MILÉSIMOS PERCENTUAIS), CONFORME DESTACADO PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPACTUAÇÃO 2024 (SEI Nº 11539180). 01/10/2021 19/11/2024 163.432,62 20 8.171,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2022NE000038 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 97.153,19 0,00 896,59 88.105,79 8.150,81 0,00 0,00 9.047,40
413010 2023NE000029 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.743,54 0,00 0,00 22.743,54 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2023NE000069 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 79.726,37 8.693,23 940,32 70.092,82 8.403,46 0,00 0,00 9.343,78
413010 2024NE000038 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95.556,21 0,00 1.016,26 94.539,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
28665 2023-04-03 53560.000792/2023-38 2023-04-06 8150.81
28813 2023-05-03 53560.001024/2023-00 2023-05-03 7340.48
29619 2023-10-06 53560.002264/2023-13 2023-10-09 8258.57
27960 2022-12-06 53560.003804/2022-03 2022-12-08 0.00
28957 2023-06-02 53560.001187/2023-84 2023-06-05 8153.31
28239 2023-01-04 53560.004015/2022-81 2023-01-09 0.00
28345 2023-02-06 53560.000089/2023-20 2023-02-08 8150.81
28486 2023-03-03 53560.000574/2023-01 2023-03-03 8150.81
29141 2023-07-04 53560.001531/2023-35 2023-07-11 8693.23
29166 2023-07-06 53560.001645/2023-85 2023-07-17 2540.40
29335 2023-08-04 53560.001785/2023-53 2023-08-04 8693.23
29483 2023-09-08 53560.001997/2023-31 2023-09-08 8693.23
29993 2023-12-05 53560.002744/2023-84 2023-12-05 8548.34
29796 2023-11-07 53560.002583/2023-29 2023-11-07 8403.46
30211 2024-01-02 53560.002922/2023-77 2024-01-08 8403.46
30426 2024-02-16 53560.000114/2024-56 2024-02-16 8693.23
30512 2024-02-28 53560.000315/2024-53 2024-03-01 772.72
30542 2024-03-05 53560.000263/2024-15 2024-03-05 8693.23
30716 2024-04-03 53560.000488/2024-71 2024-04-09 8993.30
31116 2024-06-17 53560.000944/2024-83 2024-06-17 8993.30
31206 2024-07-03 53560.001179/2024-19 2024-07-03 8993.30
31347 2024-08-05 53560.001346/2024-21 2024-08-08 8841.97
31500 2024-09-02 53560.001577/2024-35 2024-09-05 8993.30
31682 2024-10-07 53560.001925/2024-74 2024-10-07 8993.30
31969 2024-11-25 53560.002174/2024-11 2024-11-28 8844.85
32168 2024-12-16 53560.002599/2024-12 2024-12-17 5750.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-03-20 14026.67
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 9079.59 163432.6200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.767.303-** ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES Fiscal Administrativo
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Gestor
***.020.843-** FRANCISCO WILSON DE OLIVEIRA GOMES Gestor Substituto
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Técnico
***.627.623-** DIOSNELY ALMEIDA DE LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.535.413-** CIBELI OLIVEIRA LIMA PITA MONTEIRO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo