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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393021 - SUP.REG. RN - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393021 - SUP.REG. RN - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00482/2021
Unidade Realizadora da Compra 393021 - SUP.REG. RN - DNIT
Número da Compra 00535/2020
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 00.507.949/0001-82 - JATOBETON ENGENHARIA LTDA
Processo 50614.001928/2021-02
Objeto CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE REABILITAÇÃO DAS PONTES SOBRE O RIO POTENGI - LADO DIREITO E LADO ESQUERDO, LOCALIZADAS NA RODOVIA BR-101/RN, NO ÂMBITO DO PROARTE.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2021
Vig. Fim 07/10/2026
Valor Global R$ 21.095.189,37
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 21.095.189,37
Valor Acumulado R$ 457.600.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2021 00482/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00482/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50614.001928/2021-02 01/10/2021 31/08/2023 20.800.000,00 1 20.800.000,00
14/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. 14/12/2022 25/08/2024 20.800.000,00 1 20.800.000,00
29/09/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. 30/09/2023 26/08/2025 20.800.000,00 1 20.800.000,00
16/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. 17/12/2024 02/01/2026 20.800.000,00 1 20.800.000,00
25/03/2025 00004/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº SR/RN – 482/2021. 26/03/2025 02/01/2026 21.095.189,37 1 21.095.189,37
09/05/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. 10/05/2025 02/05/2026 21.095.189,37 1 21.095.189,37
24/09/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. 25/09/2025 30/08/2026 21.095.189,37 1 21.095.189,37
19/02/2026 00007/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. 19/02/2026 07/10/2026 21.095.189,37 1 21.095.189,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE002589 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 274.116,57 0,00 0,00 0,00 548.233,14 0,00 0,00 274.116,57
393003 2022NE001322 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
393003 2024NE000349 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.300.000,00 0,00 0,00 4.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001277 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.950.003,34 1.829.296,70 3.930.341,21 6.190.365,43 1.829.296,70 0,00 0,00 5.662.838,54
393003 2023NE001652 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.100.000,00 2.081.421,80 0,00 2.018.578,20 2.081.421,80 0,00 0,00 2.081.421,80
393003 2024NE000683 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000906 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001324 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002774 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004036 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.091.330,74 602,38 49.614,50 2.041.113,86 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001993 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 213.808,78 0,99 0,00 213.807,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3827 2025-02-26 50614.000576/2025-93 2025-03-25 623368.65
3828 2025-02-26 50614.000576/2025-93 2025-03-25 207789.55
3810 2025-01-31 50614.000248/2025-97 2025-03-10 1065776.78
3811 2025-01-31 50614.000248/2025-97 2025-03-10 355258.92
3862 2025-05-06 50614.001121/2025-95 2025-05-07 296332.70
3856 2025-04-29 50614.001079/2025-11 2025-05-07 709598.99
3861 2025-05-06 50614.001121/2025-95 2025-05-07 888998.10
3857 2025-04-29 50614.001079/2025-11 2025-05-07 236533.00
3889 2025-06-05 50614.001441/2025-45 2025-06-13 1154155.35
3890 2025-06-05 50614.001441/2025-45 2025-06-13 384718.45
3911 2025-07-11 50614.001754/2025-01 2025-07-24 1358633.08
3912 2025-07-11 50614.001754/2025-01 2025-07-24 452877.69
3916 2025-07-17 50614.002184/2025-69 2025-09-04 139269.28
3915 2025-07-17 50614.002184/2025-69 2025-09-04 417807.84
3974 2025-09-29 50614.002250/2025-09 2025-09-30 443590.90
3975 2025-09-29 50614.002250/2025-09 2025-09-30 147863.63
3976 2025-09-29 50614.002250/2025-09 2025-09-30 38944.35
3982 2025-10-13 50614.002505/2025-25 2025-10-13 213127.77
3983 2025-10-13 50614.002505/2025-25 2025-10-13 71042.59
4014 2025-11-24 50614.002774/2025-91 2025-11-28 81727.51
4015 2025-11-24 50614.002774/2025-91 2025-11-28 27242.50
3999 2025-11-17 50614.002742/2025-96 2025-11-25 487863.42
4000 2025-11-17 50614.002742/2025-96 2025-11-25 162621.14
4001 2025-11-17 50614.002742/2025-96 2025-11-25 54882.87
11 2026-02-02 50614.000286/2026-21 2026-02-09 45083.78
13 2026-02-05 50614.000286/2026-21 2026-02-09 135251.32
86 2026-05-05 50614.000939/2026-71 2026-05-08 160807.63
87 2026-05-05 50614.000939/2026-71 2026-05-08 53602.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE PONTES E VIADUTOS - CONCRETO 1 21095189.37 21095189.3700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva