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Órgão 60000 - GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 110101 - GAB.VICE-PRESID.REP
Unidade Gestora Origem do Contrato 110101 - GAB.VICE-PRESID.REP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2021
Unidade Realizadora da Compra 110101 - GAB.VICE-PRESID.REP
Número da Compra 00007/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Coordenação de Administração
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A
Processo 00300.000717/2021-18
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ACESSO CONDICIONADO, TAMBÉM REFERENCIADO NESTE TERMO POR SEAC DE TELEVISÃO OU AINDA TV POR ASSINATURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO NOS GABINETES, ASSESSORIAS, DEPARTAMENTO E O PALÁCIO DO JABURU DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - VPR, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/10/2021
Vig. Fim 01/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.550,42
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 462,54
Valor Acumulado R$ 55.698,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/10/2021 00002/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00300.000717/2021-18 04/10/2021 30/09/2022 20.469,60 12 1.705,80
07/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento APOSTILAR O CONTRATO Nº 02/2021, FIRMADO COM A CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, INFORMANDO A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA OEXERCÍCIO 2022. 04/10/2021 30/09/2022 20.469,60 12 1.705,80
19/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1º/10/2022 A 30/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO, DE ACORDO COM INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020. 01/10/2022 30/09/2023 20.469,60 12 1.705,80
20/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA AS DESPESAS DO EXERCÍCIO 2023, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO À VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DE 2023, SOB A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: FONTE DE RECURSOS 0100, NATUREZA DA DESPESA 33.90.39, PROGRAMA DE TRABALHO 04122003220000001 E NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000038, DE 10 DE JANEIRO DE 2023; REAJUSTAR O VALOR ANUAL PACTUADO, NO PERCENTUAL DE 6,5170% (SEIS VÍRGULA QUINHENTOS E DEZESSETE POR CENTO), CONFORME ÍNDICE GERAL DE PREÇOS MERCADO - IGPM, CALCULADO E DIVULGADO PELO IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, COM EFEITO A PARTIR DE 1º/10/2022 04/10/2021 30/09/2023 21.804,84 12 1.817,07
19/06/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. 19/06/2023 30/09/2023 5.164,20 12 430,35
21/09/2023 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30/09/2024 30/09/2023 30/09/2024 5.164,20 12 430,35
23/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento INDICAR OS CRÉDITOS E EMPENHOS PARA COBERTURA DAS DESPESAS CONTRATUAIS PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 04/10/2021 30/09/2024 5.164,20 12 430,35
30/09/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30/09/2025 30/09/2024 30/09/2025 5.164,20 12 430,35
10/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento INDICAR OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA 2025 E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO 04/10/2021 30/09/2025 5.398,20 12 449,85
30/09/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01º/10/2025 A 01º/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 01/10/2025 01/10/2026 5.398,20 12 449,85
22/01/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO DOS CRÉDITOS PARA COBERTURA DAS DESPESAS CONTRATUAIS PREVISTAS DO EXERCÍCIO - 2026. 01/10/2025 01/10/2026 5.550,42 12 462,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110101 2023NE000038 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.404,84 1.041,79 0,00 4.363,05 1.041,79 341,21 341,21 700,58
110101 2021NE000244 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.469,60 0,00 0,00 1.621,75 942,16 0,00 0,00 942,16
110101 2024NE000076 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.441,05 548,51 0,00 892,54 0,00 0,00 0,00 0,00
110101 2024NE000038 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.551,20 0,00 0,00 3.551,20 0,00 0,00 0,00 0,00
110101 2025NE000039 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.833,50 0,00 0,00 3.833,50 0,00 0,00 0,00 0,00
110101 2022NE000048 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.289,01 0,00 0,00 10.111,01 911,00 0,00 0,00 911,00
110101 2025NE000083 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.481,14 581,44 0,00 899,70 581,44 132,67 132,67 448,77
110101 2026NE000036 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.162,77 114,12 0,00 4.048,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
19306284 2026-06-26 00300.000717/2021-18 2026-07-21 449.85
19643466 2026-07-28 00300.000717/2021-18 2026-08-12 449.85
296028 2026-09-27 00300.000717/2021-18 2026-10-13 449.85
0019982251 2026-08-26 00300.000717/2021-18 2026-10-01 449.85
13384335 2024-12-27 00300.000081/2025-20 2025-02-10 446.76
0014027116 2025-02-25 00300.000333/2025-11 2025-05-14 419.45
0014322755 2025-03-26 00300.000333/2025-11 2025-05-14 419.45
0014676972 2025-04-25 00300.000333/2025-11 2025-05-14 419.45
0013705284 2025-01-24 00300.000333/2025-11 2025-05-14 419.45
15653649 2025-07-26 00300.000533/2025-73 2025-08-19 419.45
15327450 2025-06-25 00300.000533/2025-73 2025-08-19 419.45
0015981163 2025-08-28 00300.000717/2021-18 2025-09-08 447.50
14676972 2025-04-25 00300.000609/2025-61 2025-08-25 419.45
16309159 2025-09-27 00300.000738/2025-59 2025-10-21 449.85
17299014 2025-12-27 00300.000047/2026-36 2026-01-14 449.85
0016967635 2025-11-27 00300.000863/2025-69 2025-12-10 449.85
0016637876 2025-10-28 00300.000863/2025-69 2025-12-10 449.85
17630705 2026-01-27 00300.000717/2021-18 2026-03-20 449.85
17963475 2026-02-26 00300.000717/2021-18 2026-03-20 449.85
18298075 2026-03-26 00300.000717/2021-18 2026-04-14 449.85
18615095 2026-04-28 00300000244202655 2026-05-26 449.85
18969393 2026-05-27 00300.000717/2021-18 2026-06-19 449.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-12-30 1023.48
Seguro Garantia 2023-12-30 1023.48
Seguro Garantia 2023-12-30 1090.24
Seguro Garantia 2024-12-30 258.21
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 12 462.535 5550.4200
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 12 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.209.161-** NILO DA LUZ GUTEMBERG Fiscal Técnico
***.410.340-** JEAN CARLOS KALB Fiscal Substituto
***.834.509-** ROSNALDO ANTONIO DE LIMA Fiscal Técnico
***.230.001-** WILLIAM GIULIANO DOS PRAZERES Gestor
***.117.101-** AIRTON FERREIRA ARAUJO FILHO Fiscal Técnico Substituto
***.499.613-** RONNEY CARDOSO PORTO GONCALVES Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo