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Órgão 61201 - INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA
Unidade da Prestação do Serviço 113601 - IPEA/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 113601 - IPEA/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2021
Unidade Realizadora da Compra 113601 - IPEA/DF
Número da Compra 00011/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes DVCOC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 03001.000073/2021-12
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL
Informações Complementares
Vig. Início 06/10/2021
Vig. Fim 05/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.912,55
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 492,71
Valor Acumulado R$ 26.372,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/10/2021 00005/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03001.000073/2021-12 06/10/2021 06/10/2022 4.924,00 12 410,33
13/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA A PARTIR DE 05/10/2022 A 05/10/2023. 05/10/2022 05/10/2023 4.924,00 12 410,33
21/09/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 05/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/10/2023 A 05/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666, DE 1993, REAJUSTAR EM 6,215% (SEIS INTEIROS VÍRGULA DUZENTOS E QUINZE DÉCIMOS POR CENTO) POR ARREDONDAMENTO, DO ACUMULADO DO ICTI DE OUTUBRO DE 2022 À SETEMBRO DE 2023, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXO NO SEI (0560161), PREVISTO NO ITEM 20 DO CONTRATO ORIGINAL, ANEXO NO SEI (0410371), EQUIVALENTE AO VALOR DE R$ 306,03 (TREZENTOS E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) 06/10/2023 05/10/2024 5.230,03 12 435,84
28/08/2024 00003/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 05/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/10/2024 A 05/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666, DE 1993, E AINDA, REAJUSTAR EM 2,13% (DOIS INTEIROS VÍRGULA TREZE POR CENTO), DO ACUMULADO DO ICTI DE OUTUBRO DE 2022 À OUTUBRO DE 2023, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXO NOS AUTOS, (SEI Nº. 0635460 ), PREVISTO NO ITEM 20 DO CONTRATO ORIGINAL, ANEXO NOS AUTOS (SEI Nº. 0410371), EQUIVALENTE AO ACRÉSCIMO NO VALOR TOTAL DE R$ 111,40 (CENTO E ONZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 05/10/2024 05/10/2025 5.341,44 12 445,12
22/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O REAJUSTE TEM COMO BASE LEGAL A APLICAÇÃO DO ICTI SOBRE OS ITENS, DO ACUMULADO DOS MESES DE OUTUBRO DE 2023 A OUTUBRO DE 2024, QUE APRESENTOU O MONTANTE DE 6,88% (SEIS VÍRGULA OITENTA E OITO POR CENTO), CONFORME PREVISTO NO ITEM 20 DO CONTRATO ORIGINAL. COM BASE NO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 05/2021, O CUSTO ANUAL PASSARÁ DE R$ 5.341,50, PARA R$ 5.709,00, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 05 DE OUTUBRO DE 2024. DESSA FORMA, O VALOR TOTAL DESTE APOSTILAMENTO É DE R$ 367,50 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 06/10/2021 05/10/2025 5.709,00 12 475,75
29/08/2025 00004/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 05/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/10/2025 A 05/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666, DE 1993. 05/10/2025 05/10/2026 5.709,00 12 475,75
19/01/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O REAJUSTE TEM COMO BASE LEGAL A APLICAÇÃO DO ICTI SOBRE OS ITENS, DO ACUMULADO DOS MESES DE NOVEMBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025, QUE APRESENTOU O MONTANTE DE 3,57% (TRÊS VÍRGULA CINQUENTA E SETE POR CENTO), CONFORME PREVISTO NO ITEM 20 DO CONTRATO ORIGINAL, COM BASE NO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 05/2021, O CUSTO ANUAL PASSARÁ DE R$ 5.708,90, PARA R$ 5.912,55, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 05 DE OUTUBRO DE 2025. DESSA FORMA, O VALOR TOTAL DESTE APOSTILAMENTO É DE R$ 203,81 . 06/10/2021 05/10/2026 5.912,55 12 492,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113601 2024NE000377 100INFBRASI - INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.999,64 2.999,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113601 2022NE000187 100INFORBSB - INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.549,00 0,00 0,00 0,00 293,80 0,00 0,00 293,80
113601 2023NE000078 100INFORBSB - INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113601 2023NE000164 100INFBRASI - INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.344,51 1.128,34 0,00 216,17 1.128,34 1.128,34 1.128,34 0,00
113601 2018NE800333 100INFORMBS - INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113601 2026NE000138 INFBRASI - INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 531,83 531,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1058370 2026-07-30 03001.000073/2021-12 2026-08-10 95.94
1066760 2026-08-26 03001.000073/2021-12 2026-08-31 80.45
1020397 2026-06-25 03001.000073/2021-12 2026-07-09 44.43
1020398 2026-06-25 03001.000073/2021-12 2026-07-09 160.90
824201 2025-12-31 03001.003955/2025-63 2026-01-02 92.63
301142 2024-05-07 03001.001737/2024-11 2024-05-07 255.68
023651 2022-02-25 03001.000680/2022-63 2022-03-07 37.00
1.263 2022-02-25 03001.000684/2022-41 2022-03-08 196.80
2.538 2022-06-21 03001.002007/2022-68 2022-07-01 205.37
3288 2022-07-27 03001.000073/2021-12 2022-08-22 33.50
16823 2022-08-29 03001.002766/2022-21 2022-09-06 0.00
38425 2022-11-29 03001.003820/2022-55 2022-12-13 0.00
32911 2023-02-28 03001.000073/2021-12 2023-03-06 72.34
40394 2023-03-28 03001.001248/2023-71 2023-04-10 193.68
104824 2023-06-29 03001.002413/2023-10 2023-07-19 37.00
181811 2023-10-31 03001.003570/2023-34 2023-10-31 179.17
279757 2024-03-28 03001.001277/2024-13 2024-03-28 153.02
458706 2024-12-04 03001.000707/2025-61 2024-12-04 88.89
341985 2024-07-05 03001.002330/2024-01 2024-07-05 179.17
482674 2025-01-03 03001.000707/2025-61 2025-01-03 74.10
430571 2024-10-30 03001.000707/2025-61 2024-10-30 569.61
506547 2025-01-30 03001.000595/2025-48 2025-01-30 173.34
509039 2025-02-17 03001.001095/2025-23 2025-03-12 32.52
280819 2024-04-03 03001.001121/2025-13 2025-03-14 179.17
1384 2022-03-17 03001.001121/2025-13 2025-03-14 79.90
2626 2022-06-28 03001.001121/2025-13 2025-03-14 116.90
31232 2022-11-07 03001.001121/2025-13 2025-03-14 67.00
67882 2023-04-27 03001.001121/2025-13 2025-03-14 201.00
86871 2023-05-31 03001.001121/2025-13 2025-03-14 67.00
202565 2023-12-18 03001.001121/2025-13 2025-03-14 76.51
220915 2024-01-05 03001.001121/2025-13 2025-03-14 76.51
319922 2024-05-31 03001.001121/2025-13 2025-03-14 102.66
372869 2024-08-27 03001.001121/2025-13 2025-03-14 179.17
410330 2024-09-26 03001.001121/2025-13 2025-03-14 179.17
411491 2024-10-01 03001.001121/2025-13 2025-03-14 195.28
618444 2025-06-11 03001.001974/2025-55 2025-06-12 115.88
732789 2025-10-03 03001.003165/2025-88 2025-10-07 77.68
732865 2025-10-07 03001.003193/2025-03 2025-10-09 57.89
759609 2025-10-24 03001.003414/2025-35 2025-10-29 155.36
791974 2025-11-28 03001.003645/2025-49 2025-12-01 42.90
888986 2026-03-19 03001.001057/2026-51 2026-03-20 92.63
918560 2026-03-30 03001.000073/2021-12 2026-04-23 191.88
955367 2026-05-20 03001.000073/2021-12 2026-05-21 205.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA PESSOA FÍSICA 30 44.43 1332.9000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA PESSOA FÍSICA 45 80.45 3620.2500
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA PESSOA FÍSICA 10 95.94 959.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.311.531-** ADRIANA PEIXOTO DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.538.651-** ADRIANA MARIA MAIA Responsável no Setor de Contratos
***.382.581-** MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2ºTA 941.78 KB 22/09/2023 09:42:36
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CONTRATAÇÃO 412.21 KB 16/09/2022 16:37:56
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Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo