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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00588/2016
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00328/2014
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA
Processo 50601.000105/2013-91
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MUCUIM, NA RODOVIA BR-230/AM, TRECHO: DIV. PA/AM - ENTR. BR-307/ (BENJAMIN CONSTANT/AM/AM), SUBTRECHO: ENTR. BR-317/LÁBREA/AM (KM 831,40) - HUMAITÁ/AM (KM 613,20), SEGMENTO: KM 752,80 - KM 753,00, EXT. 0,20 KM.
Informações Complementares SPPT/CET/AM
Vig. Início 13/10/2016
Vig. Fim 11/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 619.802,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 619.802,32
Valor Acumulado R$ 21.599.281,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/10/2016 00588/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00588/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.000105/2013-91 13/10/2016 16/08/2025 9.933.593,20 20 496.679,66
02/05/2017 00001/2017 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE CONCLUSÃO/EXECUÇÃO PARA 390 (TREZENTOS E NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM INÍCIO EM 11/05/2017 E TÉRMINO EM 06/11/2017. 11/05/2017 06/11/2017 496.679,66 1 496.679,66
30/10/2017 00002/2017 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE CONCLUSÃO/EXECUÇÃO PARA 570 DIAS POR INTERESSA DA ADMINISTRAÇÃO, COM INÍCIO EM 07/11/2017 E TÉRMINO EM 05/05/2018. 07/11/2017 05/05/2018 496.679,66 1 496.679,66
02/05/2018 00003/2018 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAO POR MAIS 90 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 660 DIAS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM INÍCIO EM 06/05/2018 E TÉRMINO EM 03/08/2018. 06/05/2018 03/08/2018 496.679,66 1 496.679,66
02/08/2018 00004/2018 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-588/2016-00, POR MAIS 120(CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DAADMINISTRAÇÃO, COM INÍCIO ´DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS EM 04/08/2018 E TÉRMINO EM 01/12/2018. 04/08/2018 01/12/2018 496.679,66 1 496.679,66
29/11/2018 00005/2018 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO D EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 960 DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM INÍCIO EM 02/12/2018 E TÉRMINOEM 30/05/2019. 02/12/2018 30/05/2019 496.679,66 1 496.679,66
14/06/2019 00006/2019 Termo Aditivo 6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO SR-588/2016,POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, COM TÉRMINO DADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM 26/11/2019 E INÍCIO EM 31/05/2019. 20/06/2019 16/12/2019 496.679,66 1 496.679,66
13/11/2019 00007/2019 Termo Aditivo 7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM ACRÉSCIMO DE VALOR ESEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, PRORROGANDO A EXECUÇÃO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, A EXECUÇÃO QUE TINHA TÉRMINO EM 26/11/2019, PASSA A VENCER EM 24/05/2020 CONTADOS A PARTIR DE 27/11/2019 E PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 250 DIAS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 16/12/2019 PARA 22/08/2020, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/AM. 13/11/2019 22/08/2020 496.679,66 1 496.679,66
18/06/2020 00008/2020 Termo Aditivo 8º TERMO DE ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM ACRÉSCIMO DE VALOR E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-588/2016. PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DE24/05/2020 PARA 21/09/2020 E PASSANDO A DATA DA VIGÊNCIA DE 22/08/2020 PARA 20/12/2020. 06/07/2020 20/12/2020 496.679,66 1 496.679,66
21/09/2020 00009/2020 Termo Aditivo 9º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM ACRÉSCIMO DE VALOR ESEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-588/2016. PRORROGA-SE O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 DIAS, PASSANDO DE 21/09/2020 PARA 19/01/2021, COM INÍCIO EM 22/09/2020. PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 DIAS, PASSANDO DE 20/12/2020 PARA 20/03/2021, COM INÍCIO EM 21/12/2020. 21/12/2020 20/03/2021 496.679,66 1 496.679,66
06/01/2021 00010/2020 Termo Aditivo 10º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM ACRÉSCIMO DE VALOR E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00588/2016-00, PRORROGANDO POR MAIS 120 DIAS O PRAZO DE TÉRMINO DE EXECUÇÃO, A EXECUÇÃO QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PARA 19/01/2021 PASSA A VENCER EM 19/05/2021; PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 DIAS QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PARA 20/03/2021 PASSA A VENCER EM 18/07/2021, CONFORME CÁLCULO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS -SIAC. 13/10/2016 18/07/2021 496.679,66 1 496.679,66
17/05/2021 00011/2021 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA SEM ACRÉSCIMO DE VALOR E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00588/2016-00, PRORROGANDO POR MAIS 180 DIAS O PRAZO DE TÉRMINO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, A EXECUÇÃO QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PARA 19/05/2021 PASSA A VENCER EM 15/11/2021; O PRAZO DE VIGÊNCIA QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PARA 18/07/2021 PASSA A VENCER EM 14/01/2022, CONFORME CÁLCULO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS -SIAC. 13/10/2016 14/01/2022 496.679,66 1 496.679,66
12/11/2021 00012/2021 Termo Aditivo 12º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA SEM ACRÉSCIMO DE VALOR E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00588/2016-00, PRORROGANDO POR MAIS 180 DIAS O PRAZO DE TÉRMINO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, A EXECUÇÃO QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PARA 15/11/2021 PASSA A VENCER EM 14/05/2022; O PRAZO DE VIGÊNCIA QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PARA 14/01/2022 PASSA A VENCER EM 13/07/2022, CONFORME CÁLCULO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS -SIAC 13/10/2016 17/07/2022 496.679,66 1 496.679,66
04/05/2022 00013/2022 Termo Aditivo 13º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA SEM ACRÉSCIMO DE VALOR E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00588/2016-00, PRORROGANDO POR MAIS 180 DIAS O PRAZO DE TÉRMINO DE EXECUÇÃO E 210 DIAS DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, A EXECUÇÃO QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PARA 14/05/2022 PASSA A VENCER EM 10/11/2022; O PRAZO DE VIGÊNCIA QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PARA 13/07/2022 PASSA A VENCER EM 08/02/2023, CONFORME CÁLCULO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS -SIAC 13/10/2016 17/07/2022 496.679,66 1 496.679,66
16/11/2022 00014/2022 Termo Aditivo 14º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA SEM ACRÉSCIMO DE VALOR E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00588/2016-00, PRORROGANDO POR MAIS 180 DIAS O PRAZO DE TÉRMINO DE EXECUÇÃO E 210 DIAS DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, A EXECUÇÃO QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PARA 10/11/2022 PASSA A VENCER EM 09/05/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PARA 08/02/2023 PASSA A VENCER EM 06/09/2023, CONFORME CÁLCULO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS -SIAC. 16/11/2022 06/09/2023 496.679,66 1 496.679,66
17/05/2023 00015/2023 Termo Aditivo 15º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA SEM ACRÉSCIMO DE VALOR E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00588/2016-00, PRORROGANDO POR MAIS 180 DIAS O PRAZO DE TÉRMINO DE EXECUÇÃO E 170 DIAS DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, A EXECUÇÃO QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PARA 09/05/2023 PASSA A VENCER EM 05/11/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PARA 06/09/2023 PASSA A VENCER EM 23/02/2024, CONFORME CÁLCULO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS -SIAC. 17/05/2023 23/02/2024 496.679,66 1 496.679,66
21/11/2023 00016/2023 Termo Aditivo 16º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA SEM ACRÉSCIMO DE VALOR E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00588/2016-00, PRORROGANDO POR MAIS 180 DIAS O PRAZO DE TÉRMINO DE EXECUÇÃO E 180 DIAS DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, A EXECUÇÃO QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PARA 05/11/2023 PASSA A VENCER EM 03/05/2024; O PRAZO DE VIGÊNCIA QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PARA 23/02/2024 PASSA A VENCER EM 21/08/2024, CONFORME CÁLCULO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS -SIAC. 21/11/2023 06/11/2024 496.679,66 1 496.679,66
25/04/2024 00017/2024 Termo Aditivo 17º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA SEM ACRÉSCIMO DE VALOR E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00588/2016-00, PRORROGANDO POR MAIS 180 DIAS O PRAZO DE TÉRMINO DE EXECUÇÃO E 180 DIAS DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, A EXECUÇÃO QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PARA 03/05/2024 PASSA A VENCER EM 30/10/2024; O PRAZO DE VIGÊNCIA QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PARA 21/08/2024 PASSA A VENCER EM 17/02/2025, CONFORME CÁLCULO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS -SIAC. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/2002, DECRETO Nº 10.024, DE 20/09/2019 E, SUBSIDIARIAMENTE, DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N. º 9.648 DE 27/05/98 E LEI 14.133 DE 01/04/2021, E DO CONSTANTE NOS TERMOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 535/2021-01. 25/04/2024 17/02/2025 496.679,66 1 496.679,66
16/10/2024 00018/2024 Termo Aditivo 18º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA SEM ACRÉSCIMO DE VALOR E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00588/2016-00, PRORROGANDO POR MAIS 180 DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. A EXECUÇÃO QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PARA 30/10/2024 PASSA A VENCER EM 28/04/2025; O PRAZO DE VIGÊNCIA QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PARA 17/02/2025 PASSA A VENCER EM 16/08/2025, CONFORME CÁLCULO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - SIAC. FUNDAMENTO LEGAL: NO ART. 57, INCISO I, § 1º, II, E § 2º DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA CLÁUSULA SEXTA (PARÁGRAFO PRIMEIRO) DO CONTRATO SR–00588/2016-00. CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50601.000105/2013-91 16/10/2024 16/08/2025 496.679,66 1 496.679,66
17/03/2025 00019/2025 Termo Aditivo 19º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA SEM ACRÉSCIMO DE VALOR E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00588/2016-00, PRORROGANDO POR MAIS 180 DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. A EXECUÇÃO QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PARA 28/04/2025 PASSA A VENCER EM 25/10/2025; O PRAZO DE VIGÊNCIA QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PARA 16/08/2025 PASSA A VENCER EM 12/02/2026, CONFORME CÁLCULO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - SIAC. FUNDAMENTO LEGAL: NO ART. 57, INCISO I, § 1º, II, E § 2º DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA CLÁUSULA SEXTA (PARÁGRAFO PRIMEIRO) DO CONTRATO SR–00588/2016-00. CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50601.000105/2013-91. 17/03/2025 12/02/2026 496.679,66 1 496.679,66
04/02/2026 00020/2026 Termo Aditivo 20º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DE REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO SR-00588/2016 13/02/2026 11/08/2026 619.802,32 1 619.802,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393009 2016NE800091 -8 - SEM INFORMACAO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2018NE800103 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2020NE800019 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003098 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 619802.32 619802.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo