|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393013 - SUP.REG. SC - DNIT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393013 - SUP.REG. SC - DNIT
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00286/2015
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
393013 - SUP.REG. SC - DNIT
|
|
Número da Compra
|
00267/2015
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
A definir
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
83.665.141/0001-50 - SETEP CONSTRUCOES S.A
|
|
Processo
|
50616.002745/2014-57
|
|
Objeto
|
CONTRATO DE EMPREITADA QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA E, DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA SETEP CONSTRUÇÕES S.A., COM VISTAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-101/SC, NO SEGMENTO DO KM 245,0 AO KM 300,0, NUMA EXTENSÃO DE 55,0 KM.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
08/05/2015
|
|
Vig. Fim
|
16/10/2020
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 21.700.000,00
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 0,00
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 20.795.833,18
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
08/05/2015
|
00286/2015
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00286/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.002745/2014-57
|
08/05/2015
|
04/08/2017
|
21.700.000,00
|
1
|
0,00
|
|
19/10/2016
|
00001/2016
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, DECORRENTE DA 1ª (PRIMEIRA) REVISÃO DE QUANTIDADES QUE VISA ACERTAR O CONTRATO DE MODO QUE POSSA SATISFAZER AS DEMANDAS ATUAIS DA RODOVIA, GARANTINDO A SEGURANÇA E CONFORTO DOS USUÁRIOS, AGINDO DE FORMA PREVENTIVA EM RELAÇÃO À PRESERVAÇÃO DA ESTRUTURA DO PAVIMENTO.
|
19/10/2016
|
04/08/2017
|
21.700.000,00
|
1
|
0,00
|
|
21/06/2017
|
00002/2017
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 18/05/2017 PARA 18/05/2019, E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 04/08/2017 PARA 04/08/2019, E CONSEQUENTE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, SENDO QUEO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 21.700.000,00 PARA R$ 30.129.874,29, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 8.429.874,29.
|
21/06/2017
|
04/08/2019
|
8.429.874,29
|
1
|
0,00
|
|
02/08/2019
|
00003/2019
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 328 (TREZENTOS E VINTE E OITO) DIAS CONSECUTIVOS E DE VIGÊNCIA POR MAIS 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSARÁ DE 18/05/2019 PARA 10/04/2020, E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 04/08/2019 PARA 10/04/2020, E CONSEQUENTE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, NO MONTANTE DE R$ 10.810.878,76, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 30.129.874,29 PARA R$ 40.940.753,05.
|
02/08/2019
|
10/04/2020
|
10.810.878,76
|
1
|
0,00
|
|
04/12/2019
|
00004/2019
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR DA CONTRATAÇÃO, A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 40.940.753,05 PARA R$ 41.035.492,29, EM VIRTUDE DE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 94.739,24.
|
04/12/2019
|
10/04/2020
|
94.739,24
|
1
|
0,00
|
|
09/04/2020
|
00005/2020
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DE 10/04/2020 PARA 05/04/2021. CONSIDERANDO O EDITAL DE CONCESSÃO Nº 002/2019, O MESMO TORNA-SE PASSÍVEL DE RESCISÃO ASSIMQUE OCORRA A ASSINATURA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA RODOVIA; E AUMENTO DE VALOR A PI DE R$ 10.830.716,05, PASSANDO O VALOR CONTRATUAL A PI DE R$ R$ 41.035.492,29 PARA R$ R$ 51.866.208,34.
|
09/04/2020
|
05/04/2021
|
10.830.716,05
|
1
|
0,00
|
|
24/06/2020
|
00006/2020
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR DA CONTRATAÇÃO, A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 51.866.208,34 PARA R$ 51.928.158,81, EM VIRTUDE DE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 61.950,47.
|
24/06/2020
|
05/04/2021
|
61.950,47
|
1
|
0,00
|
|
08/10/2020
|
00007/2020
|
Termo Aditivo
|
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO, DE MÚTUO ACORDO, HAVENDO RAZÕES DE INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO E, PORTANTO, CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, RECONHECIDAS E ACEITAS PELAS PARTES, ASSEGURANDO-SE À CONTRATADA A DEVOLUÇÃO DASGARANTIAS DE EXECUÇÃO CONTRATUAL E OS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO ATÉ A DATADE 08/08/2020, APURADOS EM MEDIÇÃO FINAL RESCISÓRIA.
|
08/10/2020
|
16/10/2020
|
61.950,47
|
1
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2015NE800656
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2017NE800427
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2017NE801768
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE802062
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE802067
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE802179
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
534.139,46
|
0,00
|
0,00
|
534.139,46
|
|
393003
|
2020NE800379
|
DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
275.000,00
|
0,00
|
0,00
|
275.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE801313
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
677.121,86
|
158.888,28
|
0,00
|
518.233,58
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE800149
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA
|
1
|
21700000
|
21700000.0000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
