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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00370/2021
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00396/2019
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA
Processo 50600.021910/2018-72
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA BAHIA CONSTANTES NO PPA 2016/2019, INCLUSIVE AS PREVISTAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC, LOTE 03. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 1.095 (UM MIL E NOVENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO (SEI Nº 9253822), COM INÍCIO EM 28/09/2021 E PREVISÃO DE TÉRMINO EM 26/09/2024.
Informações Complementares
Vig. Início 28/09/2021
Vig. Fim 14/01/2027
Valor Global R$ 34.423.724,18
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 34.423.724,18
Valor Acumulado R$ 537.650.821,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/09/2021 00370/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00370/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.021910/2018-72 28/09/2021 26/09/2024 20.820.430,58 1 20.820.430,58
06/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO TT-370/21-00. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TT 00370/2021-00, CELEBRADO EM DATA DE 28/09/2021, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE 28/09/2021, VENCIMENTO PREVISTO PARA 26/09/2024, SERÁ PRORROGADO 20 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 27/09/2024, PASSA A VENCER, AGORA EM DATA DE 16/10/2024, EM VIRTUDE DO SEGUINTE FATO: PRORROGAÇÃO DE 20 DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 27/09/2024 27/09/2024 16/10/2024 20.820.430,58 1 20.820.430,58
15/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO TT 00370/2021-00. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TT 00370/2021-00, CELEBRADO EM DATA DE 28/09/2021, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE 28/09/2021, VENCIMENTO PREVISTO PARA VENCER EM 16/10/2024, SERÁ PRORROGADO 455 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 17/10/2024, PASSANDO A VENCER EM 14/01/2026. EXECUÇÃO: TEVE INÍCIO EM 18/10/2021, ESTÁ PREVISTO VENCER EM 16/10/2024, SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 17/10/2024, VENCENDO EM 16/10/2025. 17/10/2024 14/01/2026 20.820.430,58 1 20.820.430,58
14/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM AUMENTO DE VALOR E REFLEXO FINANCEIRO DE 12,02% AO CONTRATO 05 00370/2021.O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 23.322.656,38 (VINTE E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE 2.502.225,81 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE AO REFLEXO DE 12,02%. 14/08/2025 14/01/2026 23.322.656,38 1 23.322.656,38
16/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO - VIGÊNCIA:. SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 15/01/2026, PASSANDO A VENCER EM 14/01/2027. EXECUÇÃO: SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 17/10/2025 VENCENDO EM 16/10/2026. 15/01/2026 14/01/2027 23.322.656,38 1 23.322.656,38
21/01/2026 00005/2026 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM AUMENTO DE VALOR E REFLEXO FINANCEIRO DE 12,87% AO CONTRATO 05 00370/2021. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 26.001.721,21 (VINTE E SEIS MILHÕES, UM MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 2.679.064,83 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE AO REFLEXO DE 12,87%, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE, NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS, AO CONTRATO 00 00370/2021. 21/01/2026 14/01/2027 26.001.721,21 1 26.001.721,21
14/05/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento SEXTA APOSTILA DE INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO 00370/2021. AUMENTO DE VALOR DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 2.377.892,64 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 32.045.831,54 (TRINTA E DOIS MILHÕES, QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 34.423.724,18 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 28/09/2021 14/01/2027 34.423.724,18 1 34.423.724,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001396 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 71.056,78 0,00 928.943,22 71.056,78 0,00 0,00 71.056,78
393003 2023NE002618 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 93.186,72 406.813,28
393003 2022NE003704 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2024NE000403 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001449 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.410.000,00 1.685.012,15 20.990,06 2.703.997,79 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000683 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.500.000,00 0,00 0,00 1.801.692,73 698.307,27 0,00 0,00 698.307,27
393003 2025NE003964 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 135.226,17 0,00 0,00 135.226,17 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004183 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 629.999,99 0,00 0,00 629.999,99 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004359 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 420.000,00 39,35 0,00 419.960,65 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004752 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006117 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 41.410,97 41.410,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000245 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001038 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001259 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001652 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.050.000,00 891.999,06 0,00 158.000,94 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002542 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0360 2026-05-29 50605.002806/2026-49 2026-06-19 508507.59
11098 2025-09-15 50605.003772/2025-29 2025-09-24 135226.17
10684 2024-12-09 50605.004380/2024-04 2024-12-19 286240.27
10737 2025-01-22 50605.000241/2025-84 2025-01-24 43618.42
00010816 2025-03-19 50605.001075/2025-33 2025-03-28 113448.11
00010969 2025-06-19 50605.002406/2025-52 2025-06-30 206779.20
10857 2025-04-08 50605.001314/2025-55 2025-04-11 237283.19
10902 2025-05-13 50605.001738/2025-10 2025-05-16 797642.95
11099 2025-09-15 50605.003780/2025-75 2025-09-25 1049960.64
11128 2025-10-07 50605.004164/2025-31 2025-10-22 993431.33
0039 2026-01-14 50605.000174/2026-89 2026-01-22 290650.05
11292 2025-12-22 50605.000025/2026-10 2026-01-06 1701545.40
0003 2026-01-07 50605.000138/2026-15 2026-01-22 304601.00
0049 2026-01-26 50605.000452/2026-06 2026-01-30 168361.25
275 2026-04-24 50605.001089/2026-38 2026-04-28 340904.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 34423724.18 34423724.1800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva