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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323083 - ANP - BRASILIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09023/2021
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00049/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SGA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 66.082.199/0001-52 - MKR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
Processo 48600.202555/2020-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA INICIAL E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REGULAR DO SISTEMA INTEGRADO DOS ARQUIVOS DESLIZANTES ELETROELETRÔNICOS DO ARQUIVO CENTRAL DA ANP, EM BRASÍLIA – DF, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 08/10/2021
Vig. Fim 02/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 307.966,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 25.663,90
Valor Acumulado R$ 10.194.357,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/10/2021 09023/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09023/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48600.202555/2020-11 08/10/2021 08/10/2022 800.000,00 12 66.666,67
16/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ITEM 2 DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 08/10/2022 E 08/10/2023; CONSIGNAR QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO DE FORMA AMIGÁVEL E ANTECIPADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, INCISO II E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATANTE À CONTRATADA, COM NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ANTERIORMENTE PACTUADAS. 08/10/2022 08/10/2023 352.000,00 1 352.000,00
15/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA DE MKR ELETRÔNICA LTDA PARA MKR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. 08/10/2021 08/10/2023 352.000,00 1 352.000,00
24/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ITEM 2 DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 08/10/2023 E 08/10/2024. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM, APROXIMADAMENTE, 5,77%, CORRESPONDENTE AO IPCA/IBGE ACUMULADO DE FEVEREIRO DE 2022 A JANEIRO DE 2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A FEVEREIRO DE 2022, CONFORME DEMONSTRADO NA NOTA TÉCNICA Nº 19/2023/SGA-ADM DF/SGA/ANP-DF (SEI Nº 3226092). ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM BASE NA PRESCRIÇÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 08/10/2023 08/10/2024 372.325,56 1 372.325,56
06/12/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento RETIFICAR O ERRO MATERIAL COMETIDO NA SUBCLÁUSULA 2.2 DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 9.023/21 (SEI Nº 3375757), TENDO EM VISTA QUE O PERÍODO CORRETO REFERENTE AOS EFEITOS RETROATIVOS QUE DEVERIA TER SIDO CONSIGNADO NO RESPECTIVO ADITIVO SERIA FEVEREIRO DE 2023, E NÃO FEVEREIRO DE 2022, COMO FOI REGISTRADO NO REFERIDO DOCUMENTO. EM RAZÃO DA RETIFICAÇÃO SUPRACITADA, O REAJUSTE DE 5,77% DO VALOR DO CONTRATO Nº 9.023/21 ,COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA-IBGE ENTRE 02/2022 A 01/2023, TEM SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 02/2023, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO AJUSTE. 08/10/2021 08/10/2024 372.325,56 1 372.325,56
15/12/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento RETIFICAR O PERÍODO DEVIDO À CONTRATADA A TÍTULO DE PAGAMENTOS RETROATIVOS CONSIGNADO NA APOSTILA Nº 02/2023 AO CONTRATO Nº 9.023/21 (SEI Nº 3584932), TENDO EM VISTA QUE O PERÍODO CORRETO REFERENTE AOS EFEITOS RETROATIVOS QUE DEVERIA TER CONSIDERADO O INTERVALO DE DIAS COMPREENDIDOS ENTRE 01/10/2023 A 07/10/2023, CONFORME O CONTIDO NO DESPACHO Nº 57/2023/SGA-ADM DF/SGA/ANP-DF (SEI Nº 3632647) DE ACORDO COM A RETIFICAÇÃO SUPRACITADA, É DEVIDO À CONTRATADA O VALOR DE R$ 13.932,83 (TREZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) A SEREM PAGOS A TÍTULO DE RETROATIVOS NO PERÍODO DE 02/2023 A 10/2023, 08/10/2021 08/10/2024 372.325,56 1 372.325,56
25/09/2024 00003/2024 Termo Aditivo 2.1 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ITEM 2 DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 08/10/2024 E 08/10/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93; 2.2 REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM, APROXIMADAMENTE, 4,51%, CORRESPONDENTE AO IPCA/IBGE ACUMULADO DE FEVEREIRO DE 2023 A JANEIRO DE 2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A FEVEREIRO DE 2024; 2.3. REDUZIR O VALOR DO ITEM 2 DO CONTRATO EM 25%, EM DECORRÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO EFETUADA COM A CONTRATADA, VISANDO ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO MAIS RESTRITO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MPO Nº 63/2024, COM FUNDAMENTO DO ART. 65, II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 8.666/93; 2.4. PRORROGAR A SUSPENÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, INICIADA EM 02/05/2024, ATÉ 28/02/2025, EM RAZÃO DO CENÁRIO FISCAL FEDERAL AINDA NÃO TER APRESENTADO A RECUPERAÇÃO EXPECTADA À ÉPOCA DA COMUNICAÇÃO OFICIAL DA RESPECTIVA SUSPENSÃO, DE MODO QUE OS PROGNÓSTICOS NÃO SE MOSTRAM FAVORÁVEIS À RETOMADA DOS PAGAMENTOS COM O TÉRMINO APRAZADO DE SUSPENSÃO, CONFORME O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 14/2024/SGA-ADM DF/SGA/ANP-DF (SEI Nº 4089921) ; E 2.5. ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM BASE NA PRESCRIÇÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 08/10/2024 08/10/2025 291.828,72 12 24.319,06
08/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo 2.1 REGISTRAR A SUSPENSÃO DO CONTRATO, DE 02/05/2024 A 28/02/2025, FORMALIZADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 2/2024/SGA-CGD DF/SGA/ANP-DF (SEI Nº 3980077) E DO TERMO ADITIVO N° 03 (SEI N° 4360841), E A SUSPENSÃO DE 01/07/2025 A 28/12/2025, FORMALIZADA POR MEIO DO OFÍCIONº4/2025/SGA-CGD DF/SGA/ANP-DF(SEI Nº 5095483),NOS TERMOS DO ART. 78, INC. XIV, DA LEI N. 8.666/96, SEM PREJUÍZO DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO, COM A RETOMADA ANTECIPADA DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR ORDEM ESCRITA DA ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHADA DE COMPROVANTE DE CIÊNCIA DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E DOCUMENTADA NOS AUTOS. 2.1.1 COM A SUSPENSÃO SUPRACITADA, REGISTRA-SE A READEQUAÇÃO DO NOVO PERÍODO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, QUE SERIA DE 08/10/2023 A 08/10/2024 E DE 08/10/2024 A 08/10/2025, CONFORME CLÁUSULA 2.1 DO TERMO ADITIVO SUPRACITADO, PASSA A SER DE 08/10/2023 A 02/05/2024, 28/02/2025 A 01/07/2025 E 28/12/2025 A 02/02/2027, COM BASE NO ARTIGO 79, §5º, DA LEI 8.666/93, MANTENDO O PERÍODO DO CONTRATO ORIGINAL DA CONTRATAÇÃO. 2.2 REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM, APROXIMADAMENTE, 5,53%, CORRESPONDENTE AO IPCA/IBGE ACUMULADO DE 08/10/24 A 08/10/25. 2.3 ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM BASE NA PRESCRIÇÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 08/10/2025 02/02/2027 307.966,84 12 25.663,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2026NE000209 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.327,80 0,00 0,00 51.327,80 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000236 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 311.911,08 0,00 0,00 282.577,75 29.333,33 0,00 0,00 29.333,33
323031 2023NE000197 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 370.631,76 31.027,13 0,00 339.604,63 31.027,13 0,00 0,00 31.027,13
323031 2024NE000195 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 126.177,00 0,00 0,00 126.177,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000576 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 448.000,00 0,00 0,00 0,00 448.000,00 0,00 0,00 448.000,00
323031 2025NE000312 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120.333,42 23.057,18 0,00 97.276,24 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000351 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 256.639,00 102.655,60 0,00 153.983,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
602 2026-08-10 48600.202555/2020-11 2026-08-11 25663.90
598 2026-07-13 48600.202555/2020-11 2026-07-14 25663.90
612 2026-09-17 48600.202555/2020-11 2026-09-21 25663.90
344 2023-07-14 48600.202555/2020-11 2023-07-14 29333.33
347 2023-08-03 48600.202555/2020-11 2023-08-04 29333.33
216 2022-02-09 48600.202555/2020-11 2022-02-10 448000.00
399 2024-03-06 48600.202555/2020-11 2024-03-07 31027.13
301 2022-12-12 48600.202555/2020-11 2022-12-13 29333.33
306 2023-01-13 48600.202555/2020-11 2023-01-13 29333.33
338 2023-06-15 48600.202555/2020-11 2023-06-22 29333.33
332 2023-05-09 48600.202555/2020-11 2023-05-17 29333.33
312 2023-02-08 48600.202555/2020-11 2023-02-09 29333.33
319 2023-03-16 48600.202555/2020-11 2023-03-17 29333.33
328 2023-04-10 48600.202555/2020-11 2023-04-10 29333.33
285 2022-11-07 48600.202555/2020-11 2022-11-08 29333.33
265 2022-08-11 48600.202555/2020-11 2022-08-12 29333.33
272 2022-09-13 48600.202555/2020-11 2022-09-13 29333.33
275 2022-10-05 48600.202555/2020-11 2022-10-07 29333.33
354 2023-09-11 48600.202555/2020-11 2023-09-12 29333.33
363 2023-10-16 48600.202555/2020-11 2023-10-17 29333.33
367 2023-11-08 48600.202555/2020-11 2023-11-08 31027.13
379 2023-12-08 48600.202555/2020-11 2023-12-11 31027.13
376 2023-12-07 48600.202555/2020-11 2023-12-11 13550.40
382 2024-01-03 48600.202555/2020-11 2024-01-05 31027.13
394 2024-02-07 48600.202555/2020-11 2024-02-07 31027.13
258 2022-07-08 48600.202555/2020-11 2022-07-11 29333.33
247 2022-06-07 48600.202555/2020-11 2022-06-07 29333.33
236 2022-05-04 48600.202555/2020-11 2022-05-04 29333.33
226 2022-04-05 48600.202555/2020-11 2022-04-05 29333.33
219 2022-03-08 48600.202555/2020-11 2022-03-09 18577.78
503 2025-05-09 48600.202555/2020-11 2025-05-15 24319.06
497 2025-04-09 48600.202555/2020-11 2025-04-29 24319.06
509 2025-06-06 48600.202555/2020-11 2025-06-12 24319.06
516 2025-07-08 48600.202555/2020-11 2025-07-11 24319.06
563 2026-02-11 48600.202555/2020-11 2026-03-10 25663.90
570 2026-03-18 48600.202555/2020-11 2026-03-24 25663.90
577 2026-04-15 48600.202555/2020-11 2026-04-22 25663.90
583 2026-05-12 48600.202555/2020-11 2026-05-18 25663.90
590 2026-06-11 48600.202555/2020-11 2026-07-01 25663.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE ARQUIVOS FIXOS, GIRATÓRIOS OU MÓVEIS 1 0 0.0000
Serviço MANUTENÇÃO DE ARQUIVOS FIXOS, GIRATÓRIOS OU MÓVEIS 1 307966.84 307966.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.284.527-** JOSÉ ANTONIO RODRIGUES Gestor
***.244.899-** GUILHERME DE OLIVEIRA FERRONATO Fiscal Administrativo
***.809.164-** RODRIGO PEREIRA CÂMARA Fiscal Administrativo
***.471.041-** JULIANA LOPES DE CARVALHO NUNES Fiscal Técnico
***.382.531-** FERNANDA VENTURA MOURA LIMA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo