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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200120 - SPRF-MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 200120 - SPRF-MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2021
Unidade Realizadora da Compra 200120 - SPRF-MT
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 02.534.169/0001-57 - EDIFICADORA CATARINENSE DE OBRAS LTDA
Processo 08661.010917/2020-01
Objeto REALIZAÇÃO DE OBRAS DA UNIDADE POLICIAL DE PRIMAVERA DO LESTE (COBERTURA DE PISTA, GARAGEM MODULAR 4 MÓDULOS, UOP, URBANISMO), A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Informações Complementares
Vig. Início 14/10/2021
Vig. Fim 22/04/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 2.881.879,41
Núm. Parcelas 14
Valor Parcela R$ 205.848,53
Valor Acumulado R$ 2.881.879,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/10/2021 00014/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08661.010917/2020-01 14/10/2021 22/04/2023 2.881.879,41 14 205.848,53
17/10/2026 00014/2021 Termo de Encerramento Contrato assinado em 14/10/21.  Desde a apresentação em 05/04/22 do pedido infundado de Reequilíbrio Econômico Financeiro a empresa se mostrou resistente à execução dos serviços nos moldes efetivamente contratados, culminando no abandono da obra no dia 08/08/2022 e rescisão contratual por descumprimento em 05/05/2023 (SEI 48028631) 14/10/2021 22/04/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200120 2021NE000160 RF99DPRLTMT - AMPLIACAO DA UNIDADE POLICIAL DE PRIMAVERA DO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00
200120 2022NE000121 RF99CO1MTEM - EMENDA 202271120005 - BANCADA - OBRA PRIM. LE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 402.483,08 0,00 0,00 402.483,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 2881879.4133 2881879.4133
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.398.866-** JÉSSICA DOS SANTOS JESUS Fiscal Titular
***.428.249-** RAFAEL AUGUSTO HARNISCH Fiscal Titular
***.622.706-** JOSÉ MÁRCIO DA SILVA JÚNIOR Fiscal Titular
***.264.509-** FABIO HENRIQUE BORGES MULERO Fiscal Titular
***.647.921-** RONY CESAR DE FIGUEIREDO Fiscal Titular
***.696.971-** DANIELA ZANONI CONEJO Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo