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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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12/01/2017
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00624/2016
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00624/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.000089/2016-89
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16/01/2017
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24/07/2022
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6.785.436,19
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1
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6.785.436,19
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06/09/2018
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00001/2018
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Termo Aditivo
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OBJETO: 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-00624/2016, POR MAIS 360 ( TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 960 (NOVECENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM. PASSANDO O VENCIMENTO DE 07/09/2018 PARA 02/09/2019, COM INICIO A PARTIR DE 08/09/2018. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 9º, § 4º, INCISO I DA LEI Nº 12.462 DE 04/08/2011 E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO SR-00624/2016.
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08/09/2018
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02/09/2019
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6.785.436,19
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1
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6.785.436,19
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02/09/2019
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00002/2019
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Termo Aditivo
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OBJETO: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-00624/2016, POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1.320 (MIL TREZENTOS E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO COORDENADOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL – AHIMOC, EM 02/09/2019 (SEI Nº 3939076), PASSANDO O VENCIMENTO DE 02/09/2019 PARA 27/08/2020, COM INICIO A PARTIR DE 03/09/2019.
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 9º, § 4º, INCISO I DA LEI Nº 12.462 DE 04/08/2011 E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO SR-00624/2016.
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03/09/2019
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27/08/2020
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6.785.436,19
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1
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6.785.436,19
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26/08/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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OBJETO: 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-00624/2016, POR MAIS 126 (CENTO E VINTE E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1.446 (MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 27/08/2020 PARA 31/12/2020, COM INÍCIO A PARTIR DE 28/08/2020 E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 216 (DUZENTOS E DEZESSEIS) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1.536 (MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 28/08/2020, PASSANDO A VENCER EM 31/03/2021. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 9O, § 4O, INCISO I DA LEI NO 12.462 DE 04/08/2011 E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO SR-00624/2016.
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28/07/2020
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31/03/2021
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6.785.436,19
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1
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6.785.436,19
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28/12/2020
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00004/2020
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Termo Aditivo
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OBJETO: 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-00624/2016, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1.566 (UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 31/12/2020 PARA 30/04/2021, COM INÍCIO A PARTIR DE 01/01/2021 E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1.656 (UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 01/04/2021, PASSANDO A VENCER EM 29/07/2021. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 9O, § 4O, INCISO I DA LEI NO 12.462 DE 04/08/2011 E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO SR-00624/2016.
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16/01/2017
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31/03/2021
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6.785.436,19
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1
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6.785.436,19
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24/02/2021
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00005/2021
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Termo Aditivo
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OBJETO: 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DO CONTRATO SR-00624/2016, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE – IP4 DO MUNICÍPIO DE ANORI, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 9, § 4º, INCISO II DA LEI Nº 12.462/2011, NO EDITAL RDCI ELETRÔNICO Nº 432/2015 E NAS CLÁUSULAS OITAVA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-00624/2016, BEM COMO NAS DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, A TEOR DA PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 6.756, DE 23/11/2020, PUBLICADA NO DOU Nº 224, SEÇÃO 1, DE 24/11/2020, EXARADA PELO DIRETOR-GERAL DO DNIT.
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16/01/2017
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31/03/2021
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6.785.436,19
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1
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6.785.436,19
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05/04/2021
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00006/2021
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Termo Aditivo
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OBJETO: 6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-00624/2016, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1.746 (UM MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 30/04/2021 PARA 27/10/2021, COM INÍCIO A PARTIR DE 01/05/2021 E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1.836 (UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 30/07/2021, PASSANDO A VENCER EM 25/01/2022. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 9O, § 4O, INCISO I DA LEI NO 12.462 DE 04/08/2011 E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO SR-00624/2016.
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01/05/2021
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25/01/2022
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6.785.436,19
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1
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6.785.436,19
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18/10/2021
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00007/2021
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Termo Aditivo
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OBJETO: 7.º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-00624/2016, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1.926 (MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 27/10/2021 PARA 25/04/2022, COM INÍCIO A PARTIR DE 28/10/2021 E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 2.016 (DOIS MIL DEZESSEIS) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 26/01/2022, PASSANDO A VENCER EM 24/07/2022 E INSERÇÃO DE CLÁUSULA DE POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (POSIC) AO CONTRATO N.º SR-00624/2016. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 9O, § 4O, INCISO I DA LEI NO 12.462/11 DE 04/08/2011, NO EDITAL RDCI ELETRÔNICO NO 432/2015 E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO SR-00624/2016, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ENGENHEIRO CIVIL, SENHOR AFONSO LUIZ COSTA LINS JUNIOR, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 119, DE 14 SE SETEMBRO DE 2021, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PUBLICADA NO DOU DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, SEÇÃO 2 (SEI Nº 9285705) E PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 4.765 DE 25/08/2021 DA DG/DNIT, PUBLICADA NO DOU DE 26/08/2021, SEÇÃO 1, Nº 162, P. 44 (SEI Nº 9285726), DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50601.000089/2016-89, E A PORTARIA S/NO, DE 10/06/2020, PUBLICADA NO BOLETIM ADMINISTRATIVO DO DNIT NO 112, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (SEI Nº 6220433) DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO DOS CONTRATOS DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MODAL AQUAVIÁRIO, SOB GESTÃO DAS ADMINISTRAÇÕES HIDROVIÁRIAS, PARA AS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO DNIT, EM DECORRÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO NO 10.367, DE 22 DE MAIO DE 2020. PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
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16/01/2017
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25/01/2022
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6.785.436,19
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1
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6.785.436,19
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