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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidade Gestora Origem do Contrato 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2021
Unidade Realizadora da Compra 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Número da Compra 00022/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.661.860/0001-34 - PAX UNIVERSO SERVICOS POSTUMOS LTDA
Processo 25048.001670/2020-80
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (DSEI-MS), REGIÃO I (ALDEIAS DE ABRANGÊNCIAS DOS POLOS DE BRASILÂNDIA, CASAI-CAMPO GRANDE, SIDROLÂNDIA E LOCALIDADES INTERESTADUAIS), CONSIDERADA ITEM 1 E REGIÃO II (ALDEIAS DE ABRANGÊNCIAS DOS POLOS BASE DE AQUIDAUANA, BODOQUENA, BONITO, CORUMBÁ E MIRANDA), AQUI CONSIDERADA COMO ITEM 2, COM EMISSÃO DE DOCUMENTO, FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA, EMBALSAMENTO, HIGIENIZAÇÃO, LIBERAÇÃO DO CORPO, ATESTADO DE ÓBITO, TRANSLADO COM 1 (UM) ACOMPANHANTE, QUANDO NECESSÁRIO, COM COBERTURA LIVRE, NUM RAIO DE 50 KM (IDA) E 50 KM (VOLTA), TOTALIZANDO 100 KM, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 20/10/2021
Vig. Fim 20/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 673.531,45
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 56.127,62
Valor Acumulado R$ 2.754.025,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/10/2021 00011/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25048.001670/2020-80 20/10/2021 20/10/2022 775.000,00 12 64.583,33
16/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/10/2022 A 20/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II ), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. SUPRESSÃO DE 25,468095483871% NO QUANTITATIVO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 197.377,74 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §§ 1º E 2ª DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 21/10/2022 20/10/2023 577.623,00 12 48.135,25
03/05/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, É A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 7,191210%, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE INPC (IBGE) SOBRE O VALOR GLOBAL DE R$ 577.622,26, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA 6.1 DO CONTRATO Nº 11/2021, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA PAX UNIVERSO SERVIÇOS PÓSTUMOS EIRELI EPP, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS - REGIÃO NORTE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (DSEI-MS), ALDEIAS DE ABRANGÊNCIAS DOS POLOS DE BRASILÂNDIA, CASAI-CAMPO GRANDE, SIDROLÂNDIA, AQUIDAUANA, BODOQUENA, BONITO, CORUMBÁ E MIRANDA), COM EMISSÃO DE DOCUMENTO, FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA, EMBALSAMENTO, HIGIENIZAÇÃO, LIBERAÇÃO DO CORPO, ATESTADO DE ÓBITO, TRANSLADO COM 1 (UM) ACOMPANHANTE, QUANDO NECESSÁRIO, COM COBERTURA LIVRE, NUM RAIO DE 50 KM (IDA) E 50 KM (VOLTA), TOTALIZANDO 100 KM SOB JURISDIÇÃO DO DSEI MATO GROSSO DO SUL, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO APÓS O REAJUSTE SERÁ DE R$ 619.160,29 (SEISCENTOS E DEZENOVE MIL CENTO E SESSENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). 20/10/2021 20/10/2023 619.160,29 12 51.596,69
03/08/2023 00002/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/10/2023 A 20/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II ), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. APÓS ADITIVO O VALOR ANUAL DO CONTRATO PERMANECERÁ EM, DE R$ 619.160,29 (SEISCENTOS E DEZENOVE MIL CENTO E SESSENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)ANUAL E R$ 51.596,69 (CINQUENTA E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), MENSAL. 21/10/2023 20/10/2024 619.160,29 12 51.596,69
20/12/2023 00095/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, É A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 4,515940%, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE INPC (IBGE) SOBRE O VALOR GLOBAL DE R$ 619.160,29 (SEISCENTOS E DEZENOVE MIL CENTO E SESSENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA 6.1 DO CONTRATO Nº 11/2021, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA PAX UNIVERSO SERVIÇOS PÓSTUMOS EIRELI EPP, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS - REGIÃO NORTE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (DSEI-MS), ALDEIAS DE ABRANGÊNCIAS DOS POLOS DE BRASILÂNDIA, CASAI-CAMPO GRANDE, SIDROLÂNDIA, AQUIDAUANA, BODOQUENA, BONITO, CORUMBÁ E MIRANDA), COM EMISSÃO DE DOCUMENTO, FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA, EMBALSAMENTO, HIGIENIZAÇÃO, LIBERAÇÃO DO CORPO, ATESTADO DE ÓBITO, TRANSLADO COM 1 (UM) ACOMPANHANTE, QUANDO NECESSÁRIO, COM COBERTURA LIVRE, NUM RAIO DE 50 KM (IDA) E 50 KM (VOLTA), TOTALIZANDO 100 KM SOB JURISDIÇÃO DO DSEI MATO GROSSO DO SUL 20/10/2021 20/10/2024 647.059,28 12 53.921,61
20/12/2023 00096/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, É A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 4,515940%, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE INPC (IBGE) SOBRE O VALOR GLOBAL DE R$ 619.160,29 (SEISCENTOS E DEZENOVE MIL CENTO E SESSENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA 6.1 DO CONTRATO Nº 11/2021, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA PAX UNIVERSO SERVIÇOS PÓSTUMOS EIRELI EPP, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS - REGIÃO NORTE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (DSEI-MS), ALDEIAS DE ABRANGÊNCIAS DOS POLOS DE BRASILÂNDIA, CASAI-CAMPO GRANDE, SIDROLÂNDIA, AQUIDAUANA, BODOQUENA, BONITO, CORUMBÁ E MIRANDA), COM EMISSÃO DE DOCUMENTO, FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA, EMBALSAMENTO, HIGIENIZAÇÃO, LIBERAÇÃO DO CORPO, ATESTADO DE ÓBITO, TRANSLADO COM 1 (UM) ACOMPANHANTE, QUANDO NECESSÁRIO, COM COBERTURA LIVRE, NUM RAIO DE 50 KM (IDA) E 50 KM (VOLTA), TOTALIZANDO 100 KM SOB JURISDIÇÃO DO DSEI MATO GROSSO DO SUL 20/10/2021 20/10/2024 64.705.928,00 12 5.392.160,67
05/09/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/10/2024 A 20/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II ), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 20/10/2024 20/10/2025 647.059,28 12 53.921,61
05/12/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 4,091150%, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE INPC (IBGE) SOBRE O VALOR GLOBAL DE R$ 647.059,28 (SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA 6.1 DO CONTRATO Nº 11/2021, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA PAX UNIVERSO SERVIÇOS PÓSTUMOS EIRELI EPP, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS - REGIÃO NORTE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (DSEI-MS), ALDEIAS DE ABRANGÊNCIAS DOS POLOS DE BRASILÂNDIA, CASAI-CAMPO GRANDE, SIDROLÂNDIA, AQUIDAUANA, BODOQUENA, BONITO, CORUMBÁ E MIRANDA), COM EMISSÃO DE DOCUMENTO, FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA, EMBALSAMENTO, HIGIENIZAÇÃO, LIBERAÇÃO DO CORPO, ATESTADO DE ÓBITO, TRANSLADO COM 1 (UM) ACOMPANHANTE, QUANDO NECESSÁRIO, COM COBERTURA LIVRE, NUM RAIO DE 50 KM (IDA) E 50 KM (VOLTA), TOTALIZANDO 100 KM SOB JURISDIÇÃO DO DSEI MATO GROSSO DO SU 20/10/2021 20/10/2025 673.531,45 12 56.127,62
26/09/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/10/2025 A 20/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II ), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 21/10/2025 20/10/2026 673.531,45 12 56.127,62
08/10/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/10/2026 A 20/10/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. OU ATÉ QUE SE CONCLUA A NOVA LICITAÇÃO, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, SEM QUE ISSO ENSEJE QUALQUER ÔNUS PARA A CONTRATANTE, DESDE QUE A CONTRATADA SEJA NOTIFICADA EM PRAZO A SER AJUSTADO ENTRE AS PARTES, OBSERVADO O PRAZO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) DIAS. 21/10/2026 20/10/2027 673.531,45 12 56.127,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257036 2022NE000017 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 224.674,31 0,00 0,00 224.674,31 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2022NE000183 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 129.960,85 0,00 1.963,54 127.997,31 0,00 0,00 0,00 1.963,54
257036 2022NE000247 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 0,00 5.834,72 0,00 24.165,28 0,00 0,00 30.000,00
257036 2023NE000015 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 108.693,57 0,00 0,00 108.693,57 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2023NE000169 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 303.586,79 19.896,35 0,00 283.690,44 19.896,35 0,00 0,00 19.896,35
257036 2024NE000328 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 2.416,43 47.583,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2025NE000033 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 358.484,17 0,00 0,00 358.484,17 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2024NE000042 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 447.759,84 0,00 60,08 447.699,76 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2025NE000194 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 92.585,60 0,00 0,00 92.585,60 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2025NE000288 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 296.142,70 0,00 23.000,00 273.142,70 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2025NE000466 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.001,34 0,00 0,00 21.001,34 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2026NE000022 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 470.654,67 169.000,00 0,00 301.654,67 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2026NE000111 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 38.083,57 0,00 0,00 38.083,57 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2026NE000202 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 109.325,84 8.313,95 0,00 101.011,89 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
29893 2026-06-30 25048.001670/2020-80 2026-07-28 3640.76
30432 2026-07-07 25048.001670/2020-80 2026-07-28 4081.42
32269 2026-07-19 25048.001670/2020-80 2026-07-28 5369.90
30784 2026-07-09 25048.001670/2020-80 2026-07-28 4081.42
30792 2026-07-13 25048.001670/2020-80 2026-07-28 1907.85
27226 2026-06-09 25048.001670/2020-80 2026-07-28 4116.03
29892 2026-06-30 25048.001670/2020-80 2026-07-28 4116.03
30790 2026-07-13 25048.001670/2020-80 2026-07-28 4986.72
29666 2026-06-29 25048.001670/2020-80 2026-07-28 4505.23
32916 2026-07-22 25048.001670/2020-80 2026-07-28 4986.72
32275 2026-07-21 25048.001670/2020-80 2026-07-28 3656.12
33324/U 2026-08-02 25048.001670/2020-80 2026-09-01 5193.17
33754/U 2026-08-08 25048.001670/2020-80 2026-09-01 8269.57
35934/U 2026-08-24 25048.001670/2020-80 2026-09-01 4792.47
34534/U 2026-08-12 25048.001670/2020-80 2026-09-01 3930.49
33753/U 2026-08-08 25048.001670/2020-80 2026-09-01 4723.87
35938/U 2026-08-24 25048.001670/2020-80 2026-09-01 4667.01
33759/U 2026-08-09 25048.001670/2020-80 2026-09-01 4723.87
33760/U 2026-08-10 25048.001670/2020-80 2026-09-01 4657.63
34547/U 2026-08-18 25048.001670/2020-80 2026-09-01 4254.84
35936/U 2026-08-18 25048.001670/2020-80 2026-09-01 4792.47
35937/U 2026-08-24 25048.001670/2020-80 2026-09-01 3875.89
34542/U 2026-08-16 25048.001670/2020-80 2026-09-01 4820.61
35933/U 2026-08-16 25048.001670/2020-80 2026-09-01 4670.53
34541/U 2026-08-16 25048.001670/2020-80 2026-09-01 4708.05
35218/U 2026-08-20 25048.001670/2020-80 2026-09-01 4792.47
36568/U 2026-08-26 25048.001670/2020-80 2026-09-01 4698.67
36566/U 2026-08-26 25048.001670/2020-80 2026-09-01 2230.08
36851/U 2026-08-31 25048.001670/2020-80 2026-09-01 4859.87
36731/U 2026-08-30 25048.001670/2020-80 2026-10-06 5073.87
39727/U 2026-09-25 25048.001670/2020-80 2026-10-06 4754.95
39726/U 2026-09-24 25048.001670/2020-80 2026-10-06 2201.94
39614/U 2026-09-23 25048.001670/2020-80 2026-10-06 4698.67
39230/U 2026-09-20 25048.001670/2020-80 2026-10-06 4611.31
37328/U 2026-09-08 25048.001670/2020-80 2026-10-06 4494.05
36861/U 2026-09-03 25048.001670/2020-80 2026-10-06 4667.01
36852/U 2026-08-31 25048.001670/2020-80 2026-10-06 4754.95
36859/U 2026-09-03 25048.001670/2020-80 2026-10-06 5073.87
36857/U 2026-09-02 25048.001670/2020-80 2026-10-06 3666.19
23780 2026-05-11 25048.001670/2020-80 2026-05-26 4717.43
25992 2026-05-26 25048.001670/2020-80 2026-07-01 4886.27
29288 2026-06-23 25048.001670/2020-80 2026-07-01 3294.98
11218 2025-01-28 25048.001670/2020-80 2025-02-26 4024.29
11223 2025-01-31 25048.001670/2020-80 2025-02-26 4783.09
11291 2025-03-12 25048.001670/2020-80 2025-03-26 3406.33
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1 673531.45 673531.4500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Total vagas reservadas 0
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