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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120632 - GAP-RF
Unidade Gestora Origem do Contrato 120632 - GAP-RF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00012/2021
Unidade Realizadora da Compra 120632 - GAP-RF
Número da Compra 00046/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Arrendamento
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 11.958.055/0001-25 - ASA BRANCA TURISMO LTDA
Processo 67223.003746/2020-83
Objeto CESSÃO DE USO DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL, SOB A RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER), DENOMINADA PARTE DO TOMBO PE. 002- 000, DENOMINADA A-7, TOTAL 2.318,33 M²
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2021
Vig. Fim 01/10/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 41.966,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.497,20
Valor Acumulado R$ 584.187,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2021 00012/2021 Arrendamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67223.003746/2020-83 01/10/2021 01/10/2026 508.042,77 182 3.189,08
01/10/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE ANUAL DE MENSALIDADE 01/10/2021 01/10/2022 36.525,24 12 3.043,77
01/10/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE ANUAL DE MENSALIDADE 01/10/2021 01/10/2026 38.268,96 12 3.189,08
01/10/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE ANUAL DE MENSALIDADE 01/10/2021 01/10/2026 40.089,84 12 3.340,82
01/10/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CESSÃO ONEROSA DE USO DO IMÓVEL DA UNIÃO, ÁREA 2318,33 M2, CÓDIGO DE ÁREA A-7, TOMBO PE 002-000, EM FAVOR DA EMPRESA ASA BRANCA TURISMO LTDA, CNPJ N° 11.958.055/0001-25. 01/10/2021 01/10/2026 41.966,40 12 3.497,20
30/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 012/BARF/2021 POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A 1º DE OUTUBRO DE 2031, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADOS A ÁREA CEDIDA, SUA DESTINAÇÃO E AS DEMAIS CONDIÇÕES QUE NÃO SEJAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE INSTRUMENTO. 01/10/2026 01/10/2031 41.966,40 12 3.497,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ARRENDAMENTO 1 3497.2 41966.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo