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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120632 - GAP-RF
Unidade Gestora Origem do Contrato 120632 - GAP-RF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00013/2021
Unidade Realizadora da Compra 120632 - GAP-RF
Número da Compra 00049/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 120632
Tipo Arrendamento
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.726.514/0001-29 - BALTAR TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA
Processo 67223.003746/2020-83
Objeto CESSÃO DE USO DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL, SOB A RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER), DENOMINADA PARTE DO TOMBO PE. 002,000, ÁREA DENOMINADA A16, TOTALIZANDO 8.182,64M2
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2021
Vig. Fim 01/10/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 206.522,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 17.210,17
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2021 00013/2021 Arrendamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67223.003746/2020-83 01/10/2021 01/10/2026 2.739.475,99 182 17.300,61
01/10/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE ANUAL DE MENSALIDADE 01/10/2021 01/10/2022 198.147,72 12 16.512,31
01/10/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE ANUAL DE MENSALIDADE 01/10/2021 01/10/2026 207.607,32 12 17.300,61
01/10/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE ANUAL DE MENSALIDADE 01/10/2021 01/10/2026 200.852,76 12 16.737,73
19/02/2026 00004/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CESSÃO DE USO DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE.002-000 – ÁREA A16, ÁREA TOTAL DE 8.182,64M2, SOB A RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER) 01/10/2021 01/10/2026 206.522,04 12 17.210,17
30/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 013/BARF/2021 POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A 1º DE OUTUBRO DE 2031, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADOS A ÁREA CEDIDA, SUA DESTINAÇÃO E AS DEMAIS CONDIÇÕES QUE NÃO SEJAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE INSTRUMENTO 01/10/2026 01/10/2031 206.522,04 12 17.210,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ARRENDAMENTO 1 17210.17 206522.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo