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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00545/2021
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00285/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 88.074.364/0001-67 - ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA
Processo 50610.002960/2021-37
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-293/RS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., KM 336,70 AO KM 442,90 E KM 0,00 AO KM 2,10, EXTENSÃO TOTAL 108,30 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 20/10/2021
Vig. Fim 18/10/2026
Valor Global R$ 71.085.203,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 71.085.203,36
Valor Acumulado R$ 2.630.809.769,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/10/2021 00545/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00545/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.002960/2021-37 20/10/2021 16/04/2025 43.500.000,00 1 43.500.000,00
15/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 12548973 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.004805/2022-36. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO OUT/2021 A JUL/2022. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 243.209,74 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). 16/02/2023 16/04/2025 43.743.209,74 1 43.743.209,74
09/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª ADEQUAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 10.00545/2021 COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 43.743.209,74 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 44.119.721,14 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES, CENTO E DEZENOVE MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 376.511,40 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 0,8655% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. 09/05/2023 16/04/2025 44.119.721,14 1 44.119.721,14
25/10/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 683 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 04/12/2024 PARA O DIA 18/10/2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 550 (QUINHENTOS E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 16/04/2025 PARA O DIA 18/10/2026. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 44.119.721,14 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES, CENTO E DEZENOVE MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA R$ 71.085.203,36 (SETENTA E UM MILHÕES, OITENTA E CINCO MIL DUZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 26.965.482,22 (VINTE E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). 25/10/2024 18/10/2026 71.085.203,36 1 71.085.203,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000899 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000161 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001562 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003225 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 124.585,76 24.046,08 1.851.368,16 124.585,76 0,00 0,00 148.631,84
393003 2022NE000869 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.500.000,00 0,00 0,00 5.499.227,38 772,62 0,00 0,00 772,62
393003 2022NE004009 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
393003 2022NE002799 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 254.339,49 0,00 0,00 0,00 254.339,49 0,00 0,00 254.339,49
393003 2023NE003859 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.200.000,00 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00
393003 2024NE000131 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 16.181.818,18 933.303,30 40.999,17 15.207.515,71 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000048 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000358 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001353 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.230.000,00 0,00 0,00 4.230.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000967 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001394 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.400.000,00 0,00 0,00 2.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002566 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.054.115,79 27.496,31 17.890,84 7.008.728,64 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006510 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001109 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.880.000,00 888.133,28 141.135,83 1.850.730,89 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
171 2026-08-05 50610.005105/2026-92 2026-08-06 36695.31
170 2026-08-05 50610.005105/2026-92 2026-08-06 104440.52
150 2026-07-03 50610.004314/2026-19 2026-07-07 104440.52
151 2026-07-03 50610.004314/2026-19 2026-07-07 36695.31
2625 2025-11-11 50610.007705/2025-12 2025-11-14 99962.38
2626 2025-11-11 50610.007705/2025-12 2025-11-14 35121.90
2623 2025-11-11 50610.007700/2025-81 2025-11-14 103165.33
2322 2025-01-07 50610.000117/2025-40 2025-01-07 432261.10
2343 2025-01-09 50610.000235/2025-58 2025-01-10 95053.55
2344 2025-01-09 50610.000235/2025-58 2025-01-10 33397.18
2320 2025-01-07 50610.000115/2025-51 2025-01-07 305407.27
2321 2025-01-07 50610.000115/2025-51 2025-01-07 33416.19
2323 2025-01-07 50610.000117/2025-40 2025-01-07 33415.93
2515 2025-07-04 50610.004639/2025-11 2025-07-07 99962.38
2377 2025-02-27 50610.001580/2025-17 2025-02-28 715790.55
2378 2025-02-27 50610.001580/2025-17 2025-02-28 33397.18
2404 2025-03-27 50610.002304/2025-68 2025-03-27 2366530.17
2405 2025-03-27 50610.002304/2025-68 2025-03-27 33397.18
2471 2025-06-18 50610.004302/2025-11 2025-06-23 2038297.51
2516 2025-07-04 50610.004639/2025-11 2025-07-07 35121.90
2470 2025-06-18 50610.004305/2025-47 2025-06-23 35122.93
2472 2025-06-18 50610.004302/2025-11 2025-06-23 35121.90
2469 2025-06-18 50610.004305/2025-47 2025-06-23 2976641.89
2488 2025-06-19 50610.004307/2025-36 2025-06-23 99962.38
2489 2025-06-19 50610.004307/2025-36 2025-06-23 35121.90
2540 2025-08-04 50610.005350/2025-19 2025-08-06 99962.38
2541 2025-08-04 50610.005350/2025-19 2025-08-06 35121.90
2585 2025-09-19 50610.006562/2025-13 2025-09-23 99962.38
2586 2025-09-19 50610.006562/2025-13 2025-09-23 959714.19
2624 2025-11-11 50610.007700/2025-81 2025-11-14 36247.27
2647 2025-12-11 50610.008371/2025-96 2025-12-12 101319.77
2648 2025-12-11 50610.008371/2025-96 2025-12-12 101926.19
034 2026-01-15 50610.000311/2026-14 2026-01-16 99962.38
035 2026-01-15 50610.000311/2026-14 2026-01-16 35121.90
46 2026-02-13 50610.001182/2026-73 2026-02-26 135198.02
47 2026-02-13 50610.001182/2026-73 2026-02-26 254639.43
068 2026-03-12 50610.001583/2026-23 2026-03-13 104433.42
069 2026-03-12 50610.001583/2026-23 2026-03-13 97134.61
106 2026-05-05 50610.002712/2026-09 2026-05-11 49460.17
075 2026-04-01 50610.002026/2026-20 2026-04-02 137928.40
076 2026-04-01 50610.002026/2026-20 2026-04-02 1051855.78
105 2026-05-05 50610.002712/2026-09 2026-05-11 130221.43
124 2026-06-03 50610.003654/2026-22 2026-06-10 104440.52
125 2026-06-03 50610.003654/2026-22 2026-06-10 36695.31
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 71085203.36 71085203.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva