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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/08/2019
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00940/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00940/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.029784/2017-13
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02/09/2019
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17/07/2022
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655.000,00
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1
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655.000,00
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26/06/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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1.º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO AHIMOC-00940/2018, POR 300 (TREZENTOS) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 600 (SEISCENTOS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 27/06/2020 PARA 23/04/2021, COM INÍCIO A PARTIR DE 28/06/2020 E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 390 (TREZENTOS E NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 690 (SEISCENTOS E NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 28/06/2020, PASSANDO A VENCER EM 22/07/2021. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 57, § 1°, II DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO AHIMOC–00940/2018.
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28/06/2020
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22/07/2021
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0,00
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1
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0,00
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11/03/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO AHIMOC-00940/2018, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 780 (SETECENTOS E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 23/04/2021 PARA 20/10/2021, COM INÍCIO A PARTIR DE 24/04/2021 E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 870 (OITOCENTOS E SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 23/07/2021, PASSANDO A VENCER EM 18/01/2022. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 57, § 1°, II DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO AHIMOC–00940/2018.
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23/07/2021
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18/01/2022
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0,00
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1
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0,00
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18/10/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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3.º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO AHIMOC-00940/2018, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 960 (NOVECENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 20/10/2021 PARA 18/04/2022, COM INÍCIO A PARTIR DE 21/10/2021 E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1.050 (MIL E CINQUENTA REAIS) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 19/01/2022, PASSANDO A VENCER EM 17/07/2022. INSERÇÃO DE CLÁUSULA DE POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (POSIC). FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 57, § 1°, II DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO AHIMOC–00940/2018.
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19/01/2022
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17/07/2022
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0,00
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1
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0,00
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21/03/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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4.º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO AHIMOC-00940/2018, POR MAIS 90 (NOVENTA), DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1050 (MIL CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1.140 (MIL CENTO E QUARENTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADA PELA SR. PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ENGENHEIRO CIVIL, SENHOR AFONSO LUIZ COSTA LINS JUNIOR, NOMEADO PELA PORTARIA N.º 119, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PUBLICADA NO DOU DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, SEÇÃO 2 (SEI N.º 9488738) E PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 4.765 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 DA DG/DNIT, PUBLICADA NO DOU DE 26/08/2021, SEÇÃO 1, N.º 162, P. 44 (SEI N.º 9488767), DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50600.029784/2017-13. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 57, § 1°, II DA LEI N.º 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO AHIMOC–00940/2018. VIGÊNCIA: 18/07/2022 A 15/10/2022
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18/07/2022
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15/10/2022
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0,00
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1
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0,00
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14/07/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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5.º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO AHIMOC-00940/2018, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA), DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1230 (MIL DUZENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1.320 (MIL TREZENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADA PELA SR. PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ENGENHEIRO CIVIL, SENHOR LUCIANO MOREIRA DE SOUSA FILHO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 700, DE 8 DE JUNHO DE 2022, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PUBLICADA NO DOU DE 10/06/2022, SEÇÃO 2 (SEI Nº 11828413) E PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 4.013 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 DA DG/DNIT, PUBLICADA NO DOU DE 14/12/2021, SEÇÃO 1, N.º 234, P. 68 (SEI N.º 10014133). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, § 1°, II DA LEI N.º 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO AHIMOC–00940/2018.
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16/10/2022
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13/04/2023
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0,00
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1
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0,00
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11/01/2023
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00006/2023
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Termo Aditivo
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OBJETO: 6.º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO AHIMOC-00940/2018, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1.595 (MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1.685 (MIL SEISCENTOS E OITENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADA PELA SR. PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, SR. LUCIANO MOREIRA DE SOUSA FILHO, NOMEADO PELA PORTARIA N.º 700, DE 08/06/2022, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PUBLICADA NO DOU DE 10/06/2022, SEÇÃO 2, (SEI N.º 13396045) E CONSOANTE PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 4.012, PUBLICADA NO DOU DE 14/07/2022, SEÇÃO 1, EXARADA PELO DIRETOR - GERAL DO DNIT SUBSTITUTO (SEI N.º 13396069), DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50600.029784/2017-13. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, CONSIDERANDO A PRORROGAÇÃO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, TEM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA A DATA DE 13/01/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 14/01/2023. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 14/04/2023, PASSANDO A VENCER EM 12/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 57, § 1°, II DA LEI N.º 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO AHIMOC–00940/2018.
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14/04/2023
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12/04/2024
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0,00
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1
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0,00
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15/01/2024
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00007/2024
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Termo Aditivo
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7.º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO AHIMOC-00940/2018, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1.960 (UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 2.050 (DOIS MIL CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADA PELA SR. PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, SR. ORLANDO FANAIA MACHADO, NOMEADO PELA PORTARIA N.º 694, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PUBLICADA NO DOU DE 19/07/2023, SEÇÃO 2, (SEI N.º 15803693) E CONSOANTE PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 4.012, DE 12 DE JULHO DE 2022, PUBLICADA NO DOU DE 14/07/2022, SEÇÃO 1, EXARADA PELO DIRETOR - GERAL DO DNIT SUBSTITUTO (SEI N.º 12584232), DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 50013.000427/2019-55. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, CONSIDERANDO A PRORROGAÇÃO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, TEM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA A DATA DE 13/01/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 14/01/2024. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 13/04/2024, PASSANDO A VENCER EM 12/04/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 57, § 1°, II DA LEI N.º 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO AHIMOC–00940/2018.
VIGÊNCIA: 13/04/2024 A 12/04/2025
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13/04/2024
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12/04/2025
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655.000,00
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1
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655.000,00
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10/01/2025
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00008/2025
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Termo Aditivo
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8.º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO AHIMOC-00940/2018, POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CONSECUTIVOS, COM INÍCIO A PARTIR DE 13/01/2025, PASSANDO A VENCER EM 09/09/2025, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 2.200 (DOIS MIL E DUZENTOS) DIAS CONSECUTIVOS, E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CONSECUTIVOS, COM INÍCIO A PARTIR DE 13/04/2025, PASSANDO A VENCER EM 08/12/2025, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 2.290 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADA PELA SR. ORLANDO FANAIA MACHADO, NOMEADO PELA PORTARIA N.º 694, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PUBLICADA NO DOU DE 19/07/2023, SEÇÃO 2, (SEI N.º 19928087) E CONSOANTE PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 4.012, DE 12 DE JULHO DE 2022, PUBLICADA NO DOU DE 14/07/2022, SEÇÃO 1, EXARADA PELO DIRETOR - GERAL DO DNIT SUBSTITUTO (SEI N.º 19928098), DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 50013.000427/2019-55.
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 57, § 1°, II DA LEI N.º 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO AHIMOC–00940/2018.
VIGÊNCIA: 13/04/2025 A 08/12/2025
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13/04/2025
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08/12/2025
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655.000,00
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1
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655.000,00
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