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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00565/2015
Unidade Realizadora da Compra 399004 - COMPANHIA DOCAS
Número da Compra 00003/2013
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Processo 50600.004339/2015-89
Objeto TRANSFERÊNCIA DO CEDENTE PARA O CESSION´NARIO DE TODOS OS COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES DECORRENTES DO CONTRATO Nº 04/2014, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA-ECONÔMICA E AMBIENTAL - EVTEA E AOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA DE SINALIZAÇÃO DE MARGEM, BALIZAMENTO, DE DRAGAGEM E DE DERROCAMENTO DA HIDROVIA DO TOCANTINS ARAGUAIA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/08/2015
Vig. Fim 15/03/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 7.362.045,33
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.362.045,33
Valor Acumulado R$ 36.810.226,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/05/2015 00565/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00565/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.004339/2015-89 26/08/2015 29/01/2016 7.362.045,33 1 7.362.045,33
25/01/2016 00001/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO, AO CONTRATO DAQ-565/15-00. PRORROGADO POR MAIS 238 DIAS, PASSANDO SEU TÉRMINO DE 29/01/16 PARA 23/09/16. 26/08/2015 29/01/2016 7.362.045,33 1 7.362.045,33
29/09/2016 00002/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-565/15-00. O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, ANTES ESTIPULADO ATÉ 23/09/16, SERÁ PRORROGADO POR MAIS 360 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 18/09/17. 26/08/2015 29/01/2016 7.362.045,33 1 7.362.045,33
14/09/2017 00003/2017 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DAQ-565/15-00. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSARÁ DE R$7.928.696,07 PARA R$9.197.776,57. O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ANTES ESTIPULADO ATÉ 18/09/17, SERÁPRORROGADO POR 180 DIAS CONSECUTIVOS, TERMINANDO A NOVA VIGÊNCIA EM 18/03/18. 26/08/2015 29/01/2016 7.362.045,33 1 7.362.045,33
14/03/2018 00004/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 565/2015. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS. 19/03/2018 18/03/2019 7.362.045,33 1 7.362.045,33
14/03/2019 00005/2019 Termo Aditivo SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO DAQ-565/15-00. O PRAZO CONTRATUAL COM VENCIMENTO PREVISTO PARA 18/03/19, FICA SUSPENSO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, 14/03/2019. 19/03/2018 18/03/2019 7.362.045,33 1 7.362.045,33
11/07/2019 00010/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 565/2015-DAQ/DNIT. 12/07/2019 10/07/2020 7.362.045,33 1 7.362.045,33
16/06/2020 00011/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 565/2015. PRORROGAÇÃO POR 365 DIAS CONSECUTIVOS. 10/07/2020 10/07/2021 7.362.045,33 1 7.362.045,33
08/06/2021 00012/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 365 DIAS, ALTERANDO O VENCIMENTO DE 10/07/2021 PARA 10/07/2022 AO CONTRATO Nº 565/2015. 10/07/2021 10/07/2022 7.362.045,33 1 7.362.045,33
15/03/2022 00565/2015 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA QUE A CONTRATADA DESCUMPRIU CLÁUSULAS CONTRATUAIS E POR NÃO ATENDIMENTO DAS DETERMINAÇÕES REGULARES DAS AUTORIDADES DESIGNADAS PARA ACOMPANHAR A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DE SUA EXECUÇÃO, CONFORME RECOMENDAÇÕES CONTIDAS NO OFICIO Nº 101554/2021/SR/TO DE 03/08/2021(SEI- 8809082), OFICIO N° 44880/2021/SR/TO (SEI- 7907931 ), OFICIO N° 51932/2021/SR/TO (SEI-8021562 ), OFICIO N° 58640/2021/SR/TO (SEI- 8125488 ), OFICIO Nº 147985 SR/TO DE 08/12/2020 (SEI- 7078344 ), E CONFORME RESUMIDO NA NOTA TÉCNICA N° 05 (SEI-8808929 ) NÃO DEMONSTRANDO O CONTRATADO INTERESSE NA CONTINUIDADE DO CONTRATO. 26/08/2015 15/03/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2015NE803109 MT00821 - HIDROVIA DO TOCANTINS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2021NE000130 MT00821 - HIDROVIA DO TOCANTINS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 407.232,47 0,00 0,00 0,00 525.877,23 0,00 118.644,76 288.587,71
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE VIABILIDADE TÉCNICO - ECONÔMICO 1 7362045.33 7362045.3300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo