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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170134 - DRF ARACATUBA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2021
Unidade Realizadora da Compra 170134 - DRF ARACATUBA
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DRF ARAÇATUBA E UNIDADES JURISDICIONADAS
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 06.182.957/0001-82 - SPEEDY REFRIGERACAO LTDA
Processo 10820.728046/2020-49
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS, COM ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PMOC, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO DE APARELHOS DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO (TIPO VRF), CORTINAS DE AR E SPLITS DO EDIFÍCIO-SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA – SP E NOS EQUIPAMENTOS SPLIT INSTALADOS (OU OUTROS EQUIPAMENTOS QUE VIEREM A SUBSTITUÍ-LOS) NAS UNIDADES JURISDICIONADAS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE ANDRADINA, LINS, PENÁPOLIS E PEREIRA BARRETO (ITEM 01) QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2021
Vig. Fim 28/02/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 205.517,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 17.126,42
Valor Acumulado R$ 759.881,39
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/10/2021 00005/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10820.728046/2020-49 01/11/2021 01/11/2022 196.500,00 12 16.375,00
12/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGACAO TOTAL DO CONTRATO DRF/ATA 05/2021 DA DRF ARAÇATUBA PARA A DRF BAURU, EM FUNÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DA 8ª REGIÃO FISCAL. 01/11/2021 01/11/2022 196.500,00 12 16.375,00
23/08/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A CONTAR DE 02/11/2022 A 01/11/2023. 02/11/2022 01/11/2023 196.500,00 12 16.375,00
15/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS INSUMOS E MATERIAS APLICADOS NA CONTRATAÇÃO, COM BASE NO INCC-DI DE AGO/2022, DE 11,17%, E A TABELA SINAPI DE JUL/2022, UMA VEZ CUMPRIDA A ANUALIDADE DA PROPOSTA. 01/11/2021 01/11/2023 216.695,40 12 18.057,95
23/08/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/11/2023 A 01/11/2024. 02/11/2023 01/11/2024 216.695,40 12 18.057,95
26/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DA MÃO DE OBRA E DOS INSUMOS E MATERIAIS RELATIVOS À PRESENTE CONTRATAÇÃO, COM BASE NA TABELA SINAPI DE JUL/2023 E NO INCC-DI DE AGO/2023 RESPECTIVAMENTE. 01/11/2021 01/11/2024 228.828,60 12 19.069,05
13/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO PARA A UASG 170133 EM FUNÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DA LOGÍSTICA NA 8ª REGIÃO FISCAL, COM BASE NAS PORTARIAS SRRF08 Nº479 E 480/2024. 01/11/2021 01/11/2024 228.828,60 12 19.069,05
23/10/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE CONTRATUAL, COM BASE NO INCC-DI DE AGO/2024 E TABELA SINAPI DE JUL/2024 E EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 24/08/2024. 01/11/2021 01/11/2024 237.685,68 12 19.807,14
30/10/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/11/2024 A 01/05/2025 OU ATÉ A DATA EM QUE SE CONCLUA A LICITAÇÃO REGIONAL, A QUE OCORRER ANTES. 02/11/2024 01/05/2025 237.685,68 12 19.807,14
03/02/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS NAS ARF'S ANDRADINA, LINS, PENÁPOLIS E PEREIRA BARRETO , O QUE CORRESPONDE A 13,54% DE SUPRESSÃO EM RELAÇÃO O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, PARTIR DE 01/01/2025. 03/02/2025 01/05/2025 205.517,04 12 17.126,42
28/02/2025 00005/2021 Termo de Rescisão O CONTRATO FOI ENCERRADO ANTECIPADAMENTE, CONFORME ACORDADO NA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, UMA VEZ QUE O FINAL DA VIGÊNCIA SERIA ATÉ 01/05/2025 OU EM DATA QUE SE CONCLUISSE A LICITAÇÃO REGIONAL, PORTANTO FOI ENCERRADO O CONTRATO EM 28/02/2025. 01/11/2021 28/02/2025 0,00 0,00
15/10/2026 00005/2021 Termo de Encerramento 01/11/2021 28/02/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170134 2022NE000032 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.470,42 0,00 0,00 25.470,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170134 2022NE000092 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.729,79 0,00 0,00 32.729,79 0,00 0,00 0,00 0,00
170135 2022NE000318 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.439,30 0,00 0,00 29.353,17 12.086,13 0,00 0,00 12.086,13
170135 2023NE000082 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 117.843,94 11.567,13 0,00 106.276,81 11.567,13 1.390,31 1.390,31 10.176,82
170135 2022NE000373 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.921,20 0,00 0,00 11.921,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000121 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.470,42 0,00 0,00 14.470,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170135 2024NE000009 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.118,54 0,00 0,00 27.118,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000135 PGMANEQ2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.074,50 3.469,80 0,00 19.604,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000249 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78.137,13 10.447,36 0,00 67.689,77 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000368 PGMANEQ2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.482,74 0,00 0,00 4.482,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9270 2025-01-14 10820.728046/2020-49 2025-01-15 11502.19
9336 2025-02-12 10820.728046/2020-49 2025-02-12 9083.84
9415 2025-03-24 10820.728046/2020-49 2025-03-24 9869.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO SISTEMA CENTRAL 12 17126.42 205517.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.558.608-** MARLI JUARES HECHT DE SOUZA Gestor
***.923.249-** GABRIELA VIEIRA MENDES Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo