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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250022 - SMSA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 250022 - SMSA/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2021
Unidade Realizadora da Compra 250022 - SMSA/MA
Número da Compra 00012/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Segad_MA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA
Processo 25014.000639/2021-08
Objeto O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE PESSOAS DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, EM VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MA, CONFORME DISCRIMINADOS NAS CLÁUSULAS DESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares O PRESENTE TERMO ADITIVO TERÁ SUA VIGÊNCIA COM INÍ...
Vig. Início 04/11/2021
Vig. Fim 04/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 922.244,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 922.244,00
Valor Acumulado R$ 17.434.132,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/10/2021 00005/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25014.000639/2021-08 04/11/2021 03/03/2024 680.620,00 1 680.620,00
27/08/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2021 EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022 DA CATEGORIA, EM CONFORMIDADE COM IN 05/2017, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, EM VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO. 04/11/2021 03/11/2023 680.620,00 1 680.620,00
30/08/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.° 05/2021, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE PESSOAS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, EM VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO (SEMS/MA), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, REQUISITOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 12/2021 E DEMAIS DOCUMENTOS APLICÁVEIS A ESTE CONTRATO, E COM O QUE PRECEITUA O ART. 57, INCISO II, DA LEI N.° 8.666/93, POR 12 (DOZE) MESES. 04/11/2022 03/11/2023 658.992,00 1 658.992,00
23/02/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2021, EM VIRTUDE DOS VALORES DAS DIÁRIAS COM E SEM PERNOITE, TENDO COMO BASE O PEDIDO DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2021 (DIÁRIAS) E AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2022/2023 (MA000179/2022) & (MA000114/2022) DA CATEGORIA, EM CONFORMIDADE COM IN 05/2017, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, EM VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO. 04/11/2021 03/11/2023 658.992,00 1 658.992,00
05/10/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE PESSOAS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, EM VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO (SEMS/MA). 04/11/2023 03/03/2024 658.992,00 1 658.992,00
16/01/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE PESSOAS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, EM VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO (SEMS/MA), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, REQUISITOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021. 04/03/2024 04/03/2025 680.620,00 1 680.620,00
13/01/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE PESSOAS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, EM VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO (SEMS/MA), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, REQUISITOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 E DEMAIS DOCUMENTOS APLICÁVEIS A ESTE CONTRATO, E COM O QUE PRECEITUA O ART. 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93. 05/03/2025 05/03/2026 680.620,00 1 680.620,00
05/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É A REPACTUAÇÃO DE VALORES, EM VIRTUDE DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 (0045705796), CONFORME A IN Nº 05, DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, NOS SEUS ARTIGOS 53 A 61. 04/11/2021 05/03/2026 922.244,00 1 922.244,00
19/01/2026 00006/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE PESSOAS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, EM VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO (SEMS/MA), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, REQUISITOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 E DEMAIS DOCUMENTOS APLICÁVEIS A ESTE CONTRATO, E COM O QUE PRECEITUA O ART. 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93. 06/03/2026 04/11/2026 922.244,00 1 922.244,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250022 2023NE000027 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 189.999,66 54.916,00 1.653,70 133.429,96 37.425,15 0,00 0,00 39.078,85
250022 2023NE000003 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250022 2024NE000007 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 361.407,72 36.772,10 4.491,64 320.143,98 0,00 0,00 0,00 0,00
250022 2021NE000021 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 57.573,23 0,00 0,00 2.657,40 30.717,55 0,00 0,00 30.717,55
250022 2022NE000014 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 286.769,76 0,00 2.125,93 259.593,54 24.809,96 0,00 0,00 26.935,89
250022 2025NE000006 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 704.010,82 72.112,10 8.655,71 623.243,01 72.001,09 0,00 0,00 80.656,80
250022 2026NE000015 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 154.000,00 0,00 0,00 154.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250022 2026NE000047 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 939.287,96 1,18 21.186,68 918.100,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1023 2026-08-13 25014.000639/2021-08 2026-08-13 153839.84
59 2026-10-13 25014.000639/2021-08 2026-10-13 103602.38
6 2026-09-25 25014.000639/2021-08 2026-09-25 155556.60
963 2026-07-09 25014.000639/2021-08 2026-07-10 171709.08
621 2025-01-03 25014.000639/2021-08 2025-01-08 22603.21
628 2025-02-04 25014.000639/2021-08 2025-02-05 13624.82
642 2025-03-06 25014.000639/2021-08 2025-03-07 23764.90
658 2025-04-07 25014.000639/2021-08 2025-04-08 67845.12
695 2025-08-01 25014.000639/2021-08 2025-08-04 47663.36
664 2025-05-07 25014.000639/2021-08 2025-05-07 64912.64
674 2025-06-03 25014.000639/2021-08 2025-06-04 69818.06
684 2025-07-01 25014.000639/2021-08 2025-07-04 47035.78
708 2025-09-03 25014.000639/2021-08 2025-09-04 83456.18
726 2025-10-09 25014.000639/2021-08 2025-10-09 82495.86
747 2025-12-05 25014.000639/2021-08 2025-12-05 67887.90
737 2025-11-07 25014.000639/2021-08 2025-11-11 63394.10
761 2026-01-12 25014.000639/2021-08 2026-01-13 72001.09
773 2026-02-10 25014.000639/2021-08 2026-02-11 38910.84
784 2026-03-04 25014.000639/2021-08 2026-03-04 84679.68
833 2026-04-10 25014.000639/2021-08 2026-04-13 129356.04
864 2026-05-07 25014.000639/2021-08 2026-05-07 117296.78
910 2026-06-08 25014.000639/2021-08 2026-06-08 138335.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 76853.667 922244.0040
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.119.443-** MARCOS CESAR REIS Fiscal Administrativo
***.727.143-** EDMILSON UTTA DE CASTRO Fiscal Administrativo Substituto
***.875.053-** JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo