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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070008 - TRE/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2021
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 00059/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes NÚCLEO DE SEGURANÇA DA PRESIDÊNCIA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 06647/2021
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO E DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EM CARÁTER CONTÍNUO, SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE – TRE/RN
Informações Complementares
Vig. Início 23/11/2021
Vig. Fim 23/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 606.224,20
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 30.311,21
Valor Acumulado R$ 1.574.769,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/10/2021 00027/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 06647/2021 23/11/2021 23/03/2025 456.056,68 20 22.802,83
04/08/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 27/2021-TRE/RN, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2022, DATA-BASE FIXADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 (REGISTRO MTE Nº RN000063/2021). O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 27/2021-TRE/RN PASSA A SER DE R$ 498.725,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA UM PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022. 23/11/2021 23/07/2023 498.725,00 20 24.936,25
04/12/2022 00001/2023 Termo Aditivo FICA SUPRIMIDO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 27/2021-TRE/RN, COM EFEITOS A PARTIR DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022, O SERVIÇO REFERENTE A UM POSTO DE TRABALHO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A QUE REFEREM OS ITENS 2, 4, 6, 8, 10 E 12 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2021-TRE/RN, NO VALOR DE R$ 29.318,87 (VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), O QUE REPRESENTA 5,88% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO REFERIDO CONTRATO. FICA ACRESCIDO AO OBJETO DO CONTRATO Nº 27/2021-TRE/RN, COM EFEITOS A PARTIR DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022, O SERVIÇO REFERENTE A UM POSTO DE TRABALHO DE RECEPCIONISTA, A QUE REFEREM OS ITENS 1, 3, 5, 7, 9 E 11 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2021-TRE/RN, NO VALOR DE R$ 22.864,88 (VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), O QUE REPRESENTA 4,58% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO REFERIDO CONTRATO. 05/12/2022 23/07/2023 492.270,45 20 24.613,52
17/04/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REPACTUAÇÃO DE PREÇOS 23/07/2023 23/03/2025 492.270,45 20 24.613,52
16/08/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2023 23/11/2021 23/03/2025 486.229,12 20 24.311,46
25/11/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 27/2021-TRE/RN, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2024, DATA-BASE FIXADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 (REGISTRO MTE Nº RN000083/2024) 23/11/2021 23/03/2025 529.702,44 20 26.485,12
01/01/2025 00004/2025 Termo Aditivo REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 27/2021-TRE/RN, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2025, DATA-BASE FIXADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 (REGISTRO MTE Nº RN000009/2025) 01/01/2025 23/11/2026 569.739,40 20 28.486,97
11/03/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGA A VIGÊNCIA 23/03/2025 23/11/2026 529.702,44 20 26.485,12
21/08/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento POR MEIO DESTA APOSTILA, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993 C/C O ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 27/2021-TRE/RN, FICA REGISTRADA A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO REFERIDO CONTRATO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2026, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 (REGISTRO MTE Nº RN000013/2026) 01/01/2025 23/11/2026 606.224,20 20 30.311,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070008 2021NE000421 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.257,73 0,00 0,00 23.257,73 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2022NE000102 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 261.470,04 0,00 0,00 250.067,52 8.287,27 0,00 0,00 8.287,27
070008 2022NE000621 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.811,72 0,00 0,00 7.811,72 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2023NE000077 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 266.442,12 11.101,75 0,00 255.340,37 11.101,75 0,00 0,00 11.101,75
070008 2024NE000324 SUP RNPEVEL - ELEICAO SUPLEMENTAR EM PEDRO VELHO TRE-RN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 310,56 0,00 0,00 310,56 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2024NE000497 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.546,14 0,00 0,00 7.546,14 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2024NE000114 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 290.262,84 12.200,01 18.584,04 259.478,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-10-23 22802.83
Seguro Garantia 2025-06-23 24936.25
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 10 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 4 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 20 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 10 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0.6183 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 90 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 80 32.96 2636.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 260 24.72 6427.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 60 263.65 15819.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 7 3954.7 553658.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 60 197.74 11864.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 4 3954.7 15818.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.253.294-** TONY SWAMARN VALE CASTRO Gestor
***.481.534-** EDWIN ALDRIN SALVIANO DE BRITO Fiscal Substituto
***.481.534-** EDWIN ALDRIN SALVIANO DE BRITO Gestor
***.341.494-** GABRIELA DOMITILDES DA SILVA XAVIER Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo