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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155126 - EBSERH HUPAA-UFAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 155126 - EBSERH HUPAA-UFAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2021
Unidade Realizadora da Compra 155126 - EBSERH HUPAA-UFAL
Número da Compra 00050/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SETOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE TECNOLOGIA DA INF...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.059.661/0001-02 - VELOO NET LTDA
Processo 23540.022348/2020-06
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE IP – INTERNET PROTOCOL, DEDICADO COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 100MBPS (MEGABITS POR SEGUNDO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 20/10/2021
Vig. Fim 20/06/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 11.510,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.510,52
Valor Acumulado R$ 219.147,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/10/2021 00028/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23540.022348/2020-06 20/10/2021 19/10/2023 11.510,52 1 11.510,52
04/08/2022 00042/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 20/10/2022 A 19/10/2023; B) A NEGOCIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, REALIZADA PELA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO, REDUZINDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.416,67 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 959,21 (NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). COM A NEGOCIAÇÃO, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS) PARA R$ 11.510,52 (ONZE MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. 20/10/2022 19/10/2023 29.000,00 1 29.000,00
15/08/2022 00020/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2022, CONTRATO 28/2021, EMPRESA VELOO NETE EIRELI, PROCESSO 23540.022348/2020-06. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO INFORMAR O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO, FORMALIZADA ATRAVÉS DO TERMO ADITIVO Nº 42/2022 (23243179). 20/10/2021 19/10/2023 11.510,52 1 11.510,52
09/02/2023 00046/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER À DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO 2023, SUBMETIDA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), NOS TERMOS DO ANEXO IX, ITEM 10, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017 E, AINDA, ACOMPANHANDO A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 20/10/2021 19/10/2023 11.510,52 1 11.510,52
20/06/2023 00028/2021 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 28/2021, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 114 E 115 DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH (VERSÃO 1.1), POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA CLÁUSULA CONTRATUAL DÉCIMA SEGUNDA, ASSIM COMO DOS ITENS 10.9.; 10.9.1.; 10.9.2.; 17.3.3. E 17.6. DO EDITAL - SEI PE 50/2021, DE ACORDO COM A DECISÃO FUNDAMENTADA DA AUTORIDADE COMPETENTE, TENDO EM VISTA QUE A CONTRATADA ENCONTRA-SE COM SUA SITUAÇÃO CADASTRAL "INAPTA" NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ, ASSIM COMO NÃO EMITE NOTAS FISCAIS PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, O QUE IMPOSSIBILITA OS TRÂMITES DE PAGAMENTO DO REFERIDO CONTRATO, ENCONTRA-SE AINDA COM PENDÊNCIAS DE REGULARIDADE FISCAL, NÃO POSSUINDO CERTIDÃO DA RECEITA FEDERAL VIGENTE. 20/10/2021 20/06/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155126 2021NE001853 EAM21000000 - EAM21000000 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.250,00 0,00 0,00 0,00 7.250,00 0,00 0,00 7.250,00
155126 2023NE000161 EAM30000000 - EAM30000000 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.435,39 0,00 0,00 5.435,39 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2022NE000037 EAM22000000 - EAM22000000 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2022NE000096 EAM20000000 - EAM20000000 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 18.654,85 0,00 0,00 16.736,44 1.918,41 0,00 0,00 1.918,41
155126 2022NE000164 EARR0000000 - EARR0000000 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.416,67 0,00 0,00 2.416,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 12 959.21 11510.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE RESCISÃO 02/2023 141.61 KB 21/06/2023 12:07:58
2º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 46/2023 - INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 142.93 KB 23/02/2023 12:07:17
CAUÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL ATUALIZADA - ADITIVO 42/2022 658.00 KB 19/08/2022 09:26:55
1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2022 - INFORMAR VALOR 127.99 KB 15/08/2022 16:00:26
1º TERMO ADITIVO Nº 42/2022 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 192.01 KB 05/08/2022 09:36:08
CAIÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL 605.81 KB 14/01/2022 14:14:19
237.60 KB 25/10/2021 13:23:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo