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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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05/10/2021
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00017/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08375.003431/2021-14
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01/11/2021
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01/11/2022
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110.911,44
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1
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110.911,44
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06/10/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 17/2021-SR/PF/PB, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT-2022/2023, REGISTRADA NO MTE SOB Nº PB PB000517/2021 E, CLÁUSULA SEXTA DO AVENÇADO, EM RAZÃO DE REAJUSTES CONCEDIDOS À CATEGORIA PROFISSIONAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.
EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 110.911,44 (CENTO E DEZ MIL NOVECENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 117.932,40 (CENTO E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PODENDO ATINGIR UM CUSTO MENSAL DE R$ 9.827,70 (NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), CASO SEJA UTILIZADO O LIMITE DE DIÁRIA DE MOTORISTA SOB DEMANDA, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS).
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01/11/2021
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01/11/2022
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117.932,40
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1
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117.932,40
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07/10/2022
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00001/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2021-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE MOTORISTA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2021-SR/PF/PB, FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/11/2022 A 01/11/2023, COM BASE NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93.
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02/11/2022
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01/11/2023
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117.932,40
|
1
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117.932,40
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06/10/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2021-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE MOTORISTA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2021-SR/PF/PB, FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/11/2023 A 01/11/2024, COM BASE NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93.
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02/11/2023
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01/11/2024
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117.932,40
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12
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9.827,70
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29/12/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 17/2021-SR/PF/PB, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT-2023/2023, REGISTRADA NO MTE SOB Nº PB000071/2023, DE 15.03.2023, DO SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS DA PB, CNPJ N. 24.508.210/0001-53; E SIND DAS EMP DE ASSEIO E CONSERV DO EST DA PB SEAC-PB, CNPJ N. 12.720.413/0001-20, QUE REAJUSTE O PISO SALARIAL DA CATEGORIA EM 7,43% (SETE VÍRGULA QUARENTA E TRÊS POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023.
EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 117.932,40 (CENTO E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA R$ 128.722.86 (CENTO E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM CUSTO ESTIMADO MENSAL DE R$ 10.726,90 (DEZ MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CASO SEJA UTILIZADO O LIMITE DE DIÁRIA DE MOTORISTA SOB DEMANDA, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS).
EM VIRTUDE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO O VALOR DO APOSTILAMENTO É DE R$ 5.390,46 (CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
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01/11/2021
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01/11/2024
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128.722,86
|
12
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10.726,91
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29/10/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2021-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE MOTORISTA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2021-SR/PF/PB, FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/11/2024 A 01/11/2025, COM BASE NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93.
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02/11/2024
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01/11/2025
|
127.478,16
|
12
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10.623,18
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22/08/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 17/2021-SR/PF/PB, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, REGISTRADA NO MTE SOB Nº PB000113/2025, DE 17.03/2025, DO SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS DA PB, CNPJ N. 24.508.210/0001-53, E SIND DAS EMP DE ASSEIO E CONSERV DO EST DA PB SEAC-PB, CNPJ N. 12.720.413/0001-20, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE REAJUSTOU O PISO DA CATEGORIA PROFISSIONAL EM 4,77%, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 127.478,16 (CENTO E VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS DE DEZESSEIS CENTAVOS), PARA R$ 131.482,56 (CENTO E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), RELATIVOS AOS CUSTOS COM A MÃO DE OBRA E, R$ 5.520,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS), RELATIVOS A AJUDA DE CUSTO ESTIMADA PARA DIÁRIAS DE MOTORISTA SOB DEMANDA, PERFAZENDO UM CUSTO TOTAL ANUAL DE R$ 137.002,56 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), AO QUE CORRESPONDE A UM CUSTO ESTIMADO MENSAL DE R$ 11.416,88 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
EM VIRTUDE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO O VALOR DO APOSTILAMENTO É DE R$ 9.164,40 (NOVE MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
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01/11/2021
|
01/11/2025
|
137.002,56
|
12
|
11.416,88
|
|
11/09/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2021-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE MOTORISTA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2021-SR/PF/PB, FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/11/2025 A 01/11/2026, COM BASE NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93.
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02/11/2025
|
01/11/2026
|
137.002,56
|
12
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11.416,88
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04/05/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR O VALOR DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INC. II, ALÍNEA “D”, E § 5º DA LEI Nº 8.666/1993 E, LAUDO PERICIAL Nº 20115-000.019/2025(144450523), DE 18 DE JULHO DE 2025, PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DA IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
1.2. EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO QUE ORA SE PROMOVE, FORAM REALIZADOS OS SEGUINTES AJUSTES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VINCULADA AO CONTRATO:
I) INCLUSÃO DO PERCENTUAL DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30% PARA O CARGO DE MOTORISTA COM CNH D”, MÓDULO 1 – COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO, LINHA B, ITEM 3 E 4 DA PROPOSTA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021-SR/PF/PB.
II) PAGAMENTO RETROATIVO DE R$ 27.131,04 (VINTE E SETE MIL CENTO E TRINTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), RELATIVO AO PERÍODO DE 18 DE JULHO DE 2025 A 30 ABRIL DE 2026, CUJO PAGAMENTO FICA CONDICIONADO À COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DOS ATRASADOS AOS EMPREGADOS DA CONTRATADA, DEVENDO SER RETIDOS NA CONTA-DEPÓSITO-VINCULADA OS PERCENTUAIS E REFLEXOS CORRESPONDENTES).
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04/05/2026
|
01/11/2026
|
171.448,80
|
12
|
14.287,40
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200396
|
2021NE000248
|
PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
175,00
|
0,00
|
175,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
175,00
|
|
200396
|
2023NE000031
|
PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
29.483,10
|
0,00
|
0,00
|
29.483,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200396
|
2024NE000033
|
PF99900AG24 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
127.914,14
|
14.037,16
|
9.683,52
|
104.193,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200396
|
2025NE000037
|
PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
138.668,84
|
18.143,16
|
0,00
|
120.525,68
|
28.180,00
|
0,00
|
0,00
|
28.180,00
|
|
200396
|
2022NE000042
|
PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
2.800,00
|
0,00
|
0,00
|
490,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200396
|
2022NE000041
|
PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
111.977,16
|
0,00
|
1.106,90
|
103.147,80
|
7.722,46
|
0,00
|
0,00
|
8.829,36
|
|
200396
|
2023NE000142
|
PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
84.949,30
|
10.177,70
|
1.042,55
|
73.729,05
|
10.177,70
|
243,40
|
1.182,19
|
10.038,06
|
|
200396
|
2026NE000032
|
PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
21.913,76
|
0,00
|
0,00
|
21.913,76
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200396
|
2026NE000113
|
PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
102.532,84
|
0,00
|
0,00
|
102.532,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
