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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00150/2021
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00240/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 12.805.448/0001-61 - GARDEN LOCADORA E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
Processo 08038.008894/2017-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SECRETARIADO EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PORTO ALEGRE/RS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS I (TERMO DE REFERÊNCIA) E II (ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS), DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 106/2017 – GRUPO 1, ITENS 9 E 10 DESCRITAS EM ANEXO E À PROPOSTA VENCEDORA DA CONTRATADA
Informações Complementares
Vig. Início 04/11/2021
Vig. Fim 03/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 759.029,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 759.029,52
Valor Acumulado R$ 759.029,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/10/2021 00150/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00150/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.008894/2017-17 04/11/2021 27/11/2021 759.029,52 1 759.029,52
26/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo PORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO REMANESCENTE Nº 150/2021, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PORTO ALEGRE/RS. 28/11/2021 27/11/2022 759.029,52 1 759.029,52
30/06/2022 00150/2021 Termo de Rescisão TRATA-SE DO CONTRATO REMANESCENTE N.º 150/2021, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO À UNIDADE DPU EM PORTO ALEGRE/RS. CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 31/2022, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES, INSTRUMENTAIS E ASSESSORIAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PORTO ALEGRE/RS, BAGÉ/RS, CANOAS/RS, PELOTAS/RS, RIO GRANDE/RS, SANTA MARIA/RS E URUGUAIANA/RS, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º REMANESCENTE 150/2021, FIRMADO COM A EMPRESA GARDEN LOCADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 12.805.448/0001-61, EM 30 DE JUNHO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C O INCISO XII DO ART. 78 DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 04/11/2021 03/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2022NE000500 F21CZSEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 367.499,33 0,00 1.001,65 361.497,68 2.003,30 0,00 1.001,65 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 1 625525.68 625525.6800
Serviço SECRETÁRIA 1 133503.84 133503.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo