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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2021
Unidade Realizadora da Compra 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Número da Compra 00029/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.575.979/0001-14 - CENTROSERV SERVICOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA
Processo 08227.001058/2020-80
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, A SER EXECUTADO NA SEDE DO ARQUIVO NACIONAL NO RIO DE JANEIRO/RJ, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 21/10/2021
Vig. Fim 21/10/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 305.282,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 25.440,17
Valor Acumulado R$ 555.986,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/10/2021 00008/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08227.001058/2020-80 21/10/2021 21/10/2022 263.946,48 12 21.995,54
20/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 8/2021 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO ARQUIVO NACIONAL, E A EMPRESA CENTROSERV SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CUJO OBJETO É REAJUSTAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO EM EPÍGRAFE DE R$263.946,48 PARA R$287.327,04 A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2022, E PARA R$287.421,96 A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2022 EM DIANTE, INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS. 21/10/2021 21/10/2022 287.421,96 12 23.951,83
25/08/2022 00001/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É, PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 8/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/10/2022 A 21/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 21/10/2022 21/10/2023 287.421,96 12 23.951,83
19/07/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO AJUSTAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, EM FUNÇÃO DA REPACTUAÇÃO. ATUALMENTE, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 8/2021 ESTÁ FIXADO EM R$23.951,83. O VALOR DESSE INSTRUMENTO CONTRATUAL EM FUNÇÃO DA REPACTUAÇÃO SERÁ DE R$25.424,63 A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2023 E PARA R$25.440,17 A PARTIR DE MAIO DE 2023 EM DIANTE, REPRESENTANDO INCREMENTO APROXIMADO DE 6,15% E 6,21% RESPECTIVAMENTE NO CUSTO MENSAL ATUAL, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 0289326 E 0289327) E NOTA TÉCNICA Nº 55/203/DIVISÃO DE CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS E PARCERIAS/COLIC (SEI Nº 0289328) ANEXOS A ESTE INSTRUMENTO. 21/10/2021 21/10/2023 305.282,04 12 25.440,17
02/10/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO N.º 8/2021 (SEI N.º 0127719), VISANDO À ALTERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATANTE. ONDE SE LÊ: " CNPJ/MF N.º 04.374.067/0001-47", LEIA-SE: "CNPJ/MF N.º 00.489.828/0125-95". 21/10/2021 21/10/2023 305.282,04 12 25.440,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200247 2023NE000041 AN99OLADM23 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2022NE000046 AN999LADM22 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 283.701,47 0,00 2.634,70 256.914,94 24.151,83 0,00 0,00 26.586,53
200247 2023NE000113 4628101G247 - DEMAIS GASTOS PARA DIFUSAO DO ACERVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 244.421,96 660,07 0,00 243.761,89 660,07 660,07 660,07 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 25440.17 305282.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.534.377-** NIVAL NORBERTO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.235.117-** RICARDO SILVA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.235.117-** RICARDO SILVA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.688.717-** WANEISE MARIA SENDIM FERREIRA Gestor
***.864.077-** MÁRCIO VIRGÍNIO DA SILVA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo