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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00879/2015
Unidade Realizadora da Compra 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Número da Compra 00081/2015
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 50604.002508/2015-14
Objeto PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO STFC, DEFINIDO PELO PLANO GERAL DE OUTORGAS PARA ATENDER ESTA SR/PE E UNIDADES LOCAIS,NA MODALIDADE SERVIÇO LOCAL, COMPREENDENDO 13LINHAS FIXAS.
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2015
Vig. Fim 07/12/2020
Situação Ativo
Valor Global R$ 28.919,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 28.919,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2015 00879/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00879/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50604.002508/2015-14 09/12/2015 07/12/2016 28.919,76 1 0,00
02/12/2016 00001/2016 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO QUE ORA SE ADITA PARA O PERÍODO DE 08/12/2016 A 07/12/2017. ALTERAR O CONTRATO, REDUZINDO EM 9,86% O VALOR GLOBAL, EM VIRTUDE DE REDUÇÃO NA QUANTIDADE DE LINHAS, CONFORME AS CLÁUSULAS NONA E DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO. REAJUSTAR O CONTRATO EM 7,45% DE ACORDO COM OS ÍNDICES AUTORIZADOS PELA ANATEL. 09/12/2015 07/12/2016 28.919,76 1 0,00
21/11/2017 00002/2017 Termo Aditivo PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES O CONTRATO QUE ORA SE ADITA. ALTERAR O CONTRATO, REDUZINDO APROXIMADAMENTE EM 3,62% (TRÊS INTEIROS E SESSENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) O VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM VIRTUDE DA REDUÇÃO NA QUANTIDADE DE LINHAS TELEFÔNICAS. POR FIM, REAJUSTARO CONTRATO EM 2,77% (DOIS INTEIROS E SETENTA ESETE CENTÉSIMOS POR CENTO) DE ACORDO COM OS ÍNDICES AUTORIZADOS PELA ANATEL. 08/12/2017 07/12/2018 27.745,01 1 0,00
23/11/2018 00003/2018 Termo Aditivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS FIXOCOMUTADO - STFC, DEFINIDO PELO PLANO GERAL DE OUTORGAS - PGO, NA MODALIDADE SERVIÇO LOCAL, COMPREENDENDO SEIS LINHAS DIRETAS, QUE ENTRE SI FIRMAM O DNIT E A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) 08/12/2018 07/12/2019 22.944,55 1 0,00
03/12/2019 00004/2019 Termo Aditivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS FIXO COMUTADO - STFC, DEFINIDO PELO PLANO GERAL DEOUTORGAS - PGO, NA MODALIDADE: SERVIÇO LOCAL, COMPREENDENDO 4 LINHAS DIRETAS. 08/12/2019 07/12/2020 20.756,23 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393029 2015NE800287 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393029 2017NE800022 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393029 2018NE800012 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393029 2019NE800018 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393029 2020NE800012 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393029 2020NE800108 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 28919.76 28919.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo