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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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19/10/2021
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00028/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09013.000017/2021-25
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19/10/2021
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19/10/2022
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42.864,00
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12
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3.572,00
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18/10/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INICIO NA DATA DE 19/10/2022 E TÉRMINO EM 19/10/2023.
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19/10/2022
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19/10/2023
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42.864,00
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12
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3.572,00
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09/11/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR EM 7,17% O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL PELO USO DO ESPAÇO PÚBLICO, PELA VARIAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 MESES USANDO COMO REFERÊNCIA O INDICE IPCA, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA ITEM 3.1 DO CONTRATO Nº 28/2021, E NO ITEM 17.9 DO TR; REAJUSTAR EM 7,61% O VALOR DOS PREÇOS CONTRATADOS, QUE APÓS O INTERREGNO DE 1 ANO APLICAR-SE-À I IPCA-GRUPO ALIMENTAÇÃO E BEBIDA-ITEM ALIMENTAÇÃO FORA DO DOMICILIO NO BRASIL, DIVULGADO PELO IBGE, CONFORME ESTABELECIDO NO ITE 17.2 DO TR DO CONTRAT Nº 28/2021.
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19/10/2021
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19/10/2023
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45.937,32
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12
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3.828,11
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27/07/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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1. A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 28/2021, VISANDO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, RELATIVO À CESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE NAS DEPENDÊNCIAS ESPECÍFICAS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
2. A CONTRATADA, DENOMINADA R.M RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI, PASSA A UTILIZAR A RAZÃO SOCIAL: R.M RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, CNPJ: 22.414.980/0001-01.
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19/10/2021
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19/10/2023
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45.937,32
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12
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3.828,11
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18/10/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 19/10/2023 E TÉRMINO EM 19/10/2024. REAJUSTAR A TAXA DE OCUPAÇÃO, EM 5,19%, O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL PELO USO DO ESPAÇO PÚBLICO, PELA VARIAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES USANDO COM REFERÊNCIA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA, ITEM 3.1, DO CONTRATO N° 28/2021 E NO ITEM 17.9 DE SEU TERMO DE REFERÊNCIA. REAJUSTAR EM 5,42% O VALOR DOS PREÇOS CONTRATADOS, QUE APÓS O INTERREGNO DE 1 (UM) ANO APLICAR-SE-Á O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) - GRUPO ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS, ITEM ALIMENTAÇÃO FORA DO DOMICÍLIO NO BRASIL, DIVULGADO PELO IBGE, CONFORME ESTABELECIDO NO ITEM 17.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO CONTRATO N° 28/2021.
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18/10/2023
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19/10/2024
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48.321,50
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12
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4.026,79
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18/10/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/10/2024 A 19/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA NOVA CONTRATAÇÃO, O
QUE OCORRER PRIMEIRO.
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19/10/2024
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19/10/2025
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48.321,50
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12
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4.026,79
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25/10/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO: REAJUSTAR EM 4,42% O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL PELO USO DO ESPAÇO PÚBLICO, PELA VARIAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES USANDO COMO REFERÊNCIA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA, ITEM 3.1, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2021 E NO ITEM 17.9 DE SEU TERMO DE REFERÊNCIA; REAJUSTAR EM 4,78% O VALOR DOS PREÇOS CONTRATADOS, AO QUAL, APÓS O INTERREGNO DE 1 (UM) ANO, APLICAR-SE-Á O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) – GRUPO ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS – ITEM ALIMENTAÇÃO FORA DO DOMICÍLIO NO BRASIL, DIVULGADO PELO IBGE, EM OBSERVÂNCIA AO ESTABELECIDO NO ITEM 17.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2021.
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19/10/2021
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19/10/2025
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50.459,58
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12
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4.204,97
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